O curso de bacharelado em Segurança Pública e Social da UFF realiza nessa quinta dia 26 de abril de 2018, dentro do tema  Diálogos entre Antropologia e Direito,  a palestra "A pesquisa empírica em Direito: o caso da Tese sobre o Princípio do Livre Convencimento Motivado do Juiz", com a Doutora Regina Lúcia Teixeira Mendes (UGV) , autora do livro "Princípio do Livre Convencimento Motivado", Coleção Conflitos, Direitos e Culturas da editora Lumen Juris. A atividade faz parte da disciplina Antropologia do Direito II, da professora Luciane Patrício. A palestra acontece às 18 horas, na sala 3 do prédio do Instituto Biomédico.

A Assessoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (AFiDE/UFF) em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) realiza nessa quinta , dia 26 de abril de 2018,  o Seminário “Desafios e perspectivas: Ações Afirmativas e o Sisu 2018-1”,  às 09 horas, na sala 516 do Bloco O (ICHF - Campus do Gragoatá).

O Seminário tem o objetivo de reunir todos os docentes, técnico-administrativos e discentes que atuaram nas bancas de verificação realizadas no âmbito do SiSU - 1º semestre de 2018. Na oportunidade, a AFiDE apresentará um relatório resumido das atividades, com o intuito de apontar melhorias ao desenvolvimento do trabalho.

A intenção, ainda, é realizar encontros setoriais em todos os campi da UFF de fora da sede (Rio das Ostras, Macaé, Petrópolis, Campos dos Goytacazes, Santo Antonio de Pádua, Nova Friburgo, Volta Redonda e Angra dos Reis), a partir das discussões do primeiro seminário. 


Programação:

9h - Mesa de Abertura 

Apresentação do Relatório Resumido das atividades da Assessoria de Ações Afirmativas

Profª Drª Ana Paula Mendes de Miranda

Representante da Pró-Reitoria de Graduação e da COSEAC

Juiz Federal Willian Douglas

Defensor Público da União Thales Treigher

Representante do Ministério Público Federal

10:20h – Sociedade Civil
Mediador: COSEAC

Prof. Marcos Romão (SOS Racismo)
Representação discente (Diretório Central dos Estudantes e coletivos negros)

Seminário Desafios e Perspectivas: As Ações Afirmativas e o Sisu 2018.1

Local: Bloco O, sala 516 do Campus Gragoatá 
Data: 26/04/2018
Hora: 9h

Acontece na UVA - Universidade Veiga de Almeida, entre 24 e 27 de abril  a "Semana Jurídica 2018: Contemporaneidades",  evento é voltado para alunos do curso de Direito e da pós-graduação. O Objetivo do evento é desenvolver com os discentes debates reflexivos e críticos sobre questões que importam aos Direitos Humanos e às Diversidades e do fenômeno jurídico que os permeiam.

As Professoras   Barbara Lupetti,  Lucía Eilbaum e   Flavia Medeiros, todas pesquisadoras vinculadas ao INCT INEAC, participam no dia 25/4 da mesa  "Antropologia, Direitos Humanos e Crimes de repercussão".

Veja abaixo a programação completa do evento.

24/04/2018 10h – auditório - O morar em favelas: criatividade, reação e legalidades. Prof. Morgana Valim e Prof. Claudia Franco
24/04/2018 14h auditório - Alteração nome registro civil - Prof. Annechino
24/04/2018 19h auditório - Você realmente sabe o que são os Direitos Humanos? - Marcelo Machado
25/04/2018 10h auditório - QUIZ ENADE - Prof. Anne Morais, Prof. Carla Veloso e Prof. Larissa Villar
25/04/2018 14h – sala A201 - Antropologia, Direitos Humanos e Crimes de repercussão. Prof. Barbara Lupetti, Prof. Lucía Eilbaum e Prof. Flavia Medeiros. Pesquisadoras do INEAC

25/04/2018 19h auditório - União Estável no Direito de Família e no direito Sucessório com Prof. José Maria Leoni Lopes de Oliveira – e - A responsabilidade Civil nas relações de família com o Prof. Marco Aurelio Bezerra de Melo
26/04/2018 10h auditório - Direito e gênero: violência e direitos humanos das mulheres - Prof. Marcela Miguens e Prof. Roberta Lussac
26/04/2018 15h auditório VLADO: 30 anos depois, exibição de video e debates com a Prof. Mariana Rasga
26/04/2018 19h auditório O novo regime jurídico das empresas estatais - Prof. Rafael Oliveira
27/04/2018 10h auditório PLANTÃO JUDICIÁRIO, exibição de documentário e debates com o diretor Daniel Brunet
27/04/2018 14h auditório NASCER NAS PRISÕES, exibição de documentário e debates com a prof. Larissa Gabriela
27/04/2018 19h auditório JURI SIMULADO com o Prof. Marcelo Nogueira

O site do INCT InEAC reproduz aqui o artigo da socióloga Jacqueline Sinhoretto publicado, no dia 22 de abril de 2018, no Correio Braziliense : http://blogs.correiobraziliense.com.br/segurancapublica/2018/04/22/prisao-de-lula-e-as-promessas-do-penal/

A prisão de Lula e as promessas do penal

A condenação de Lula sob a acusação de corrupção e o espetáculo em torno do processo penal e de sua prisão deixam evidentes as promessas não cumpridas da justiça penal. O processo excepcional que sofre Lula denuncia o funcionamento ordinário da justiça criminal no Brasil, pelas suas características incomuns tanto quanto pelo que há de regularidade encontrada em outros casos.
A primeira promessa não cumprida refere-se à prisão de um indivíduo como instrumento eficaz para coibir práticas sociais de mesma natureza. É o famoso efeito dissuasório da pena. Muita gente concorda com a afirmação de que prender um indivíduo é necessário para que outros indivíduos sintam o peso do constrangimento e acatem a desistência de práticas semelhantes por medo. É uma crença bastante ingênua de sustentar num contexto em que a justiça penal é mobilizada por instituições e seres humanos que tem seus próprios interesses políticos e escolhem seus alvos sem ter que explicar publicamente porque dão andamento a uma investigação e não a outra.
Chamamos isso de seletividade da justiça penal, que no Brasil associa-se a uma peculiar ausência de qualquer mecanismo de prestação de contas sobre o que deixa de ser investigado. O poder de selecionar quem será investigado e incriminado ou que condutas serão alvo de repressão é um dos poderes mais sensíveis para o equilíbrio democrático e a equidade diante das leis. Mas, no Brasil, quem exerce este poder atua num contexto de pouquíssimos constrangimentos, tratando-se de um poder que é, na prática, absoluto.
Dado o contexto altamente politizado e espetacular em que se desenvolveu a acusação (transmitida pela TV, por meio de coletiva de imprensa dos procuradores federais), o depoimento do acusado, o protagonismo do juiz nas mídias, transmitindo conteúdos abertamente políticos sobre a causa que julga, antecipando a decisão antes do processo estar concluído, é fácil compreender que acusadores e julgador tem lado e que o lado que assumem é frontalmente contrário, no espectro político, à posição ocupada por Lula. Essa parcialidade abertamente assumida e o contexto da politização da acusação criminal muito dificilmente darão conta de realizar o efeito dissuasório da pena para os adversários políticos de Lula, especialmente os que ocupam posições próximas dos acusadores no espectro político.
Dito de modo simples, se a corrupção é coisa do PT e se, no PT, a corrupção é culpa do Lula, todos os demais atores da política brasileira ficam desobrigados de mudar suas práticas, imunes ao efeito dissuasório da pena. A pena é para Lula, mas se você e eu não somos o Lula, nada pesa contra nós. A promessa penal, portanto, é inócua.
Igualmente ingênua é a pressuposição de que Lula é apenas o primeiro que inaugura uma fila de investigações bem-sucedidas e condenações equivalentes que alcançará todo o espectro político, eliminando todos os agentes contaminados. Quem assegura que os investigadores investiguem com isonomia? O que assegura que acusadores e juízes abram mão de suas preferências pessoais e conveniências corporativas? Temos que reconhecer que no Judiciário brasileiro esses balanços não estão previstos. O Ministério Público tem baixíssimo – para não dizer nulo – grau de controle público interno ou qualquer forma de controle externo sobre suas decisões de política criminal.
A individualização da conduta, uma exigência do processo penal, é bastante falha no caso de Lula, posto que a acusação não tem evidências dos benefícios concretos recebidos pelos corruptores, nem da participação concreta do acusado. Essa é a segunda promessa não cumprida do processo penal: a corrupção é vista como uma falha de caráter de algumas pessoas específicas e não como uma rede de relações estáveis mantidas entre os atores econômicos e os atores políticos. Punir indivíduos não muda o modo como operam essas relações, porque não cria mecanismos de defesa das instituições públicas contra investidas de interesses de empresas.

Essa, em minha opinião, é a promessa não cumprida do sistema penal que mais apresenta problemas para as questões de justiça e segurança e a deterioração da democracia. O tratamento penal do conflito esconde o fato de que nada efetivamente está sendo feito para proteger o sistema político, o Estado, as instituições da democracia de interferências indevidas do poder econômico.
O resultado de uma pesquisa de opinião sobre a prisão de Lula apontou que 40% dos ouvidos discordam da prisão, mais a parcela que não tem opinião formada, restando apenas 54% que se declaram satisfeitos (Datafolha, 15/04/2018). É pouco em termos de confiança no sistema de justiça, precário como efeito dissuasório, e problemático em termos de produção de sentido comum de justiça.
Corrupção, tráfico de drogas e armas, milícias, modalidades organizadas de crime, todas elas dependem de reformas institucionais, criação de barreiras efetivamente vigiadas, controle social sobre as instituições públicas. Apostar todas as fichas em condenações individuais seletivas (o penal é e sempre será seletivo), é jogar o jogo de manter tudo como está, apenas impedindo alguns jogadores. No caso de Lula, é difícil substituí-lo dado o estatuto político de sua figura; mas diretores de empresas corruptoras são substituídos facilmente, gerentes de boca, vendedores de drogas ilegais no varejo, seguranças armados de atividades ilícitas, todos são imediatamente substituídos, o que torna o investimento exclusivo no sistema penal um instrumento muito mais de conservação das economias ilícitas do que de seu combate.
Se algo está mudando no cenário das empresas brasileiras que atuam no setor de infraestrutura, isto tem muito mais a ver com exigências internacionais e pressões de competição para a adoção de mecanismos de compliance e transparência do que com a imposição de penas – muito menos ainda do que a quantidade de anos da pena. É o que se comenta nos meios de auditores e advogados.
Assim também o futuro de médio e longo prazo do tráfico de drogas terá muito mais a ver com o interesse de empresas formalmente constituídas em atuar no mercado regulamentado de derivados de cannabis e outros produtos do que com o medo dos grandes empreendedores de serem pegos pelo sistema penal.
Significa que o punitivismo, que opera um sistema de desigualdades e violações flagrantes de direitos humanos, em que é peça fundamental de justificação, além de ser estritamente conservador do status quo das economias criminais, oculta a emergência de mecanismos e procedimentos de regulamentação e prevenção de delitos que efetivamente poderiam cumprir um papel no fortalecimento da democracia e na produção de uma sociedade menos violenta e desigual.

Jacqueline Sinhoretto

O site do INCT INEAC reproduz aqui o artigo do antropólogo Lenin Pires,  diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da UFF (InEAC/UFF), publicado Jornal O GLOBO, nessa segunda-feira, dia 23 de abril de 2018 . O artigo analisa a segurança da zona sul pós-UPP : https://oglobo.globo.com/rio/artigo-volta-dos-que-nao-foram-sqn-22618699

A volta dos que não foram #sqn

RIO - Tiros e mortes voltam a assombrar favelas na Zona Sul do Rio. Estão de volta os confrontos entre policiais e criminosos ou as disputas bélicas entre facções do tráfico varejista. Confirmam, assim, um padrão que se observa na região metropolitana do Rio nesse período pós-UPP. São crescentes os episódios em Pavão-Pavãozinho, Vidigal, Rocinha e, mais recentemente, na Babilônia e no Chapéu Mangueira. Noticiados por rádio e televisão, ou viralizados nas redes sociais, pode-se pensar que estamos de volta ao período anterior à UPP. Isso é um equivoco. Os tempos são outros e muito mais perigosos.

Que o digam os familiares dos mais de 50 mortos na Rocinha, nos últimos 6 meses. Entre o medo constante e o êxodo forçado, aprendem a adaptar-se a esses tempos pós-UPP. Como ocorre em localidades como Morro do Alemão ou Complexo do Lins. Uma UPP instalada nas imediações não exercita, necessariamente, proximidade com a comunidade. Não sem antes fazê-lo com o batalhão responsável pela circunscrição, conforme prescrição legal. Enfatizada, aliás, pelas autoridades da intervenção federal no Estado.

A variável da reconfiguração das UPPs compõe com outros elementos um mosaico que torna difícil conjecturar aonde podemos parar. Soma-se a ela, por exemplo, a ruptura entre as duas maiores facções criminosas no país. Esta embaralhou as cartas da criminalidade violenta no Rio. Não por acaso noticia-se uma dança das cadeiras entre lideranças dos grupos criminosos e redivisões territoriais a todo momento. Por outro lado, a crise política do Estado e do país também faz sua parte. O resultado é a já referida intervenção, frustrando expectativas dos que crêem nas boas intenções daqueles que planejam, um dia, disputar com o demônio o controle do inferno. Neste contexto, tem crescido ainda mais a influência das chamadas milícias, avançando da zona oeste em direção à zona norte. Por enquanto.

Resumindo: entre aqueles que querem "paz" no asfalto ou viver “tranquilos" nas favelas se erige um complexo mercado de bens e serviços. Nele se negocia de tudo. Principalmente, vidas e liberdades. A incrementar essas trocas estão de volta os traficantes, só que não os mesmos. Foram-se os “crias”, restam cada vez mais estranhos tentando se impor nas comunidades. Também estão as polícias, praticando outras lógicas de policiamento de proximidade. Os políticos, é claro, estão também de volta. Inclusive os que prometem acabar com a violência em seis meses. Mas a política, no fundo, está cada vez mais territorializada e recorrendo a expedientes violentos. Os tempos não são de democratização, mas de excessão. Há, no asfalto, quem tenha medo. Na favela, a maioria tem certeza.

Lenin Pires é antropólogo e diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da UFF (InEAC/UFF).

CICLO DE DEBATES SOBRE ÉTICA EM PESQUISA EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO CFCH

O objetivo deste Ciclo de Debates do CEP-CFCH/UFRJ é dar continuidade ao intercâmbio entre professores, pesquisadores, alunos e servidores envolvidos com pesquisa em Ciências Humanas e Sociais (CHS) e com a implantação e/ou consolidação de Comitês de Ética em Pesquisa em CHS.

02 DE MAIO DE 2018
Manhã: 9:00 h – 12:30 h

PAPEL E LIMITES DE ATUAÇÃO DOS CEPs DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1 – Luiz Fernando Dias Duarte – Antropólogo, Prof. Museu Nacional/UFRJ
2 – Fabio Reis Mota – Antropólogo, Prof. PPGA/UFF
3 – Fernanda Duarte – Juíza Federal, Prof. Faculdade de Direito/UFF e PPGD/UNESA

Tarde: 13:30 h – 18:00 h

Grupos de trabalho: 13:30 h – 15:00 h
Mediador/a: Sônia Leitão, Hully Falcão e Gabriela Cuervo
Intervalo: 15:00 h – 15:20 h
Plenária – apresentação dos relatórios: 15:20 h – 18:00 h

04 DE JULHO DE 2018
Manhã: 9:00 h – 12:30 h

APROFUNDANDO ELEMENTOS DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA

1 – Luiz Fernando Dias Duarte - Antropólogo, Prof. Museu Nacional/UFRJ
2 – Lucía Eilbaum – Antropóloga, Profa. PPGA/UFF
3 – Andrea Moraes Alves – Antropóloga, Profa. Escola de Serviço Social/UFRJ

Tarde: 13:30 h – 18:00 h

Grupos de trabalho: 13:30 h – 15:00 h
Mediador/a: Sônia Leitão, Hully Falcão e Gabriela Cuervo
Intervalo: 15:00 h – 15:20 h
Plenária – apresentação dos relatórios: 15:20 h – 18:00 h

26 DE SETEMBRO DE 2018
Manhã: 9:00 h – 12:30 h

O RCLE E A QUESTÃO DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA

1 – Danilo Riberio de Oliveira – Farmacêutico, Prof. Faculdade de Farmácia/UFRJ
2 – Alexandre da Silva Costa – Filósofo, Prof. do Núcleo de Bioética/UFRJ
3 – Fatima Grave – Assistente Social, Profa. ESS/UFRJ
Tarde: 13:30 h – 18:00 h

Grupos de trabalho: 13:30 h – 15:00 h
Mediador/a: Sônia Leitão, Hully Falcão e Gabriela Cuervo
Intervalo: 15:00 h – 15:20 h
Plenária – apresentação dos relatórios: 15:20 h – 18:00 h


SEMINÁRIO ÉTICA EM PESQUISA NAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

28 DE NOVEMBRO DE 2018
Manhã: 9:00 h – 12:30 h

1 – Roberto Kant de Lima – Antropólogo, Coordenador do INCT-InEAC-NEPEAC/UFF
2 – Michel Misse – Sociólogo, Prof. PPGSA/UFRJ, coordenador do NECVU
3 – Luiz Fernando Dias Duarte – Antropólogo, Prof. Museu Nacional/UFRJ

Tarde: 13:30 h – 18:00 h

1 – Joana Vargas – Socióloga, Profa. NEPP-DH/UFRJ
2 – Martinho Silva – Antropólogo, Prof. Instituto de Medicina Social/UERJ
3 – Marília Lopes da Costa Facó Soares – Linguista etnológica, Profa. Museu Nacional/UFRJ

Coordenação Geral: Comitê de Ética em Pesquisa – CFCH/UFRJ

Comissão Organizadora:

Profa. Kátia Sento Sé Mello – Antropóloga, ESS/UFRJ
Prof. Luiz Fernando Dias Duarte – Antropólogo, MN/UFRJ
Profa. Mônica Pereira dos Santos – Psicóloga, FE/UFRJ
Profa. Raquel Hemerly Tardin Coelho – Arquiteta, FAU/UFRJ
Profa. Sonia Maria Ramos de Vasconcelos – Letras, IBqM/UFRJ

Colaboradores Externos:

Prof. Fábio Reis Mota – Antropólogo, ICHF/UFF
Profa. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – Juíza Federal, FD/UFF

Apoio Técnico:

Alice Farias – graduanda Serviço Social – ESS/UFRJ
Gabriela Cuervo – doutoranda Antropologia – PPGA/UFF
Hully Falcão - doutoranda Antropologia – PPGA/UFF
Lohrayne Couto – graduanda Serviço Social – ESS/UFRJ
Marcelo Vieira da Cruz – Secretário Comitê de Ética em Pesquisa – CFCH/UFRJ
Sônia Leitão – doutoranda PPGSS-ESS/UFRJ
Yago Ledo – graduando Serviço Social – ESS/UFRJ

Organização:

Comitê de Ética em Pesquisa do CFCH/UFRJ
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – Museu Nacional/UFRJ
Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espaço Público e Mediação de Conflitos – GPSEM-ESS/UFRJ
Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis (IBqM)/UFRJ
Câmara Técnica de Ética em Pesquisa (CTEP)/UFRJ
Programa de Pós-Graduação em Antropologia/UFF

LOCAL: Auditório Manoel Maurício de Albuquerque
UFRJ Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Faculdade
Avenida Pasteur (Fundos), 250
(21) 3938-5159