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O site do Ineac reproduz aqui o artigo publicado no site UOL, escrito pelas pesquisadoras e antropólogas vinculadas ao INCT-InEAC, Jacqueline Muniz e Luciane Patrício.
Pelo site UOL acesse a notícia no link: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/06/tal-como-foi-aprovado-o-sus-da-seguranca-publica-vai-trazer-avancos-no-combate-a-criminalidade-nao.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa
JUNTOS E MISTURADOS: DA FRAGMENTAÇÃO AO AMONTOADO
Jacqueline Muniz Luciane Patrício
O SUSP vira lei. Da formulação até a aprovação passaram quase duas décadas de chá de cadeira dado por quem proclama a segurança pública como prioridade de Estado e de Governo. 15 anos para atravessar poucas quadras e uma avenida. Em 2003, cria-se o SUSP no ministério da justiça de Lula. Em 2012, vira projeto de lei da presidência de Dilma. Em 2018, ressuscita rápido da gaveta do congresso para dar sustança ao recém, e apressado, ministério extraordinário da segurança pública de Temer.
Na esplanada, estrada afora, chapeuzinhos vermelhos e lobos maus mexeram na cesta do SUSP, tornando seu marco legal distante da concepção original. Qual? Ser um Sistema, de verdade, e Uúnico, de fato. Ter um arranjo adequado ao desenho político-administrativo brasileiro, garantindo atribuições federativas equilibradas e o seu financiamento. Cabia ao SUSP redefinir e regulamentar o art. 144 da CF que reproduz, desde a carta de 46, uma lógica fragmentária e de quase monopólios policiais. Seu papel, segundo os idealizadores, era transformar órgãos avulsos e concorrentes em partes interdependentes de um todo cooperativo e governável. Para garantir capacidade de governo, construir o pacto federativo da segurança pública, definindo competências exclusivas, partilhadas e redundantes dos entes federados. Para permitir capacidade de gestão, por de pé a “arquitetura institucional do SUSP”. Esta construção técnico-política foi esquecida.
Nós que participamos da criação do SUSP, recomendamos correções e inclusões encampadas por parlamentares progressistas. A relatoria acatou as que não afetavam o coração da lei, que retrocedeu a segurança pública à questão policial e rebaixou o SUSP a um Clube de Serviços, onde sempre cabe mais um quando se usa lobbies corporativistas.
Junto e misturado é legal na balada, mas é temeroso quando se improvisa com o poder de polícia. Espadas, emancipadas, cortam para todo lado. Foi-se da
fragmentação crônica ao amontoado invertebrado. Oficializou-se como esporte nacional os conflitos de competência, a bateção de cabeça e as carteiradas entre agentes da lei.
O SUSP da lei converte-se em uma agência de fomento de operações policiais. Inaugura-se o caixa extra para o mundo reativo e provisório das ações conjuntas e forças-tarefa. Desvaloriza-se a rotina dos policiamentos para todos em favor da excepcionalidade do espetáculo operacional que serve a alguns. A política fica refém de saldos policiais. Adota-se o extraordinário como modo de governar.
O SUSP da lei traz um horizonte perigoso de nacionalização que mobiliza indivíduos armados ao invés de integrar suas instituições. Diante de greves ou outros motivos, arrisca-se dar vida a um exército do B, que desestabiliza o jogo democrático e desafia a capacidade de agir das forças armadas.
O palavreado democrático está lá: direitos humanos, cidadania, participação. Papel bonito com recheio duvidoso. A ideia-força é a defesa social, um fóssil de 70 anos. Sepultou-se a segurança cidadã em favor de uma criminologia ultrapassada do “nós contra eles”, ineficaz no controle da criminalidade violenta e que perverte o trabalho da polícia e da justiça.
É bom que atores políticos ao centro, à esquerda e à direita, percebam que a espada entregue a si mesma, cedo ou tarde, corta a língua da política e rasga a letra da lei. Governar requer que a espada não defina, ela mesma, a extensão e profundidade de seu corte.
1 Artigo publicado na Folha de São Paulo em 08/06/2018
2 JACQUELINE MUNIZ, antropóloga, é professora do Departamento de Segurança Pública da UFF (Universidade Federal Fluminense). LUCIANE PATRÍCIO, antropóloga, é professora do Departamento de Segurança Pública da UFF.
Debate sobre Intolerância Religiosa e Processos de mobilização política
Data: 07/junho
Horário: 16h
Local: Sala 516 bloco O UFF - Gragoatá
- Mediadora: Ana Paula Mendes de Miranda (Drª em Antropologia/USP)
- Roberta de Melo Correa (Drª em Antropologia/UFF)
- Lana Lage Gama Lima Drª em História social/USP)
- Kleber Lucas, pastor da Igreja Batista Soul
- Pastora Luismarina Campos Garcia - Pastora Luterana e Doutoranda em Direito pela UFRJ
- Babalawô Ivanir dos Santos- Doutor em História Comparada pela UFRJ
O evento que reúne pesquisadores nacionais e internacionais, acontece no auditório do Bloco " P " do Campus do Gragoatá da UFF.
A equipe do LEMI - Laboratório Estúdio Multimídia do INEAC transmitira o evento pelo canal do youtube - https://www.youtube.com/c/ineac
Confira abaixo a apresentação e programação do Colóquio. Outras informações podem ser acessa das no endereço: https://drogascoloquio.wixsite.com/drogas
O campo de estudo das chamadas drogas é abrangente e multidisciplinar. Envolve profissionais de distintos campos de atuação ligados à vida acadêmica (ensino, pesquisa, extensão), ao ativismo político-social, à assistência jurídica e à saúde, à educação básica, às manifestações artísticas etc.
Essas áreas têm campos de atuação específicos, não necessariamente interconectados. O III colóquio tem por finalidade promover o encontro desses segmentos e propiciar o compartilhamento das atividades e saberes uns dos outros. A confluência impacta por possibilitar a percepção do objeto de estudo considerando sua multiplicidade de pertencimentos na realidade social, o que incide no esforço de dialogar com a sociedade em suas várias expressões e resulta em dois aspectos fundamentais:
1 – numa compreensão do objeto que leva em conta essa realidade;
2 – numa tomada de decisões e posicionamentos coadunados e convergentes.
Sair do isolamento, ouvir e tomar ciência do que outros setores estão fazendo, promover diálogo e troca de experiências considerando a conjuntura político-social atual, e traçar metas de ação são os maiores benefícios que esses profissionais, ativistas, artistas etc acumulam e doam como contribuição.
Coordenadores: Frederico Policarpo (UFF)
Maria de Lourdes Silva (UERJ)
Comissão Organizadora: Jonatas Carvalho (UERJ/LEDDES)
Beatriz Brandão (IFCS/UFRJ)
Tiago Coutinho (IFCS/UFRJ)
Carlos Eduardo Torcato (FAFIC/UERN)
Tiago Ribeiro (IFCH/UFRGS)
Lucia Lambert (doutoranda PPGSD/UFF)
Karina Marinho (mestranda PROPEd/UERJ)
Yuri Motta (mestrando PPGSD/UFF)
Diego Cunha (mestrando PROPEd/UERJ)
Gabriel Borges (PPGSD/UFF)
Solano Santos (doutorando PPGSD/UFF)
Monique Prado (PPGSD/UFF)
Perla Alves (PPGSD/UFF)
João Victor Abreu (PPGSD/UFF)
Luana Martins (PPGSD/UFF)
Camila Castro (PPGSD)
Quarta-feira, 06 de Junho de 2018
Cerimônia de Abertura - 08:30h às 9:00h
Reitor da UFF
Prof. Vitor Ferreira - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI)
Mediação: Frederico Policarpo
Mesa 01 - 9:00h às 11:00h
Fronteiras da pesquisa com as substâncias psicoativas
Ao longo de décadas o proibicionismo impôs o silêncio à ciência nas pesquisas sobre drogas, anos de obscuridade e imposição do tabu. O objetivo dessa mesa é debater sobre a pluralidade de pesquisas sobre psicoativos e suas potencialidades.
Mediador:
Lucia Lambert (doutoranda PPGSD/UFF)
Palestrantes:
Sergio Alarcon (FIOCRUZ).
Edward Macrae (FFCH/UFBA)
Francisco Netto (FIOCRUZ)
Mesa 02 - 11:00h às 13:00h
Comunidades Terapêuticas
Essa mesa tem o objetivo de refletir sobre quais seriam os limites e aproximações entre as metodologias de tratamento de usuários abusivos de drogas e o que balizam suas pedagogias e suas disciplinas. Em específico, será tratada a emergência das Comunidades Terapêuticas (CTs) e como o seu ideário abriu portas para uma gama heterogênea de outras especificidades de tratamentos.
Mediador:
Diego Cunha (mestrando PROPED/UERJ)
Palestrantes:
Taniele Rui (UNICAMP)
Beatriz Brandão (IFCS/UFRJ)
Maria Paula Santos (IPEA)
Mesa 03 - 14:30h às 16:30h
Produzindo políticas públicas sobre drogas: o caso das associações canábicas
Até recentemente a história da produção de políticas públicas sobre drogas no Brasil esteve vinculada às agências governamentais e aos especialistas. O propósito desta mesa é discutir a participação dos novos agentes políticos, associações e cooperativas dentre outras fecundadas em meio a sociedade civil e suas contribuições nas mudanças das políticas públicas de drogas.
Mediador:
Yuri Motta (mestrando PPGSD/UFF)
Palestrantes:
Florencia Corbelle (Universidad de Buenos Aires - UBA)
Frederico Policarpo (UFF)
Andrés Gongora (PPGAS/MN/UFRJ)
Mesa 04 - 16:30h às 18:30h
Estética psicoativa: os diálogos entre as artes e as drogas
As artes sempre estiveram na vanguarda dos movimentos de resistência aos processos de restrições das liberdades, seja como denúncia, seja produzindo subjetividades ingovernáveis. Nesta mesa serão debatidos os caminhos que as artes trilham e criam, assim como suas múltiplas formas de se fazer contemplar, sentir, refletir e resistir à questão das drogas.
Mediador:
Karina Marinho (mestranda PROPED/UERJ)
Palestrantes:
Rafael Zanatto (UNESP)
Lucas Kastrup (UERJ)
Luciano Thomé (FFLCH/USP)
Quinta-feira, 07 de junho de 2018
Mesa 05 - 9:00h às 11:00h
Na fronteira entre o legal e o ilegal: o consumo de medicamentos na atualidade
As chamadas “lifestyle drugs” ou drogas do estilo de vida são substâncias que não foram desenvolvidas para curar nenhum tipo de doença. Ao invés disto estas novas substâncias têm como objetivo adequar, a partir de compostos químicos, o indivíduo a uma certa condição tida como ideal. Partindo da tênue fronteira entre legal/ilegal, a mesa tem por objetivo discutir o consumo de medicamentos para além dos domínios médicos.
Mediador:
Gabriel Borges (PPGSD/UFF)
Palestrantes:
Rogério Azize (IMS/UERJ)
Aline Lima da Silveira Lage (Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade)
Tiago Coutinho (IFCS/UFRJ)
Mesa 06 - 11:00h às 13:00h
Ativismo: ativando os movimentos sociais no âmbito das drogas
O ativismo é o estado de consciência prática, a capacidade de compreensão de que a política não é alheia a vida humana, mas condição da existência. O objetivo desta mesa é promover um diálogo amplo das múltiplas possibilidades de ativismos no âmbito das drogas.
Mediador:
Monique Prado (PPGSD/UFF)
Palestrantes:
Júlio Delmanto (USP e Coletivo DAR)
Fernando Beserra (Associação Psicodélica do Brasil - APB)
Emílio Figueiredo (REFORMA)
Daniel Zarur (ABRACannabis)
Mesa 07 - 14:30h às 16:30h
Contexto da Pesquisa Científica
Essa mesa discute o contexto das pesquisas científicas realizadas no país com substâncias psicoativas. Também discute a produção acadêmica sobre drogas e as formas de divulgação sobre o tema.
Mediadora: Victória Pires (PPGDS/UFF)
Palestrantes:
Renato Filev (UNIFESP)
Luís F. Tófoli (UNICAMP)
Mauricio Fiore (PBPD)
Mesa 08 - 16:30h às 18:30h
Drogas, Crime e Gênero
A mesa tem o objetivo de debater o impacto das políticas de drogas proibicionistas sobre as mulheres, tanto em situações de uso quanto de comércio de drogas pensando os novos contextos que essa problemática traz.
Mediador:
Solano Santos (doutorando PPGSD/UFF)
Palestrantes:
Danielle Vallim (USP)
Luciana Boiteux (UFRJ)
Flávia Medeiros (UFF)
Lançamento de livros - 18:30h às 19:00h
MACRAE, Edward; ALVES, Wagner. Fumo de Angola: Canabis, Racismo, Resistência Cultural e Espiritualidade (Coleção Drogas: Clínica e Cultura), editora EDUFBA, 2016.
VERÍSSIMO, Marcos. Maconheiros, Fumons e Growers: um estudo comparativo do consumo e do cultivo caseiro de canábis no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, editora Autografia, 2017.
ZANATTO, Rafael. Jornal Cannábica - Queimando mitos, acendendo fatos.
Participantes:
Edward MacRae
Wagner Alves
Marcos Veríssimo
Luciana Boiteux
Sexta-feira, 08 de junho de 2018
Mesa 9 - 9:00h às 11:00h
O sistema escolar e as políticas de prevenção às drogas
Esta mesa traz algumas reflexões sobre os debates que orientam a abordagem às drogas no campo da educação, notadamente quanto aos limites da proposta de prevenção de caráter proibicionista e os desafios da prevenção voltada à redução de danos/riscos e vulnerabilidades. A reflexão contempla a análise de programas e experiências educacionais, as políticas do mercado editorial voltado à temática, a invisibilidade da circulação e da presença das drogas no espaço escolar e a recente orientação da política nacional, de prioridade às propostas de abstinência.
Mediador:
João Victor Abreu (PPGSD/UFF)
Palestrantes:
Gilberta Acselrad (UERJ)
Maria de Lourdes da Silva (UERJ)
Marcos Veríssimo (INCT-InEAC/UFF)
Mesa 10 - 11:00h às 13:00h
Profanadores ingovernáveis: o dispositivo droga, governamentalidades e subjetivações
O que se buscará aqui é refletir sobre os modos pelos quais as práticas de uso de substâncias psicoativas são tornadas objeto de reflexão e de ação com o intuito de governá-las, seja por parte do Estado e suas instituições, seja por parte de saberes que se apresentam como capazes de dizer a verdade sobre as drogas, seus usos e usuários, como os saberes médico-psiquiátricos, seja, enfim, por parte dos próprios utilizadores das substâncias enquanto indivíduos ou organizados coletivamente.
Mediador:
Perla Alves (PPGSD/UFF)
Palestrantes:
Jonatas Carlos Carvalho Mestre em História (UERJ/LEDDES)
Anderson Matos (Universidade Pitágoras - MG)
Tiago Ribeiro (IFCH/UFRGS)
Jardel Fischer Loeck (ABRAMD)
Mesa 11 - 14:30h às16:30h
Mercados e regulações: psicoativos entre legalismos e ilegalismos
Os diálogos aqui propostos visam discorrer sobre os processos de comercialização de psicoativos envolvendo empresas e estados. Serão contemplados as transformações do “negócio drogas”, sua modernização industrial e varejista, a evolução das regulações para o uso médico e as restrições para os outros usos.
Mediador:
Luana Martins (PPGSD/UFF)
Palestrantes:
Martinho Silva (IMS/UERJ)
Mariana Broglia (CRBC/EHESS)
Carlos Eduardo Martins Torcato (FAFIC/UERN)
Mesa 12 - 16:30 às 18:30h
Políticas de controle às drogas em tempos de Intervenção Federal no Rio de Janeiro
A mesa analisa o impacto das políticas de combate às drogas do último século e a “Guerra às drogas” no Brasil e na América Latina, buscando apresentar o contexto atual de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
Mediador:
Camila Castro (PPGSD)
Palestrantes:
Thiago Rodrigues (UFF)
Michel Misse (UFRJ)
Henrique Carneiro (FFLCH/USP)
Encerramento: 18:30h
O site do INCT INEAC disponibiliza aqui o artigo da antropóloga Eliane Cantarino "Os antropólogos, as terras tradicionalmente ocupadas e as estratégias de redefinição do Estado no Brasil".
Eliane Cantarino O?Dwyer, Antropóloga, Professora Titular do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará. É Pesquisadora de Produtividade do CNPq (PQ II), Coordenadora do Grupo de Estudos Amazônicos do Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq (GEAM/CNPq). É pesquisadora visitante sênior do Departamento de Antropologia da UFPA (Bolsista Capes/Fapespa) e Secretária Adjunta da Associação Brasileira de Antropologia (gestão 2017-2018). Desenvolve pesquisas etnográficas na abordagem de temas como identidade, etnicidade, organização social, práticas culturais e processos de territorialização e tem experiência na elaboração de relatórios antropológicos sobre populações seringueiras do Alto Juruá-Acre, comunidades remanescentes de quilombo do Baixo Amazonas, Pará e do estado do Rio de Janeiro e laudo antropológico para a Justiça Federal da área indígena Awá-Guajá na pré-Amazônia maranhense.
Para ler o artigo faça o download do arquivo PDF abaixo.
Nos próximos dias 29 e 30 de maio acontecerá, no auditório do ICHF/UFF (Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF), o Seminário Nossas vidas importam: ativismos, violência institucional e direitos humanos. Diálogos Brasil - Argentina. A equipe do LEMI - Laboratório Estúdio Multimídia do INEAC transmitirá o Seminário pelo canal do Youtube: https://www.youtube.com/c/ineac
O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisas em Antropologia do Direito e Moralidades – GEPADIM/NUFEP/UFF, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia – CDH/ABA e o INCT-InEAC e com apoio da CAPES. O seminário também visa fortalecer as atividades no mês de maio, Mês de Luta dos Familiares de Vítimas da Violência do Estado.
O encontro traz para o diálogo experiências, trajetórias, iniciativas e pesquisas vinculadas a situações de “violência institucional” e “direitos humanos”. Participarão ativistas de direitos humanos, vítimas e familiares de vítimas de violência do estado, midiativistas, organizações não governamentais e pesquisadores, do Brasil e da Argentina.
O endereço do auditório do ICHF é Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, Bloco P , 2º andar, Campus do Gragoatá, Niterói, RJ, 24210-201
O evento será realizado em Português e Espanhol e terá tradução simultânea.
Confira abaixo a programação completa.
O LEMI transmite nessa segunda-feira, 21 de maio de 2018, às 14 horas, a Palestra OS ANTROPÓLOGOS E O RECONHECIMENTO DE TERRAS QUILOMBOLAS NO BRASIL (1997-2015), com a bolsista de pós doutorado Sênior Ana Paula Comin de Carvalho (PPGA-UFF). Assista a transmissão do LEMI - Laboratório Estúdio Multimídia do INEAC e se inscreva no canal do INEAC acessando o endereço https://www.youtube.com/c/ineac
DATA: 21.05 HORÁRIO: 14: 00 HS LOCAL: NEPEAC. RUA JOSÉ CLEMENTE 73, 9 ANDAR. CENTRO, NITERÓI.
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EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DO INEAC
Jornalista Claudio Salles
Bolsista Bruna Alvarenga
ineacmidia@gmail.com