Disponibilizamos aqui no nosso site a programação oficial do VII ENCONTRO DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS  DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO  DA UVA, que será transmitido pelo LEMI em nossos canais do Youtube e facebook.

VII ENCONTRO DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS

DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (PPGD/UVA)

PROGRAMAÇÃO

Dia 18/10 – Mesa de Abertura – às 10h

• Coordenador do NUPIAC do PPGD/UVA: Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho
• Representante da Comissão Organizadora: Prof. Dr. Michel Lobo Toledo Lima, Prof. Dr. Roberto Kant de Lima.
• Representantes da UVA: Reitora, Dra. Maria Beatriz Balena Duarte, e Pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Inovação da UVA, Dra. Bianca Fréo
• Coordenadora do PPGD/UVA: Dra. Cláudia Franco Corrêa

Dia 18/10 – às 10:30

Mesa em Homenagem a Professora Maria Stella Faria de Amorim

Convidados: Reitora, Dra. Maria Beatriz Balena Duarte. Coordenadora do PPGD/UVA: Dra. Cláudia Franco Corrêa. Prof. Dr. Antônio Celso (PPGD/UVA). Prof. Dr. Arno Wehling (PPGD/UVA). Prof. Dr. Rafael Iorio (PPGD/UVA). Prof. Dr. Roberto Kant (PPGD/UVA). Prof. Dr. Hector Luiz Martins Figueira (egresso do PPGD/UVA).

DIA 18/10 – Palestra de Abertura – às 13h

• As The Pendulum Swings? The Politics of Crime Policy In San Francisco

Dr. George E. Bisharat

(Professor of Criminal Procedure Law / UC Hastings College of the Law)

DIA 18/10 – Palestra – às 15h

• O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição

e a Perseguição aos Solicitantes no Brasil Colonial

Lana Lage da Gama Lima (UENF)

Roberto Kant de Lima (UVA e UFF)

DIA 18/10 – Às 16h

Mesa de Lançamento de Livros e Colóquio com os Autores

• Lançamento da Coletânea: Administração de Conflitos e Cidadania: Problemas e Perspectivas VI – Roberto Kant de Lima, Michel Lobo Toledo Lima e Hector Luiz Martins Figueira
• Lançamento do livro: Tradição do Ensino Jurídico: Representações de Uma Pedagogia do Poder – Hector Luiz Martins Figueira
• Lançamento do livro: “O Amor Acaba”: Um Estudo Sobre As Moralidades Aplicadas Nas Decisões Das Varas De Família – Marcella do Amparo Monteiro
• Lançamento do livro: “Nem Todo Morto É Vítima”: Análise de Fluxo Criminal Através das Práticas Jurídico-Policiais na Administração de Homicídios Dolosos – Michel Lobo Toledo Lima

DIA 19/10 - Das 9h às 12h

GT1 – Políticas públicas, acesso a justiça

e relações de trabalho na perspectiva empírica

Coordenação: Hector Luiz Martins Figueira (UVA)

Debatedor: Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF e UVA)

1. Aplicação prática do princípio da cooperação – Dr. Milena Dalla Bernardina (UFES)
2. Narrativa e verdade no processo judicial. Priscila Oliveira de Paula (Mestranda/UCP) e Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP).
3. Pesquisa empírica sobre direito constitucional à moradia em confronto com a manutenção das faixas de domínio e áreas não edificantes das rodovias federais - Vinícius Santos Amaral (Mestrando/UCP).
4. Prevenção à violência, promoção da segurança e manutenção da ordem: uma análise sobre as relações público-privada, mercado e segurança pública - Karina de Paula (Mestre em Antropologia Social/PPGA/UFF) e Carolina Krugel Marques (Bacharel em Segurança Pública/IAC/UFF).
5. Desenvolvimento econômico e social rural: as novas relações de trabalho na produção leiteira em Itaperuna – RJ - Carlos Fernando Ferreira Cesar (Mestrando/PPGDAP/UFF- CAMPOS).
6. "(In) Acesso à Justiça e Virtualização do judiciário: Entre o Ideal e as Práticas - Mariana Pereira Nunes (Mestranda/ UVA)
7. A virtualização das demandas judiciais e o princípio do acesso à justiça - Marcella do Amparo Monteiro (Doutoranda/UVA)

DIA 19/10 - Das 14h às 17h

GT2 – Direito processual, ensino e os desafios das suas aplicações práticas

Coordenação: Mariana Pereira Nunes (UVA)

Debatedora: Fernanda Duarte (UNESA e UFF)

1. Registro de nascimento: como o Direito tributário contribui na elaboração de políticas públicas voltadas à erradicação do sub-registro - Fernanda Villela de Almeida (Mestranda/ UVA).
2. A interpretação pluralista de Peter Härbele e a participação da OAB como amicus curiae no STJ - Gabriela Jéssica Da Silveira (UNESA) e Marcelo Pereira De Almeida (UFF).
3. O artigo 489, §1º, do CPC “é um delírio”: o novo CPC entre rupturas ou resistências? – Profa. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) e Dr. Daniel Navarro Puerari (PPGD/UVA). 
4. Mediação e conciliação como formas de administração de conflitos envolvendo o direito do consumidor - Ully Silva Forte (Mestranda/UVA)
5. Elementos universais e essenciais do conflito: as possíveis intervenções de terceiros - Suzane de Almeida Pimentel (Mestre/UNESA)
6. "Quem me acompanha sabe, (...) eu faço Market de mim mesmo": status, vocação e empreendedorismo de si na advocacia - Giovane Matheus Camargo (Doutor/Universidade Federal do Paraná).
7. Reflexões sobre o acesso às profissões no campo do Direito: da advocacia ao concurso público - Hector Luiz Martins Figueira (Doutor/UVA).
8. “Aquele garoto que está preso”: um relato etnográfico sobre a trajetória de um jovem nos sistemas escolares e penais - Marcos Alexandre Verissimo da Silva (Doutor em Antropologia/INCT-InEAC)

DIA 20/10 - Das 9h às 12h

GT3 – Relações entre Estado, acesso a(o) direito(s), minorias e conflitos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade

Coordenação: Antônio Fernandes de Oliveira Netto (UNESA e UVA)

Debatedora: Yolanda Gaffrée Rineiro (UFF)

1. Gestão da morte nas prisões do nordeste brasileiro e o uso da categoria “mortes naturais” como subterfúgio do estado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Monique de Carvalho Cruz (Doutoranda/ PPGSS/UFRJ)
2. Racismo ambiental e vulnerabilidade na tragédia ocorrida na cidade de Petrópolis (RJ) em 2022 Yeda Ferreira Pires (Mestranda/UCP), Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (PPGD/UCP) e Diana Ramos de Oliveira (Doutora/UCP).
3. Dinheiro e moral: estratégias de mobilidade de travestis brasileiras atuando no mercado do sexo europeu - Antônio Claudio Ribeiro da Costa (Mestrando/PPGJS/UFF)
4. Aqui tem hora para chegar, mas não tem hora para sair! - Pablo Lemos Carlos SantAnna (Mestre/UVA) e Juliana de Souza Ribeiro (Pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito).
5. “Não posso deixar de votar de acordo com a minha consciência”: o caso Maria Prestes (Olga Benário) no Supremo Tribunal Federal em 1936 – Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGD/UVA e UFF) e Raphael Peres Peixoto (Doutorando/UVA).
6. Auxílio Brasil: lógica social ou de mercado? Uma análise acerca dos empréstimos no benefício social - Karolynne Gorito de Oliveira (Doutoranda/ UVA).
7. "Que garantias tem o patrão que de que sua empregada não furtará?" Discursos jurídicos sobre as trabalhadoras domésticas: entre direitos e suspeições - Fabio de Medina da Silva Gomes (PPGA/UFF).
8. Pessoas em situação de rua no município de Volta Redonda/RJ e os tratamentos oferecidos para os usos de substâncias psicoativas: uma pesquisa em construção - Lucas Senna de Brito Pires (Mestrando/PPGSD/UFF)

DIA 20/10 - Das 14h às 17h

GT4 – Administração judicial e extrajudicial de conflitos:

 justiça alternativa ou alternativa a justiça?

Coordenação: Marcella do Amparo Monteiro (UVA)

Debatedora: Katia Sento Sé Mello (UFRJ)

1. Emoções, sociabilidades e escolas: administração de conflitos no retorno às aulas - Mariana de Lima Bathe Campos (Mestranda/PPGCS/UFRRJ)
2. Emoções e administração de conflitos: um debate necessário - Maria Aparecida Barboza Prevot (Mestranda/UCP).
3. Contribuições sobre a mediação sob o viés da 3a onda do Projeto Florença e os dias atuais - Patrícia Filomena Fonseca Amaral (Mestranda/UCP).
4. A Lei 12.764/2012 e o papel do mediador escolar no acompanhamento do transtorno de espectro autista - Lívia Chalhub Oliveira Figueiredo (Mestranda em Direitos Humanos/UCP)
5. Mediação familiar: ilusão ou promessa? - Maria Carolina Rodrigues Freitas (Doutora/ Universidade Estácio de Sá)
6. O Reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva: discussões sobre a necessidade de anuência dos genitores - Roberta Aline Oliveira Guimarães (Doutoranda/ UVA).
7. A conciliação no Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital: Entre a expectativa e a realidade - Antônio Fernandes de Oliveira Netto (Doutor/UNESA).
8. A Arbitragem no Âmbito da Administração Pública - Ana Carolina Lopes da Costa (Mestranda/ UVA).

DIA 21/10 - Das 9h às 12h

GT5 – Administração de conflitos no âmbito penal

Coordenação: Karolynne Gorito de Oliveira (UVA)

Debatedora: Izabel Saenger Nuñez (UFF)

1. “Se a gente fizer o que está na lei, a gente não faz nada” – um estudo sobre a teoria e a prática dos policiais militares - Perla Alves Bento de Oliveira Costa (Doutoranda/ PPGSD/UFF) e Franciely da Silva Moura Siqueira (Mestrado/PPGDAP)
2. “Sorria, você está sendo filmado” - uma etnografia sobre a implantação das “câmeras Operacionais portáteis” sob a ótica da administração de conflitos e das tecnologias de governo na PMERJ - Perla Alves Bento de Oliveira Costa (Doutoranda PPGSD/UFF) e Greyce Danielle Alves Barbosa (Mestre/PPGDC-UFF)
3. Entre a prisão e a acusação: O mérito na audiência de custódia - João Vitor Freitas Duarte Abreu (Doutorando/PPGSD/UFF); Prof. Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo (PPGSD/UFF)
4. "Os casos análogos à lei penal e as medidas sócio-educativas aplicadas na prática pelos agentes – uma etnografia na Vara da Infância e da Juventude - Raymundo Nonato de Almeida Santos (Mestrando/PPGJS/UFF)
5. Atos de indisciplina: uma análise praxeológica dos processos disciplinares de execução de pena no Rio de Janeiro - Betânia de Oliveira Almeida de Andrade (Doutoranda/PPGSD-UFF)
6. “Isso não é uma regra escrita, mas é prática”: os julgamentos de usuários de drogas pelas Turmas Recursais Criminais do Rio de Janeiro - Mário José Bani Valente (Doutorando/PPGSD/UFF).
7. “E aí, sangue bom, natural ou balão? Favela, maconha e outros saberes” - Ricardo Nemer Silva (Mestrando/PPGJS/UFF)

DIA 21/10 – 14h – Palestra

• A Grande Família nas Decisões de Prisão Preventiva nas Audiências de Custódia

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro (UFMG/CRISP)

DIA 21/10 – 16h

Mesa de Encerramento