Dossiê reúne estudos sobre assimetrias federativas e seus efeitos nos sistemas de justiça de MS, RJ e RS

Em um momento crucial para a compreensão dos impactos da pandemia de COVID-19 no sistema de justiça brasileiro, a Revista de Estudos Criminais traz à luz o dossiê “Assimetrias Federativas em Tempos de COVID-19: Diagnósticos e Impactos da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça nos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”. Este compilado de artigos, majoritariamente elaborados por pesquisadores associados ao projeto de mesmo nome, oferece uma análise profunda e inédita sobre as consequências desta recomendação no contexto federativo brasileiro.

O projeto, que está sob o guarda-chuva do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC) www.ineac.uff.br, tem como base a colaboração interdisciplinar entre três grupos de pesquisa e foi beneficiado por financiamento da CAPES, evidenciando o compromisso com a pesquisa de excelência no país.

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, doutor em Sociologia pela UFRGS com pós-doutorado em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em parceria com Roberto Kant de Lima, coordenador do INCT INEAC, membro da Academia Brasileira de Ciência e professor emérito da UFF, organizou o dossiê. O trabalho conjunto destaca-se pela interseção entre sociologia, antropologia e direito, propondo um diálogo essencial para entender as dinâmicas e os desafios enfrentados pelo sistema de justiça no período pandêmico.

O dossiê oferece um panorama detalhado sobre como a Recomendação 62 do CNJ, que busca orientar a atuação do sistema de justiça na gestão da pandemia, afetou os estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, destacando as peculiaridades e desafios específicos enfrentados por cada um. Além de apresentar diagnósticos, o trabalho também sugere caminhos para mitigar os impactos negativos, contribuindo significativamente para o debate acadêmico e políticas públicas no contexto da COVID-19.

Este dossiê não apenas enriquece a literatura existente sobre a administração de conflitos e a atuação do sistema de justiça em tempos de crise, mas também serve como um importante recurso para formuladores de políticas, acadêmicos e o público em geral, interessados em compreender as complexidades da resposta jurídica à pandemia no Brasil.

Para mais informações sobre o dossiê ele estará em breve disponivel no site : https://editorial.tirant.com/br/autorList/instituto-transdisciplinar-de-estudos-criminais-622118