Coordenador: José Colaço Dias Neto

Período: Janeiro a Dezembro de 2018

Linha de Pesquisa: Segurança Pública e Social municipal: identidades profissionais, conflitos sociais e a dimensão local.        

Descrição: Desde sua fundação as pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos Antropológicos Luiz de Castro Faria, o NEANF, têm observado os processos sociais que se dão na porção costeira da região norte-fluminense e que envolvem direta ou indiretamente as chamadas populações tradicionais, sob seus mais diversos aspectos, ou seja, sua interface com fenômenos de metropolização, transformações ecossistêmicas, regulamentações oficiais que afetam a reprodução de seu modo de vida associado, em grande parte, ao extrativismo, à economia informal e aos conhecimentos naturais adquiridos a partir de anos de dedicação aos seus ofícios. Por estes motivos, a pesca artesanal, lacustre ou ?beira de praia?, tem figurado como a atividade social que mais tem chamado atenção dos pesquisadores do Núcleo. A atividade da pesca artesanal tem merecido cada vez mais atenção de inúmeras áreas de conhecimento acadêmico, científico e tecnológico. Por um lado, devido às suas características peculiares no quadro das profundas transformações pelas quais vem passando não só o setor primário, mas toda a economia brasileira. Por outro lado, pelos problemas que derivam de sua coexistência com as estruturas metropolitanas em intensiva expansão, os assentamentos de pescadores artesanais têm permitido uma reflexão sistemática e frutífera sobre as questões suscitadas pelo processo de mudança social. O direito costumeiro, o conhecimento naturalístico; o manejo dos ecossistemas, bem como as formas de organização dos povoados pesqueiros; os conflitos suscitados pelos diferentes agentes sociais envolvidos com a atividade, de modo direto ou indireto, são algumas das dimensões sobre as quais se têm concentrado os interesses de pesquisadores ligados Núcleo e associados ao projeto que elegeram o litoral fluminense como lócus precípuo para observação destes processos. O desenvolvimento da indústria de petróleo e gás tem causado uma série de transformações nas cidades do norte-fluminense. Os contextos urbanos, todavia, não são os únicos que sofrem o impacto do avanço de tais atividades. As populações rurais, direta e indiretamente, também são atingidas, seja pelas questões relativas à especulação imobiliária, seja, ainda, no que diz respeito às transformações nas questões relativas ao trabalho. No caso dos pescadores artesanais a situação é ainda mais delicada. Sua atividade recebe os impactos não apenas das indústrias de petróleo e gás, mas, também, da fiscalização ambiental que incide tanto sobre a exploração das indústrias quanto sobre a própria pesca artesanal, caracterizando assim diferentes impactos no cotidiano das atividades seja em relação às formas de captura ou mesmo em relação à comercialização do pescado em variadas praças de mercado. Com o objetivo de entender estes fenômenos e fomentar a participação de pesquisadores de outras unidades da UFF em atividades no interior, projeto propõe a realização de seminários e Workshops, com pesquisadores que se dedicaram sistematicamente ao estudo de 1) conflitos no quais estão envolvidos grupos sociais associados à economia pesqueira ou extrativista; 2) instituições de administração pública e controle social; 3) conflitos sociais gerados por diferentes formas de concepção e uso do espaço público ? seja este urbano, rural ou marítimo. 

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Alunos envolvidos: Graduação: (7) . 

Integrantes: Jose Colaço Dias Neto - Integrante / Vogel - Integrante / José Colaço - Coordenador / Juliana Blasi Cunha - Integrante / Rafaela Souza - Integrante / Grazieli de Oliveira Soares - Integrante / Erick Sobral - Integrante / Jéssica Felipe - Integrante / Jéssika Rodrigues - Integrante / Amine Félix - Integrante / Joel Rosa - Integrante / Márcio Domingos da Silva Reis - Integrante / Bruno Henrique Rodrigues de Oliveira - Integrante / Luiz Victor Pessoa de Barros Rufino - Integrante.

Relatório de Acompanhamento do Projeto – Plano de Trabalho

Coordenador: Jacqueline Sinhoretto   

Período: 
1. Dezembro de 2016 a Janeiro de 2018
2. Janeiro a Dezembro de 2018   

Linha de Pesquisa: Práticas institucionais, processos de administração de conflitos e moralidades. 

Descrição: Este subprojeto enfoca a administração institucional de conflitos a partir do estudo de diferentes estratégias contemporâneas de controle do crime. Procura interpretar, no mesmo quadro de compreensão, formas diferentes de administrar os conflitos relacionados à emergência de novos modos de organização do crime no Sudeste ? em especial em São Paulo, mas não apenas ? e os controles desenvolvidos e acionados por agentes estatais. Os estudos prévios realizados sobre a temática, incluindo o subprojeto ?A nova organização do mundo do crime e as instituições estatais de controle social e prevenção? desenvolvido no âmbito do InEAC (2012-2015), apontaram para a definição de ao menos quatro estratégias de controle do crime, que orientam as pesquisas empíricas do presente grupo. Em torno destas estratégias são mobilizados recursos, saberes, práticas e redes profissionais que articulam e tencionam grupos de agentes estatais nas corporações policiais, da justiça e nos programas de prevenção. Para o período atual, pretende-se refinar o conhecimento de como são constituídas e operadas as estratégias, buscando reconhecer os grupos de agentes que as mobilizam, as disputas e composições entre atores, a construção e mobilização de saberes específicos que orientam a ação no campo do controle do crime. Entre quatro as estratégias previamente reconhecidas, delineia-se o chamado combate militarizado, protagonizado por agentes da Polícia Militar. Nesta estratégia de controle do crime, os acusados são associados a ?inimigos? a serem combatidos, produzindo altas taxas de letalidade na ação policial, vitimando um perfil definido, constituídos por jovens do sexo masculino e predominantemente de cor negra. Ao lado desta estratégia, identificam-se os contornos contemporâneos das formas clássicas de controle do crime por meio da utilização do aparato penal, que tem produzido taxas muito elevados de encarceramento, também concentradas sobre jovens que cometem crimes patrimoniais e tráfico de drogas que envolvem pequenos valores. A administração penal dos conflitos do crime produz também larga impunidade para os crimes contra a vida e para a violência policial. Estas estratégias sofrem uma aparente concorrência de novas formas de administração de conflitos, introduzidas no Brasil a partir da importação de saberes e de mudanças legislativas que instituíram procedimentos alternativos de administração de conflitos no interior do sistema de justiça e programas de prevenção de delitos no campo da segurança. Até o momento, a pesquisa avançou no sentido da proposição da hipótese de que as justiças alternativas e os programas de prevenção inserem-se num quadro de seletividade de conflitos a serem tratados por formas mais duras de intervenção (como letalidade e prisão) e formas mais doces de justiça, destinadas a tipos de conflitos e tipos de acusados considerados menos ofensivos ou perigosos. Nestas estratégias, outros saberes profissionais disputam espaço com os saberes policiais e judiciais, em busca de tratamento e profilaxia de possíveis desvios, especialmente destinados a adolescentes, usuários de drogas e moradores de rua. Buscam instituir formas de administração de conflitos que sejam alternativas ao modelo penal. Contudo, a hipótese construída a partir da experiência prévia de pesquisa indica que possíveis colonizações do tratamento penal dos conflitos ocorrem nestas formas de administração de conflitos. É do interesse desta pesquisa reconhecer as formas concretas de funcionamento de programas de justiça e policiamento alternativos e sua capacidade de disputar a hegemonia do tratamento criminal dos conflitos e a definição dos desviantes como inimigos a serem neutralizados.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (9) . 

Integrantes: Jacqueline Sinhoretto - Coordenador / Liana de Paula - Integrante / Juliana Tonche - Integrante / Giane Silvestre - Integrante / David Esmael Marques da Silva - Integrante / Henrique de Linica dos Santos Macedo - Integrante / Jade Cavalli - Integrante.

1. Relatório de Acompanhamento do Projeto 

2. Relatório de Acompanhamento do Projeto – Plano de Trabalho 

Coordenador: Lucía Eilbaum 

Período: 
1. Janeiro a Dezembro de 2018 
2. Período: Janeiro a Dezembro de 2018 

Linha de Pesquisa: Práticas institucionais, processos de administração de conflitos e moralidades.

Descrição: Através da produção de etnografias em agências dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça, este sub-projeto busca a articulação entre as formas de administração de ?justiça? e as moralidades envolvidas nas atividades de registro, investigação, processamento e julgamento de diversos conflitos, transformados através dessas atividades em ?crimes?. Busca-se, assim, aprofundar teórica e metodologicamente o conhecimento e compreensão sobre a relação entre ?moral? e ?direito?, objeto clássico de reflexões na área da Antropologia do Direito. Em especial, buscamos explorar a reflexão sobre a dimensão moral do tratamento judicial dos conflitos, de modo a entender sua administração como um espaço de interação ? mais ou menos tensa - entre valores morais distintos, que resulta em uma dada decisão judicial e, ao mesmo tempo, em um certo ?sentimento de justiça?. Isto é, entender, a partir da pesquisa empírica, quais os valores morais reconhecíveis nos agentes públicos, nas pessoas envolvidas nos conflitos e em outros atores externos a eles - diferentes mídias, organizações civis e políticas - que orientam as formas de ?fazer justiça? e como esses valores são construídos e intervém nessa atividade.. 

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Integrantes: Lucia Eilbaum - Coordenador.

1. Relatório de Acompanhamento do Projeto

2. Relatório de Acompanhamento do Projeto – Plano de Trabalho