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Começa hoje em Porto Alegre (RS), e vai até o dia 27 de outubro de 2017, o 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia Global, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – PPGCCrim – da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS – O projeto é desenvolvido no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, voltado a fomentar o diálogo, a troca de experiências e de conhecimentos científicos no campo das ciências criminais, através do intercâmbio nacional e internacional entre os mais variados e reconhecidos investigadores e cientistas do meio jurídico e áreas afins. O Pesquisador vinculado ao INCT-InEAC Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS) participa da comissão científica do evento. Na sexta dia 27de outubro e na sexta-feira feira, às 17:30h, Rodrigo Ghiringuelli de Azevedo e a Ana Ana Claudia Cifali estarão lançando o livro "Pós-Neoliberalismo e Penalidade na América do Sul" publicado em parceria pela Clacso e Fundação Perseu Abramo. O livro está disponível somente na Livraria Acadêmica da PUCRS e no site da Fundação Perseu Abramo.
No âmbito da atual formação da Escola de Direito da PUCRS, ano do 70º aniversário do Curso de Direito na Universidade, bem como comemorativo ao 20º ano do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, o evento se consolida como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente por sua postura transdisciplinar em refletir o complexo fenômeno da violência.
Em tempos sombrios de naturalização da violência, sobretudo de dispositivos punitivos, em que o embrutecimento do pensamento toma protagonismo, orientado por uma “nova razão do mundo” ditada pelos auspícios de uma sociedade quantificadora, a urgência radical de certa inteligência que enfrente os fascismos como modo de vida atrofiado pelo medo se agudiza. Um vazio de pensamento ganha eco, reverberado pelo senso comum que, em matéria criminológica especialmente, não apenas franquia a morte em escala industrial operada pelo sistema penal, mas forja uma expansiva e permanente tecnologia de governo hábil à eliminação da diferença. Refletir comprometidamente desde o marco acadêmico sobre tal estado de coisas é mais que mera questão de engajamento, trata-se atualmente de ponto nevrálgico de sobre-vivência.
Sob este prima, aponta-se a necessidade de uma criminologia global que se empenhe em reconhecer o genocídio operado pelos poderes formais e informais de controle social. A representação de um mundo funcionalizado, disposto por securitarismos das mais diversas espécies, impõe ao pensamento responsável, em tributo às vidas matáveis que a rotina de uma tempestade chamada progresso ignora, a tarefa de perlaborar e apontar firmemente alternativas às políticas criminais excludentes. O poder punitivo, desde sempre politicamente fundado, visto através dos vencidos da história, retira os discursos criminológicos de sua extrema parcialidade e confronta-o diretamente com sua condição genuína de confusão entre delito e guerra. Assim ex-surge o compromisso por-vir: reinterrogar permanentemente a fonte de legitimidade da criminologia – eis a tarefa urgente e incessante.
OBJETIVOS
Ao reunir publicamente reconhecidos professores, pesquisadores e alunos das mais variadas Instituições de Ensino Superior, o 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia Global tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as ciências criminais. Para tanto, contamos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar a Criminologia em escala global. Entorno do diálogo profícuo acerca das multifacetadas dimensões das ciências criminais (Direito Penal, do Processo Penal e Criminologia), consequência da complexidade característica da conjuntura globalizada, cabe ao saber criminológico assumir um papel cada vez mais relevante.
É com plena consciência da necessidade e importância de se criar e ampliar espaços propícios à troca de ideias sobre o que acontece atualmente no âmbito das ciências criminais e sobre quais as perspectivas para o futuro, que se busca compor um Evento com pesquisadores e professores que contem com vasta produção científica nos seus respectivos campos de atuação, aptos a despertar no público acadêmico um pensamento crítico acerca das diversas temáticas propostas, incentivando, com isso, a ativa participação da comunidade acadêmica nas mais variadas atividades de ensino, pesquisa e extensão em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.
PÚBLICO - ALVO
O evento busca alcançar o público formado por pesquisadores, professores e alunos de graduação e pós-graduação das mais variadas Instituições de Ensino Superior, especialmente aqueles vinculados a grupos de pesquisa e estudos que possuam relação com as ciências criminais, bem como profissionais e acadêmicos de Direito, extensivo à área das Humanidades.
DATA E LOCAL
O 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais será realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Av. Ipiranga, 6681, Auditório – Prédio 11.
CEP 90619-900 – Porto Alegre – RS
ORGANIZAÇÃO
Coordenadores:
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho
Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral
Comissão Organizadora:
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho
Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral
Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
Prof.ª Dr.ª Ruth M. C. Gauer
Prof. Dr. Fabricio Dreyer de Avila Pozzebon (PUCRS)
Doutoranda Fernanda Martins
Mestre Lucas Batista Pilau
Graduanda Sofia Bordin Rolim
Graduanda Caroline Ramos dos Santos
Graduanda Camila Tamanquevis dos Santos
Graduanda Ana Clara Santos Elesbão
Comissão Científica:
Prof. Dr. Rui Luis Vide da Cunha Martins (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UFSC)
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (UFRJ)
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Prof. Dr. Alvaro Filipe Oxley da Rocha (PUCRS)
Prof. Dr. Ney Fayet de Souza Junior (PUCRS)
Prof. Dr. Gabriel C. Gauer (PUCRS)
Prof. Dr. Giovanni Agostini Saavedra (PUCRS)
PROGRAMAÇÃO
25/10/2017
HORÁRIO ATIVIDADE
19h00 Cerimônia de Abertura
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon (Decano da Escola de Direito – PUCRS)
Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittó Gauer (Coordenadora PPGCCRIM – PUCRS)
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PPGCCRIM – PUCRS)
19h30 Lançamento do livro “Reformas Penais: Homenagem aos 70 anos do Curso de Direito e aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS” POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; GAUER, Ruth Maria Chittó; WUNDERLICH, Alexandre (orgs.)”
Dr. Marcelo Bertoluci
Dr. Alexandre Wunderlich
20h30 Conferência de Abertura: Criminologia, Civilização e Nova Ordem Mundial
Prof. Dr. Wayne Morrison (Queen Mary University of London)
26/10/2017
HORÁRIO ATIVIDADE
9h Conferência: Luta antirracista e políticas públicas
Prof.ª Dr.ª Lúcia Regina Brito Pereira (ONG Maria Mulher)
10h Conferência: Globalização e controle penal
Prof.ª Dr.ª Beatriz Vargas (UnB)
13h – 18h Grupos de Trabalho: Criminologia, Processo Penal e Direito Penal
17h30 – 19h Coffee break e Lançamento de Livros (SALA 307 Prédio 11)
19h30 Conferência: Entre cultura e política: a repressão dos movimentos sociais
Prof. Dr. Jesus Sabariego (Universidade de Coimbra/CES – Portugal)
20h20 Conferência: Democracia e Direitos Humanos
Prof.ª Dr.ª Carol Proner (UFRJ)
21h10 Conferência:Pictorial turn y Criminilogía. Sellos postales como artefactos imagéticos de inculturación ideológico-jurídica
Prof. Dr. José Calvo (Universidad de Málaga – ESP)
27/10/2017
HORÁRIO ATIVIDADE
9h Conferência: Criminologia crítica e poder: qual(is) epistemologia(s) para o estudo dos danos sociais causados por Estados e mercados?
Prof.ª Dr.ª Marília de Nardin Budó (IMED)
10h Conferência: Histórias dos Pensamentos Criminológicos
Dr. Gabriel Ignacio Anitua (Universidad de Buenos Aires – ARG)
13h – 18h Grupos de Trabalho: Criminologia, Processo Penal e Direito Penal – Salas prédio 11
17h30 – 19h Coffee break e Lançamento de Livros (SALA 1035 Prédio 11)
19h Lançamento dos livros dos conferencistas Pat Carlen e Pat O’Malley – auditório
19h30 Conferência: Alternative Criminology
Prof.ª Dr.ª Pat Carlen (The Open University)
20h30 Conferência: Rethinking Risk, Punishment and Neoliberalism
Prof. Dr. Pat O’Malley (Australian National University)
21h30 Encerramento
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PPGCCRIM)
Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PPGCCRIM)
Grupo de Trabalho de Criminologia:
Coordenadores: Renata Almeida da Costa (UNILASALLE) e Marcelo Oliveira de Moura (UCPel)
Grupo de Trabalho de Direito Penal:
Coordenadores: Vanessa Chiari (UFRGS) e Alceu Pinto (UNIVALI)
Grupo de Trabalho de Direito Processual Penal:
Coordenadores: Renato Stanziola Vieira (IBCCRIM) e Fernanda Vilaris (IBCCRIM)
LANÇAMENTO DE LIVROS
Confira a Lista de Lançamentos
TRABALHOS
PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS ESGOTADO
Confirma as INSTRUÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA TRABALHOS APROVADOS
Somente APÓS receber a aprovação do trabalho por e-mail, o autor principal deverá acessar o link de inscrições, se inscrever, preencher a etapa de trabalhos com os dados (título, autores e seus respectivos CPFs e e-mails ) e finalizar a inscrição.
NORMAS PARA ENVIO DE TRABALHO
Poderão apresentar trabalhos nos Grupos Temáticos (GTs), sob a forma de Comunicação Oral, doutoras/es, mestres, estudantes de pós-graduação, graduadas/os e graduandas/os.
O período de submissão dos resumos acontecerá até 06/08/2017, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Cada participante poderá apresentar apenas 02 (dois) trabalhos, no máximo, mesmo na condição de coautoria.
Em caso de coautoria, será permitido, no máximo, 03 coautores/as por resumo, permite-se que apenas 01 (um) dos autore/as apresente o trabalho.
Os resumos deverão conter, obrigatoriamente:
5.1.Título;
5.2. Resumo de no mínimo 300 e no máximo 1.000 caracteres, com espaços, em português, espanhol ou em inglês;
5.3. Palavras-chave (entre 3 e 5 palavras-chave, separadas por vírgula).
5.4. Fonte: Times New Roman 12;
5.5. Espaçamento: 1,5;
5.6. Margem: sup 3; esq 3; inf 2; dir 2.
6. O/A candidato/a deverá indicar para qual GT (Grupo Temático) o seu trabalho está sendo submetido.
7.O arquivo com o resumo deverá ser encaminhado no formato de PDF, através do e-mail de submissão: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. sem indicação do/as autore/as;
8.As/os coordenadoras/es de GT serão orientadas/os a não aceitar propostas de apresentação de trabalho que não observarem essas indicações;
9.A avaliação e aceite dos trabalhos de comunicação oral são da responsabilidade das/os coordenadoras/es de cada Grupo Temático;
10.A aprovação dos resumos aceitos será divulgada dia 15 de agosto;
11.Toda/os a/os candidata/os deverão se inscrever no evento para apresentar trabalhos;
12. O Artigo em sua versão completa deverá ser enviado até 01 de dezembro;
12.1 O arquivo deve ser enviado em doc, docx ou rtf;
12.2 Fonte: Times New Roman 12;
12.3 Espaçamento: 1,5;
12.4 Margem: sup 3; esq 3; inf 2; dir 2.;
12.5 Mínimo de páginas: 10;
12.6 Máximo de páginas: 20;
12.7 Serão aceitos artigos em português, espanhol ou inglês.
13.Serão publicados posteriormente nos Anais do evento como capítulo de livro apenas os textos completos apresentados nos Grupos Temáticos.
14. A apresentação de trabalhos será dividida em três grandes grupos temáticos os quais são:
Grupos Temáticos
GT – Criminologia: Como campo de saber multi-poli-interdisciplinar, o grupo de trabalho ampara reflexões variadas acerca dos discursos sobre a questão criminal. Para tanto, são dispostos com destaque o pensamento criminológico contemporâneo, suas matrizes histórias, abordando-se as relações do fenômeno criminal e do controle penal em suas múltiplas dimensões, visando a uma postura crítica e de conjunto das ciências criminais em seus diversos ramos (dogmática penal, criminologia, política criminal) e para além deles. Especial atenção também ao local da criminologia no cenário da nova ordem mundial e os desafios que a implica em questões como segurança pública, justiça de transição, terrorismo, corrupção etc.
GT – Direito Penal: Convida à discussão da mais variada gama de assuntos pertinentes ao grande campo do direito penal, passando pelos debates sobre os fundamentos do saber penal, dogmática jurídico-penal, teorias da pena, execução penal, ademais às múltiplas reflexões sobre os desafios diante das novas legislações na área. Sem jamais olvidar, ainda, o complexo diálogo transdisciplinar que permite, por exemplo, quanto ao debate sobre a tutela de novos bens jurídicos, culpabilidade, neurociência, atuais contornos da conduta imputável etc.
GT – Direito Processual Penal: À vastidão dos diálogos sobre a temática, que pode atravessar a análise sobre os fundamentos do processo penal, aplicabilidade da lei processual penal, investigação preliminar, ação e jurisdição penais, competência, prova penal, sujeitos e partes do processo penal, prisões, procedimentos, decisão judicial, nulidades, recursos e ações autônomas de impugnação etc., permite uma complexa discussão que não necessariamente deve ficar adstrita à escala local de enfrentamento. Também estudos comparados, bem como aqueles derivados do encontro do processo penal com disciplinas afins (história, sociologia, antropologia, psicanálise, literatura etc.) são bem vindos.
TRABALHOS APROVADOS - HORÁRIOS APRESENTAÇÕES
Confirma a Lista de trabalhos aprovados
Confirma as INSTRUÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA TRABALHOS APROVADOS
APRESENTAÇÕES:
As apresentações orais serão de 10 minutos;
Não serão disponibilizados aparelhos de datashow para apresentação;
As apresentações ocorrerão em rodadas de 05 aluno/as para na sequência o/a coordenador/a de GT conduzir os debates sobre os trabalhos apresentados;
Os resumos serão disponibilizados pela equipe organizadora para todo/as o/as coordenadore/as de GTs previamente;
Eventuais dúvidas entrar em contato com Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Grupo de Trabalho de Criminologia – Confira a Lista de Apresentações
Grupo de Trabalho de Direito Penal – -Confira a Lista de Apresentações
Grupo de Trabalho de Direito Processual Penal – Confira a Lista de Apresentações
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EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DO INEAC
Jornalista Claudio Salles
Bolsista Bruna Alvarenga
ineacmidia@gmail.com