Coordenador: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Períodos:

1. Dezembro de 2016 a  Janeiro de 2018 

2. Janeiro a Dezembro de 2018

1. Relatório de Acompanhamento do Projeto 

2. Relatório de Acompanhamento do Projeto – Plano de Trabalho 

Linha de Pesquisa: Práticas institucionais, processos de administração de conflitos e moralidades 

 Descrição: Trata-se de uma continuidade do subprojeto anteriormente desenvolvido, denominado ?As inovações em curso no âmbito das práticas judiciais penais e das políticas municipais de segurança pública?. Desde o início da década de 1990, os problemas da insegurança e da criminalidade constituem-se como alguns dos principais problemas dos grandes e médios centros urbanos na América do Sul. Sob o signo da ideia de "crise", uma mutação repentina e radical que ameaça um estado de coisas, que ameaça subverter completamente a ordem existente. Esta "crise" foi vista desde o início como integrada por um componente "objetivo", que está dado por um número crescente de variáveis relacionadas com as infrações penais que compõem o que é comumente definido como o "criminalidade de rua" ou "pequeno crime" , crimes contra a propriedade e contra as pessoas que se desenvolvem especialmente em público, ou no ambiente doméstico, e muitas vezes incluem o contato direto entre ofensor e ofendido. Para além dos muitos problemas graves na produção de informações estatísticas sobre o delito na região, observa-se uma tendência crescente tanto nas estatísticas oficiais como nas estatísticas de vitimização na região, com variações no ritmo e grau em cada país. Este crescimento é um elemento fundamental no processo de construção social e política do problema. Este componente objetivo tem sido acompanhado também de um componente "subjetivo", o "sentimento de insegurança", que traduz uma virada nas expectativas e sentimentos dos moradores das grandes e médias cidades no que diz respeito à possibilidade de ser vítima de um crime. Este desconforto por sua vez, se comunica com a realização de inúmeros comportamentos de autoproteção e evitamento, que têm um forte impacto sobre o desenvolvimento da vida quotidiana e constituem um novo componente objetivo da crise de insegurança contra o crime. Este projeto de pesquisa busca estruturar um olhar comparativo que parte de ?estar situado? em cada contexto nacional, pretendendo superar os exercícios de identificação de semelhanças e diferenças que somente se ocupam da utilização de dados empíricos de forma isolada, pela tentativa de compreensão mais ampla dos processos econômicos, sociais, culturais e políticos envolvidos. A operação que se busca levar adiante é compreender as mudanças nas políticas de segurança frente ao delito como um complexo fenômeno enraizado em cada cenário nacional da América do Sul, marcado pelo ascenso de governos nacionais de esquerda ou centro-esquerda, e somente a partir da exploração dessa conexão se procura construir um diálogo que ponha as semelhanças e diferenças em um terreno mais profundo.. 

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . 

Integrantes: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Fernanda Bestetti de Vasconcellos - Integrante / Christiane Russomano Freire - Integrante / Ana Cláudia Cifali - Integrante / Marcelos da Silveira Campos - Integrante / Andrea Ana do Nascimento - Integrante.

Coordenador: Eduardo Cerqueira Batitucci

Períodos:

1. Dezembro de 2016 a Janeiro de 2018 

2. Janeiro a Dezembro de 2018 

1. Relatório de Acompanhamento do Projeto 

2. Relatório de Acompanhamento do Projeto – Plano de Trabalho 

Linha Pesquisa: Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais

Descrição: O subprojeto "Administração Institucional de Conflitos no Sistema de Defesa Social de Minas Gerais ? Dinâmicas entre o Estado e a Sociedade" apresenta como principal problema a ser abordado a relação entre as políticas públicas que o Estado oferece na área de segurança pública ? suas dimensões culturais, institucionais e operacionais, e as dinâmicas e processos sociais, especialmente no que se refere às questões da prevenção à criminalidade, da polícia e policiamento, do sistema prisional e do sistema socioeducativo. Uma primeira dimensão do subprojeto visa à reflexão sobre a Prevenção à Criminalidade em Minas Gerais, que desenvolveu, originariamente, uma forma inovadora no Brasil de abordar sistemicamente a questão, propiciando o amadurecimento de alternativas viáveis ao modelo "tradicional" (reativo, calcado em ações de natureza eminentemente policiais) de políticas públicas na arena da segurança (SAPORI, 2007). Desde 2003, formada a partir de quatro abordagens principais (um programa de prevenção aos homicídios, um de mediação de conflitos, uma política de alternativas penais e uma de reintegração social de egressos do sistema prisional ? as políticas de prevenção foram capazes de constituir uma forte identidade no chamado Sistema de Defesa Social em Minas Gerais, abrir e consolidar canais sistêmicos entre o Estado e algumas comunidades vulneráveis do ponto de vista social, expondo, ao menos em parte, seus problemas que, até então, não encontravam ressonância na ação pública na área. Entretanto, a política de prevenção encontra problemas institucionais, decorrentes tanto do recrudescimento da criminalidade nos territórios nos quais ela está instalada, quanto de processos endógenos à própria política. Há grande necessidade de revisão do desenho dos programas e projetos, públicos e localidades atendidos, foco da política e seus marcos lógicos de atuação, tudo isso perpassado pela necessidade de construção de indicadores para a sua apropriada avaliação e o monitoramento de seus resultados. Nesta dimensão, portanto, o subprojeto da Fundação João Pinheiro propõe: a) A elaboração e o desenvolvimento de amplo diagnóstico acerca dos determinantes (sociais, econômicos, políticos e culturais) dos principais problemas que a política de prevenção à criminalidade deve visar enfrentar, com o objetivo de adequar o foco da política pública, bem como servir de base para seu monitoramento e avaliação; b) A elaboração e o desenvolvimento, junto ao nível estratégico de gestão da Política de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais, de mecanismos sistemáticos de avaliação e monitoramento da política e de seus programas, através do desenvolvimento de amplo diagnóstico sobre a política, suas dimensões teóricas, institucionais, organizacionais e seus instrumentos operacionais, bem como necessárias articulações com atores internos e externos ao próprio Estado; c) A elaboração e consolidação de indicadores que permitam a adequada avaliação e monitoramento de seus resultados. Uma segunda dimensão do subprojeto da Fundação João Pinheiro procura refletir sobre as organizações policiais brasileiras, especialmente no que se refere à questão da Cultura Policial e de suas implicações institucionais, organizacionais e operacionais.. 

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . 

Integrantes: Eduardo Cerqueira Batitucci - Coordenador / Sérgio Luiz Félix da Silva - Integrante / Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz - Integrante / Rosânia Rodrigues de Souza - Integrante / Amanda Mátar de Figueiredo - Integrante / Letícia Godinho de Souza - Integrante / Bruno Lazarotti Diniz Costa - Integrante / Luania Ludmilla Castro - Integrante / Luis Felipe Zilli do Nascimento - Integrante / Camila Costa Cardeal - Integrante / Karina Rabelo Leite Marinho - Integrante / Sara Carla Faria Prado - Integrante.

Coordenador: Pedro Heitor Barros Geraldo

Períodos:

1. Dezembro de 2016 a Janeiro de 2018

2. Janeiro a Dezembro de 2018

1. Relatório de Acompanhamento do Projeto

2. Relatório de Acompanhamento do Projeto – Plano de Trabalho

Descrição: Este projeto busca integrar as práticas de pesquisa empírica à realização de uma pesquisa no âmbito das instituições jurídicas no Estado do Rio de Janeiro. Deste modo, este projeto articula uma pesquisa sobre as práticas de administração de conflitos nas instituições jurídicas a fim de compará-las com as práticas de administração de conflitos observadas nas instituições francesas. E, futuramente, britânicas com a integração de um pesquisador de pós-doutorado. O objetivo é produzir uma análise das diferentes práticas institucionais para compreender as sensibilidades jurídicas existentes nos diferentes atores envolvidos na produção da tomada de decisão. Embora pertencentes ao mesmo sistema de justiça, estas instituições possuem práticas de administração de conflitos bastante diferentes. Os diferentes tipos de conflitos podem sugerir que a forma de administração seja diferente. No entanto, a hipótese é que as práticas não são diferentes em razão da natureza do conflito, mas por que as práticas de gestão dos processos e de categorização dos conflitos e dos envolvidos é diferente sugerindo, pois, um padrão de produção de hierarquias sociais segundo os diferentes atores envolvidos nos conflitos. Este projeto ainda cotejará estas práticas com observadas no âmbito das instituições jurídicas francesas.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . 

Integrantes: Pedro Heitor Barros Geraldo - Coordenador / Fernando de Castro Fontainha - Integrante / Vladimir Carvalho Luz - Integrante / Marco Aurélio Gonçalves Ferreira - Integrante / Paula Campos Pimenta Velloso - Integrante / Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri - Integrante.

Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3