Claúdio Salles
Transação Penal e Penas Alternativas: uma pesquisa empírica nos juizados especiais criminais do Rio de Janeiro
Esta pesquisa empírica, resultado da dissertação de mestrado em Direito, tem como finalidade explicitar a forma como o campo jurídico brasileiro atualiza os princípios constitucionais relacionados ao desenvolvimento do processo penal, através do exame das práticas de oferecimento das transações penais nos Juizados Especiais Criminais do Rio de Janeiro, confrontando este exame com os discursos doutrinário e legal relativos a este instituto e sua adequação ao modelo de Estado Democrático de Direito, por nós adotado. Foram utilizados nesta pesquisa empírica, especialmente, os métodos qualitativos de inspiração etnográfica, buscando-se uma descrição densa das práticas e significados empregados na oferta da transação penal em três juizados localizados na Baixada Fluminense. Além disso, foram conjugados a estes dados, os obtidos em entrevistas abertas. junto aos operadores do direito que atuaram não só nos municípios observados, mas também nas regiões metropolitana e serrana do Estado do Rio de Janeiro, o que serviu de ótimo exercício comparativo.
Prostituição e outras formas de amor
A prostituição e seus personagens, homens e mulheres em seus múltiplos contextos, a partir de suas próprias falas e da observação e análise produzidas por ativistas e cientistas sociais.
Próximo do saber,longe do progresso:histórias de uma vila residencial no campus universitário da Ilha do Fundão-RJ
Em Próximo do saber, longe do progresso: histórias de uma vila residencial no campus universitário da Ilha do Fundão – RJ, a autora, Letícia de Luna, focaliza os impactos causados por processos de reestruturação e renovação urbana associados às políticas habitacionais. O empenho na escuta, leitura e análise das histórias e memórias afetivas dos moradores locais e das ambiguidades, demandas e episódios diversos da luta pela permanência evidencia uma disputa que se mantém há seis décadas. Uma “etnografia retrospectiva” que revela, como afirma Letícia, “a história da vila residencial está intimamente ligada à história da Cidade Universitária”.
(I)LEGAL: Etnografias em uma fronteira difusa
Trata-se de artigos gerados através de discussões promovidas em sucessivos encontros na área da antropologia sobre o que pode ser considerado “legal” e o que caracteriza o “ilegal” na sociedade.
Crime, Polícia e Justiça no Brasil
Publicado pela editora Contexto, o livro mapeia e apresenta as principais abordagens e focos temáticos dos estudos sobre a área de segurança pública no país. Dessa forma, a obra traz não apenas as principais correntes da literatura internacional, como também incorpora os avanços teóricos e metodológicos produzidos no Brasil.
Os capítulos permitem ao leitor um panorama privilegiado da multiplicidade de posições, abordagens e aproximações institucionais e disciplinares que configuram e dão dinamismo ao corpus teórico e conceitual de um campo de estudos que tem crescido de forma acentuada nos últimos 15 anos. Novas fronteiras estão bem delimitadas, como aquelas dedicadas pioneiramente ao estudo das prisões, e outras estão ainda em formação, como é o caso dos estudos sobre políticas de segurança pública e políticas sobre drogas. Na intersecção dessas fronteiras, temas clássicos da Criminologia e das Ciências Sociais, como violência contra mulheres, direitos humanos, discriminação racial, administração da justiça e conflitos sociais, ajudaram a guiar as pesquisas e os debates intelectuais da área.
As Ciências Sociais e os Pioneiros nos estudos sobre crime, violência e direitos humanos no Brasil
Que a ideia de realizar e produzir este livro tenha sido meramente concebida já é fato bastante revelador. Reflete o rápido crescimento de um novo campo de estudo cujas raízes se encontram em diversas disciplinas das ciências sociais, mas cuja origem reflete uma das questões mais urgentes da atualidade, qual seja, a crise resultante do aumento das taxas de violência e criminalidade, bem como a incapacidade dos sistemas judiciário e de segurança pública em lidar com a situação de forma adequada e com respeito à pessoa humana. Este livro constitui uma radiografia arqueológica desse novo campo. Explora, com cada entrevistado, a origem de seu interesse no assunto, as raízes intelectuais que influenciaram e informaram esse interesse, assim como a trajetória que levou cada um desses estudiosos pioneiros a contribuir e influenciar esse campo.
Outro marco a ser destacado é que o livro constitui uma coprodução do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da ANPOCS, o que demonstra a aceitação, no universo acadêmico, das questões da violência, criminologia, segurança pública e justiça (ou a falta dela) como áreas de estudo legítimas. A relutância – justificável – dos acadêmicos em embarcar em estudos nessas áreas, ou em formar parcerias com as polícias para fins de estudo ou formação, foi-se gradualmente corroendo nos últimos 20 anos, graças ao papel desbravador dos estudiosos entrevistados neste livro, os quais reconheceram a necessidade de as ciências sociais abordarem essas questões com rigor.
- Trecho do prefácio por Elizabeth Leeds
“O bairro fala”: conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense
Este livro aborda as formas de administração de justiça no conurbano bonaerense, na Argentina, em especial as relativas ao processo de investigação e julgamento dos crimes. Busca identificar, nos casos específicos aqui relatados, como os agentes judiciais, a partir de suas histórias de vida, de suas ideologias profissionais e políticas, de suas posições institucionais e sociais, interagem com as narrativas e histórias de vida das pessoas envolvidas, com a natureza dos conflitos, com os outros agentes profissionais e com as normas legais, a fim de orientar as 'provas' e tomar as decisões correspondentes. Dessa forma, busca-se dar conta da relação entre administração de justiça e as possíveis moralidades e interesses que informam sua prática.
Favelas Cariocas: ontem e hoje
Este livro é uma obra de fôlego, composta a partir de artigos de pesquisadores que participaram do colóquio “Aspectos Humanos da Favela Carioca: ontem e hoje”, realizado pelo Laboratório de Etnografia Metropolitana, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LeMetro/IFCS-UFRJ), em maio de 2010. O colóquio e os artigos aqui reunidos são, ao mesmo tempo, uma homenagem ao cinquentenário da pesquisa pioneira da SAGMACS – realizada sob a coordenação do sociólogo José Arthur Rios e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 1960 –, e uma atualização da produção acadêmica sobre o tema neste início de século XXI, em plena era das chamadas cidades globais.
Os autores que integram esta coletânea, oriundos de diversos campos disciplinares, evidenciam em seus trabalhos não apenas a ideologia urbana intervencionista e autoritária que vigorava à época — cuja marca maior é a política de remoção de populações —, mas revelam ainda que, mesmo nos dias de hoje, essa forma urbana chamada “favela” permanece fornecendo muitos elementos para acalorados e instigantes debates nas arenas públicas. Definida tecnicamente pelo IBGE como “aglomerado urbano subnormal”, a favela emerge no vocabulário da cidade — das letras de samba e funks às manchetes de jornais — por meio de curiosas metáforas e surpreendentes eufemismos.
Antropologia da Academia: quando os índios somos nós
Nesta obra, também indicada como um material didático para novos estudantes de Antropologia, Roberto Kant de Lima discute algumas questões ligadas ao colonialismo cultural, usando como exemplo sua experiência pessoal como estudante nos Estados Unidos. No livro, já em sua terceira edição, revista e ampliada, o autor propõe o debate em torno da concepção da Antropologia como uma disciplina voltada para a compreensão dos problemas enfrentados pela sociedade que a originou, realizada através do método comparativo. A partir daí, procura desvendar como as diferentes formas que a dominação intelectual ou cultural reveste em diversas sociedades, e mesmo dentro de uma mesma sociedade.
Los 'casos de policia' em La Justicia Federal em Buenos Aires
EILBAUM, Lucía. Los "casos de policia" en la Justicia Federal en Buenos Aires: el pez por la boca muere. Buenos Aires: Antropofagia, 2008. 142p. ISBN 978-987-1238-45-3
“Los ‘casos de policía’ en la Justicia Federal en Buenos Aires. El pez por la boca muere” apresenta uma etnografia sobre o funcionamento da Justiça Federal Argentina na cidade de Buenos Aires, em relação ao trabalho realizado nos processos que ingressam no sistema judicial através da intervenção da Policía Federal Argentina.