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Direito Legal e Insulto Moral - Dilemas da Cidadania no Brasil

Escrito por  Luís R. Cardoso de Oliveira

O insulto moral é caracterizado como um ato ou atitude que agride direitos de natureza ético-moral. Diferentemente das agressões a direitos jurídico-legais, o insulto moral não pode ser traduzido, imediatamente, em evidências materiais. Este livro aborda, sob uma perspectiva comparativa, três casos etnográficos onde as dimensões legal e moral dos direitos ou da cidadania são examinados.

Essa perspectiva, calcada na busca de contextualizações e diferenças (muitas vezes implícitas ou ocultas por uma suposta homogeneidade dos sistemas jurídicos e políticos ocidentais), revela as limitações analíticas e empíricas de considerá-los meramente assemelhados, para dar conta de alguns dos maiores dilemas contemporâneos, referentes às múltiplas relações e distintos significados atribuídos ao exercício de direitos em três sociedades contemporâneas: Brasil, EUA e Canadá. As noções de igualdade jurídica, tratamento uniforme, tratamento diferenciado, cidadania, estão em cada um desses contextos revestidos de moralidades e tradições político-jurídicas muito díspares, que se articulam de forma diversa em cada caso.

Informações adicionais

  • Autor(es): Luís R. Cardoso de Oliveira