Ascensão, queda e ressurreição dos INCTs

Mais inovador programa para desenvolvimento da ciência e tecnologia agoniza.
Por Carlos Morel e Renata Hauegen

Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia foram criados há cerca de dez anos, visando fortalecer essas áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país. O edital 15/2008 do CNPq, que criou o programa INCT, adotou inovações financeiras, gerenciais e organizacionais: 1- estruturado em rede virtual de laboratórios líderes no Brasil e no exterior; 2- destinado a grupos liderados por pesquisadores nível I do CNPq; 3- focado em temas de interesse nacional ou áreas prioritárias para determinados Estados; 4- financiado por um pool de recursos do CNPq, Capes, fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) e Ministérios atuantes em áreas específicas (saúde, energia, meio ambiente, agricultura); 5- gestão, monitoria e avaliação via comitê gestor central e comitês gestores em cada INCT.

Este artigo, fruto de pesquisa empírica, explicita o fato de que os recentes acontecimentos judiciários observados nos processos oriundos das ações penais referentes ao chamado Mensalão e da Operação Lava-Jato apenas tornaram mais transparentes e de domínio público procedimentos rotineiros da Justiça Criminal brasileira, empregados pelos tribunais no trato das infrações atribuídas às classes populares. No caso da Operação Lava-Jato, a adesão ao instituto da delação (ou colaboração) premiada acabou por promover a sujeição criminal dos poderosos acusados, processo que resultou por igualá-los aos alvos mais frequentes da repressão criminal no Brasil.

Curso de Especialização em Justiça Criminal e Segurança Pública

Curso Superior de Bacharelado em Segurança Pública e Social

Tecnologia em Segurança Pública

O antropólogo Roberto Kant de Lima, coordenador do INCT InEAC recebeu nessa quarta-feira, dia 31 de janeiro de 2018, a outorga de CIENTISTA DO NOSSO ESTADO. A solenidade aconteceu na Sala Cecília Meireles na, cidade do Rio de Janeiro e contou com as participações do Governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão; do Ministro da Ciencia e Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab; do presidente da FINEP Marcos Cintra; do Secretário do Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Gabriel Carvalho dos Santos; do Presidente do CNPQ (interino) Marcelo Marcos Morales, e do presidente da FAPERJ Ricardo Vieiralves de Castro.

Roberto Kant de Lima, um dos grandes pensadores brasileiros no campo da antropologia, segurança pública e administração de conflitos, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1968), mestrado em Antropologia Social pelo Museu Nacional UFRJ (1978), doutorado em Antropologia pela Harvard University (1986), pós-doutorado na University of Alabama at Birmingham (1990). É Coordenador do INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, Coordenador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC/PROPPI/UFF), Professor do PPGD da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Professor do PPGA da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor Titular Aposentado do Departamento de Antropologia e Professor Aposentado Adjunto do Departamento de Segurança Pública da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1A, Bolsista do Programa Cientistas do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Foi Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI UFF),Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Vice Presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, Professor visitante da Faculdade de Filosofia e Letras (Doutorado em Antropologia) da Universidade de Buenos Aires, Professor visitante do Departamento de Criminologia da University of Ottawa. Foi membro do Comitê Assessor de Antropologia e Coordenador do Comitê Assessor de Ciências Sociais do CNPq, e é Representante titular das Universidades Federais no Conselho Superior da FAPERJ-SECTI/RJ, consultor ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de diversas Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa e do FONCyT-Fondo para la Investigación Científica y Tecnológica (Argentina) e do Consejo de Investigaciones Científicas y Técnicas da Argentina-CONICET. Tem experiência na área de Teoria Antropológica, com ênfase em Método Comparativo, Antropologia do Direito e da Política, Processos de Administração de Conflitos e Produção de Verdades e em Antropologia da Pesca.

Nessa quarta-feira, dia 31 de janeiro de 2018, o doutorando em antropologia Vitor Rangel apresenta a sua defesa de tese na UFF : "Os cinco sentidos da cocaina. Saberes, hierarquias e controles sobre uso e a manipulação do pó entre consumidores e peritos criminais". Vão compor a banca o coordenador do INCT InEAC e orientador Dr. Roberto Kant de Lima (PPGA/UFF), Dr. Frederico Policarpo de Mendonça Filho, (UFF) – co-orientador, Dr. Daniel Schroeter Simião (UnB), Dr. Rogério Lopes Azize (UERJ), Dr. Michel Misse (UFRJ), Dr Lenin dos Santos Pires (PPGA/UFF) e Dr. Marcos Alexandre Veríssimo da Silva (INCT-InEAC). A defesa terá início às 15:30h, na sala 516 – 5o andar – bloco O ICHF – Campus do Gragoatá – Niterói/RJ.

Nessa terça dia 30/1/2018 , a doutoranda em antropologia Izabel Sanger Nuñez defende a sua tese de doutorado : “AQUI NÃO É CASA DE VINGANÇA, É CASA DE JUSTIÇA!”: MORALIDADES, HIERARQUIZAÇÕES E DESIGUALDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. Presentes na banca estarão o coordenador do INCT InEAC e orientador Dr. Roberto Kant de Lima (PPGA/UFF), Dra. Lucía Eilbaum (PPGA/UFF) – co-orientadora, Dr. Daniel Schroeter Simião (UnB), Dra. Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira (FGV), Dra. Simoni Lahud Guedes (PPGA/UFF) e Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo (PPGSD/UFF). A defesa terá início às 14h, na sala 516 – 5o andar – bloco O ICHF – Campus do Gragoatá – Niterói/RJ.

O site do INCT InEAC reproduz aqui a matéria publicada no Jornal O Fluminense e que trata de um trabalho realizado por pesquisadores do InEAC e coordenada pela antropóloga Ana Paula Mendes de Miranda.

Violência contra o trabalhador

Em são Gonçalo, 59% dos funcionários da Enel já foram ameaçados, 55% agredidos e 35% coagidos, mostra estudo

Um levantamento realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), através do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (Ineac), apontou que 91% dos funcionários da Enel Distribuição Rio, alocados em São Gonçalo, se sentem inseguros no trabalho. De acordo com o Mapa de Percepção de Riscos desenvolvido pelo núcleo de pesquisas, as áreas que possuem maior índice de periculosidade são os bairros do Salgueiro, Jardim Catarina, Jockey, Santa Luzia e Venda da Cruz.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Ana Paula Miranda, o estudo avaliou as condições de trabalho dos colaboradores que atuam nas cidades de São Gonçalo e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, apontadas pela concessionária como os territórios com maior número de furtos de energia. Nessas regiões, o acesso informal aos serviços elétricos provocam até 50% de perda no faturamento da distribuidora, devido à ocorrência de gatos e instalação do mercado irregular de energia administrado por traficantes e milicianos.

A partir desta análise, o estudo reuniu 48 pesquisadores e entrevistou 969 trabalhadores com o objetivo de identificar e mapear as áreas de risco com base nos dados do relatório de vitimização, desenvolvido no ano passado. A pesquisa revela que em São Gonçalo, 59% dos funcionários já foram ameaçados, 55% agredidos e 35% coagidos. O estudo também aponta que os problemas mais frequentes na rotina de trabalho dos profissionais estão relacionados à ameaça do tráfico, tiroteio, ameaça de morador e miliciano.

“Nesta pesquisa de vitimização concluímos que os trabalhadores do ramo da rede elétrica se sentem tão inseguros quanto os policiais. Além da exposição ao acidente de trabalho, eles estão sujeitos a episódios de tiroteio e agressões, o que aponta que esses profissionais são triplamente vitimizados”, explicou a coordenadora acrescentando que “muitas vezes a iniciativa de agressão contra o trabalhador parte da população. Em São Gonçalo, 35% dos profissionais alegaram já ter sofrido violência pelas mãos dos próprios moradores e 60% revelaram que já foram coagidos a fazer gato”, ressaltou.

Poder paralelo – Ainda conforme o estudo, 80% dos colaboradores alocados em São Gonçalo disseram que precisam informar aos traficantes sobre a realização do serviço. Entre as situações que mais preocupam os profissionais estão a incidência de confrontos, apontada por 65% dos entrevistados, e a possibilidade de não conseguirem deixar o local, conforme alegaram 45% dos trabalhadores. Nas áreas de risco da cidade, 70% dos funcionários relataram ter visto traficantes armados, 52% já presenciaram tiroteios, 27% viram milicianos armados, 27% se depararam com cadáveres nas ruas e 23% viram pessoas baleadas.

O Mapa de Percepção de Riscos foi encomendado pela Enel, por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento. Em nota a concessionária esclarece que prioriza a segurança dos funcionários e, por isso, é impossibilitada de atuar em 217 áreas no Rio de Janeiro, em razão da violência.

Acontecerá no próximo dia 31 de janeiro de 2018, na Sala Cecília Meireles no Rio de Janeiro a Cerimônia de entrega dos termos de outorga dos programas: CIENTISTA DO NOSSO ESTADO, JOVEM CIENTISTAS DO NOSSO ESTADO, INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (INCTS), e PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA (PRONEX), além do lançamento do Centro de Multiusuários. O evento acontecerá às 11 horas na Sala Cecília Meireles e contará com as participações do Governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão; do Ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab; do presidente da FINEP Marcos Cintra; do Secretário do Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Gabriel Carvalho dos Santos;  do Presidente do CNPQ (interino) Marcelo Marcos Morales, e do presidente da FAPERJ Ricardo Vieiralves de Castro.