O INCT-InEAC, em parceria com a Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), promoverá um importante evento acadêmico entre os dias 02 e 06 de setembro de 2024. O encontro contará com I Seminário Internacional sobre Encarceramento e Assimetrias Federativas em Perspectiva Comparada no Brasil e no Exterior e o IX Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos. , realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UVA (PPGD/UVA).

O prazo para submissão de trabalhos foi prorrogado até o dia 24 de agosto de 2024. Para faze-lo acesse o formulário:
https://forms.gle/96zLKQspp6XfeESS7

O evento ocorrerá em formato híbrido, com a transmissão ao vivo no Canal do YouTube do INCT-InEAC pelo Laboratório de Estudos Multimídia do INCT INEAC (LEMI). Serão realizados Grupos de Trabalho (GTs) online, permitindo a participação de pesquisadores e interessados de diversas partes do país e do exterior. https://www.youtube.com/@InEAC

As atividades presenciais serão realizadas em dois importantes polos de ensino: o campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, e o Instituto de Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Valonguinho, em Niterói-RJ.

Mais informações sobre a programação e inscrição estão disponíveis no site oficial do INCT-InEAC: www.ineac.uff.br. Para dúvidas e contato com a organização, escreva para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O evento é uma produção do NUPIAC, UVA e UFF, com o apoio do CNPq e da CAPES.

Faça nesse link o download do edital https://www.ineac.uff.br/index.php/noticias/item/download/127_78897cf15bf589903128b47b25f5abb2

Confira abaixo a programação completa !

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENCARCERAMENTO E ASSIMETRIAS FEDERATIVAS EM PERSPECTIVA COMPARADA NO BRASIL E NO EXTERIOR E  IX ENCONTRO DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (PPGD/UVA)

02 a 06 de setembro de 2024 (evento híbrido)

PROGRAMAÇÃO

As atividades do dia 02/09 serão presenciais no miniauditório (sala A206) da UVA, campus Tijuca, na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã - RJ, com transmissão on line ao vivo em: https://www.youtube.com/ineac.

Dia 02/09 – Mesa de Abertura Institucional – Às 10h

(com transmissão on line ao vivo)

• Representantes do INCT-InEAC e do PPGD/UVA: Prof. Dr. Roberto Kant de Lima e Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho
• Representante da Comissão Organizadora: Prof. Dr. Michel Lobo Toledo Lima (PPGD-UVA e INCT-InEAC)
• Representantes da UVA: Reitor da Universidade Veiga de Almeida. Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Inovação (DPPEI), Dr. Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha
• Coordenação: Dr. Michel Lobo Toledo Lima (UVA e INCT-INEAC)
• Para assistir acesse - https://www.youtube.com/live/f6HLv6xGD8A

DIA 02/09 – Mesa – 10 anos do PPGD/UVA – Às 10:30

(presencial na UVA com transmissão on line ao vivo)

Dr. Antônio Celso Alves Pereira, Drª. Barbara Gomes Lupetti Baptista,

Drª. Cláudia Franco Corrêa, Dr. Rafael Mario Iorio Filho e Dr. Roberto Kant de Lima

Coordenação: Dr. Michel Lobo Toledo Lima

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=Dwk1AkEqpBU

DIA 02/09 – Mesa – O PPGD/UVA: passado, presente e futuro (com egressos) – Às 14h

(presencial na UVA com transmissão on line ao vivo)

Dr. Marcos César de Souza Lima; Drª. Eloah Alvarenga Mesquita Quintanilha; Dr. Hector Luiz Martins Figueira; Ms. Karolynne Gorito de Oliveira; Ms. Mariana Pereira Nunes; Ms. Raphael da Silva Pitta Lopes; Drª. Roberta Aline Guimarães e Ms. Ulisses Simas Fialho

Coordenação: Dr. Rafael Mario Iorio Filho

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=eZFoTGAYyH4

DIA 02/09 – Às 16:30

Mesa de Lançamento de Livros e Colóquio com os Autores

(presencial na UVA com transmissão on line ao vivo)

• Coletânea Administração de Conflitos e Cidadania: Problemas e Perspectivas VIII: Roberto Kant de Lima; Dr. Michel Lobo Toledo Lima; Ms. Nelson Carlos Tavares Júnior; Drª. Paula Campos Pimenta Velloso e Drª. Priscila Tavares do Santos.
• Coletânea Assimetrias Federativas em Tempos de Covid-19: Um panorama sobre o encarceramento: Michel Lobo Toledo Lima; Drª. Yolanda Gaffrée Ribeiro; Ana Carolina da Luz Proença; Drª. Jádia Larissa Timm dos Santos; e Ms. Karolynne Gorito de Oliveira.
• Dilemas da Virtualização do Acesso à Justiça nos Tribunais: entre discursos e práticas: Michel Lobo Toledo Lima e Ms. Mariana Pereira Nunes.
• A Questão Criminal Neoliberal: Racionalidade hegemônica, neoconservadorismo e punição: Drª. Jádia Larissa Timm dos Santos.

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=i5pqJzE5P6o

Os grupos de trabalho (GTs) do dia 03 de setembro serão on line com transmissão em: https://www.youtube.com/ineac

GT 01 – As Desigualdades Brasileiras E Seu Contexto Prisional

Sessão 1 (03/09 Às 9h)

Coordenação: Mestrando Ícaro Iegelski (PPGA/UFF)

Debatedora: Drª. Natalia Ojeda (EIDAES/UNSAM – CONICET, Argentina)

1. Desigualdade Social e o Contexto Prisional: Uma Análise Do Benefício Previdenciário Auxílio-Reclusão E A Condição Das Famílias Amparadas

Ana Beatrice Rangel Costa De Almeida

Beatriz De Carvalho Lima Soares

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/live/6NOHX5PiW8w?si=nfWqSyw4SRfySIn-

2. Encarceramento Em Tempos De Pandemia: Usos E Interpretações Da Recomendação 62 Do CNJ A Partir Das Decisões De Habeas Corpus No Tj/Rj

Yolanda Gaffrée Ribeiro

Maria Eduarda De França Roza

3. Encarceramento De Mulheres No Mato Grosso Do Sul Durante Pandemia De Covid-19: Análise Dos Fundamentos Para Denegar Pedidos De Habeas Corpus

Bianca Dutra Da Rosa

André Luiz Faisting

4. Justiça Criminal e Encarceramento De Pessoas Indígenas No Mato Grosso Do Sul Durante A Pandemia Da Covid-19: Indicadores E Representaçoes

André Luiz Faisting

Katiuscia Moreno Galhera

5. Uma Análise De Prisão Por Dívida Alimentar Em Tempos De Pandemia

Isabelle Braganca

GT 01 – As Desigualdades Brasileiras E Seu Contexto Prisional

Sessão 2 (03/09 Às 14h – Simultâneo Com o GT02)

Debatedor: Dr. André Luiz Faisting (UFGD)

Coordenação: Ms. Isabelle Bragança (UFF)

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=TVAOOSCv8aU

1. Adolescentes Em Conflito Com A Lei: Uma Breve Análise Acerca Do Sistema Socioeducativo Do Rio Grande Do Sul.

Débora Jordana Miranda De Araujo

Bárbara Ribeiro Soares

2. Controle Disciplinar E O Prolongamento Da Pena: O Discurso Punitivo Nas Políticas Penais E Prisionais

Betânia Almeida

3. Os Sentidos Da Pena No Distrito Federal

Carolina Barreto Lemos (Mnpct, Inct-Ineac)

Marcus Cardoso (Ppgd/Unifap, Inct-Ineac)

4. Progressão De Regime? Raça, Gênero E Classe Como Norteadores De Violações De Direitos Na Lógica Prisional.

Magnólia Maria Pereira Motta Da Paixão

Isabella Mesquita Martins

5. O Poder Em Pauta: Um Estudo Descritivo Das Pautas Das Audiências Realizadas Pela Central Das Audiências De Custódia De Benfica Na Cidade Do Rio De Janeiro.

Robson Paulo Alves Carreira

6. Última Forma De Amar… Uma Etnografia Das Relações Homoafetivas Entre As Detentas Do Instituto Penal Djanira

Dolores De Oliveira

Priscila Alcantara Martins

GT 02 – Os Efeitos da Inquisitorialidade nas Práticas no Campo do Direito e da Segurança Pública

(03/09 Às 14h – Simultâneo Com a sessão 02 do GT01)

Coordenação: Ms. Karolynne Gorito De Oliveira (PPGD/UVA)

Debatedora: Drª. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (PPGD/UVA)

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=LsPjElZp4io

1. A Análise Do Julgamento Histórico Do Supremo Tribunal Federal Mandado De Seguranca Nº 21.564: O Impeachment Do Presidente Fernando Collor De Mello

Rafael Mario Iorio Filho

Raphael Peres Peixoto

2. A ADPF Nº 347: Entre O Simbolismo e a Busca Da Efetividade

Ismar Barbosa Nascimento Junior

3. Práticas Inquisitoriais E Conflitos Territoriais:

Jogo Político, Bricolagem Discursiva E Flexibilização De Direitos Territoriais

Priscila Tavares Dos Santos

Rafael Mario Iorio Filho

4. Percalços e Perspectivas Metodológicas da Pesquisa Com o Direito: Experiências Do Campo

Paula Pimenta Velloso

Karolynne Gorito De Oliveira

Marcella Do Amparo Monteiro

Mariana Pereira Nunes

5. Três Gramas De Maconha Na Marmita Do Detento, E Daí?

Contribuições Sobre A Decisão Do STF Sobre O Artigo 28 Da Lei De Drogas

Tatiana Calandrino

Dia 03/09 – Às 20h (vagas limitas – inscrições prévias)

Mesa - I Seminário Internacional Encarceramento e Assimetrias Federativas Em Perspectiva Comparada No Brasil e No Exterior:

Desafios e Potencialidades I

(presencial na UVA, campus Tijuca, na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – RJ)

Andre Luiz Faisting (UFGD), Barbara Gomes Lupetti Baptista (UVA), Michel Lobo Toledo Lima (UVA e INCT-INEAC), Rafael Mario Iorio Filho (UFF e UVA), Yolanda Gaffree Ribeiro (INCT-InEAC), Ana Carolina Proença (PUCRS), Karolynne Gorito de Oliveira (PPGD/UVA).

Os grupos de trabalhos (GTs) do dia 04 de setembro serão on line com transmissão em: https://www.youtube.com/ineac

GT 01 – As Desigualdades Brasileiras e Seu Contexto Prisional

Sessão 3 (04/09 Às 9h – Simultâneo Com O GT 03)

Coordenação: Mestranda Priscila Martins (UFF)

Debatedor: Drª. Marilha Reverendo Garau (UFF)

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=NC6_2zdVtqg

1. Análise Exploratória Das Variações Nas Inspeções De Locais De Detenção Por Juízes Em Estados Brasileiros (2009-2023)

Guilherme Dornelles

2. Análise E Críticas Aos Movimentos Da Política Criminal: Abolicionismo, Minimalismo E Expansionismo

Fernanda Zilberberg

3. Sujeição Criminal, Estigma E Rótulo: Um Estudo Sobre Sentenças Judiciais Condenatórias Para Crimes De Homicídio Julgados No Tribunal Do Juri Da Comarca De Dourados/Ms (2017 – 2019)

Vitória Gontijo Britto

André Luiz Faisting

4. Tratamento De Deficientes Visuais No Sistema Prisional Brasileiro

Raimundo Nonato Serra Campos Filho

5. A Justiça Juvenil E A Recomendação 62 Do Conselho Nacional De Justiça Na

Vida Dos “Menores Infratores” E Seus Reflexos

Raymundo Nonato De Almeida Santos

GT 03 – Análise e Produção De Dados Empíricos em Pesquisas com o Direito

(04/09 Às 9h – Simultâneo Com a sessão 03 do GT 01)

Coordenação: Ms. Marcella Do Amparo Monteiro (PPGD/UVA)

Debatedora: Drª. Paula Campos Pimenta Velloso (UFSC)

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=vM9ANCQqKGs

1. Heróis, Bandidos e Pessoas De Bem: Perspectivas De Justiça E Direitos Para

Apoiadores Da Polícia No Amapá

Jade Figueiredo

2. Judicialização De Políticas Públicas: O Uso De Big Data No Rastreio De Padrões Decisórios.

Carolina Freitas

3. Juízo 100% Digital e Seus Impactos Na Prática Da Mediação Judicial De Conflitos Em Petrópolis -RJ

Klever Paulo Leal Filpo

4. Uma Relexão Sobre o Procedimento Do Juizado Especial Cível Do TJRJ

Antonio Fernandes De Oliveira Netto

Karyne Castro Da Silva

5. Perceber Segurança, Ou Olhar A Segurança?

Michelle Babo

Ícaro José Iegelski Rodrigues

GT 04 – Moralidades e Formas De Administração de Conflitos

Dia 04/09 - Das 14h Às 17h

Coordenação: Drª. Priscila Tavares Dos Santos (PPGD/UVA)

Debatedora: Drª. Jadia Larissa Timm Dos Santos (PUCRS)

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=6xv86ADZjv4

1. “Espírito Só Tem Cor Pro Povo De Cá”: A Diferença Histórica No Tratamento Judicial De Cultos Brancos E Cultos Negros Afrobrasileiros, Espiritismo E Umbanda

Lucas Alberto Baumgarten

2. Resolução De Conflitos Em Improbidade Administrativa: Análise Da Experiência Da Câmara Administrativa De Solução De Conflitos (Casc) Do Rio De Janeiro

Caíque Cesar Dias Castro Oliveira

Gina Elis Augusta De Almeida

3. Além Da Cortina De Fumaça: Questões Sociais E Orçamento Público Da Guerra Às Drogas

Caíque Cesar Dias Castro Oliveira1

Gina Elis Augusta De Almeida2

4. Sensibilidade Jurídica e Moralidade Situacional: Considerações Sobre

Exclusão Social E Reprodução Da Desigualdade Na Região Metropolitana Do

Rio De Janeiro

Lauriani Porto Albertini

5. A Descontinuidade Como Projeto: Breves Reflexões Sobre Os Efeitos Da Interrupção De Uma Política De Moradia Social 

Shirley Torquato 

Beatriz Fernandes Coelho Gomes

6. Entre Movimentos: O Andar Dos Corpos E O Andar Da Arte

Betânia De Oliveira Almeida De Andrade

Davi França Rodrigues

7. As Moralidades Judiciárias e Trabalhistas em Conflito: a Violência e a Mobilização Do Discurso De Vingança Contra O Patrão

Letícia Miranda de Oliveira Silva de Lima

Gabriel Borges da Silva

Dia 04/09 – Às 20h

Mesa - IX Encontro de Pesquisas do PPGD/UVA:

Desafios e Potencialidades II

(presencial na UVA, campus Tijuca, na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – RJ)

Paula Campos Pimenta Velloso (UFSC), Priscila Tavares dos Santos (UVA e INCT-INEAC), Roberta Aline Oliveira Guimarães (PPGD/UVA), Raymundo Nonato Santos (PPGJS/UFF), Bianca Dutra (UFGD), Isabelle Bragança (PPGD/UVA), Robson Paulo Carreira (PPGD/UVA), Hector Luiz Figueira (PPGD/UVA).

As atividades dos dias 05 e 06 de setembro serão presenciais na Universidade Federal Fluminense, no prédio do Instituto da Administração de Conflitos (IAC), campus Valonguinho (Outeiro de São João Batista, S/N, Niterói – RJ) com transmissão on line ao vivo em: https://www.youtube.com/ineac.

DIA 05/09 – 10h – Mesa – Sistema Penal e Encarceramento Argentino: Tendências e Dilemas

(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)

Dr. Máximo Sozzo (Universidad Nacional del Litoral)

Drª. Natalia Ojeda (EIDAES/UNSAM – CONICET, Argentina)

Coordenação Drª. Priscila Tavares dos Santos (PPGD/UVA)

Debatedora: Drª. Yolanda Gaffree Ribeiro (INCT-InEAC)

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=HrfJVXxIIOA

DIA 05/09 – 14h – Mesa – O “Consenso” Prisional no Brasil

(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)

PhD. Graham Denyer Willis (University of Cambridge)

Dr. ª Bruna Angotti (University of Cambridge)

Coordenação: Ms. Ana Carolina Proença (PUCRS)

Debatedora: Dr.ª Ludmila Ribeiro (UFMG)

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=bId6ubGrAEQ

DIA 05/09 – 16:30 – Mesa Híbrida – Assimetrias Federativas em Tempos de COVID-19: Diagnósticos e Impactos da Recomendação 62 do CNJ nos Estados do MS, RJ e RS

(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)

Dr. André Luiz Faisting (UFGD), Dr.ª Bárbara Lupetti (UFF e UVA), e Dr. Rodrigo Ghiringhelli De Azevedo (virtual)

E bolsistas do projeto: Ms. Isabelle Bragança (PPGD/UVA), doutoranda Karolynne Gorito de Oliveira (PPGD/UVA), doutorando Nelson Tavares (PPGD/UVA) e Drª. Yolanda Gaffree Ribeiro (INCT-InEAC), doutoranda Ana Carolina Proença (PUCRS), Ms. Raymundo Nonato Santos (PPGJS/UFF), Mestrando Robson Paulo Carreira (PPGD/UVA), Mestranda Bianca Dutra (UFGD) e Drª. Jadia Larissa Timm Dos Santos (PUCRS) (virtual)

Coordenação: Dr. Michel Lobo Toledo Lima (UVA e INCT-INEAC)

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=f6xO35aKN_U

DIA 06/09 – 10h – Mesa – Pesquisas Empíricas sobre

Administração Institucional de Crimes e Prisões

(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)

Dr. Marcelo Da Silveira Campos (UFJF)

Ms. David Anthony (PPGJS/UFF)

Coordenação: Ms. Ana Carolina Proença (PUCRS)

Debatedor: Dr. André Luiz Faisting (UFGD)

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=stQLT3l9fp0

DIA 06/09 – 14h – Mesa Híbrida –

Crime Policies in the San Francisco Bay Area in Comparative Perspective

(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)

- Young Adult - Neuroscience and Criminal Law:

Bruce E. Chan (virtual)

- Defense Lawyers and the Separation of Powers

Chesa Boudin (UC Berkeley) (virtual)

- Crime and Politics in Alameda County

George Bisharat (UC Law SF) (virtual)

- Why Are They Watching? The Evolving Purposes of Police Surveillance

Prithika Balakrishnan (UC Law SF) (virtual)

Coordenação: Dr. Roberto Kant de Lima (UFF e UVA)

Debatedor: Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UFF e UVA)

(comentários ao livro Assimetrias Federativas em Tempos de Covid-19)

Anexo para o resumo da mesa em inglês e português: Resumo da Mesa

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=hEv0Ki8KXRI

DIA 06/09 – 16:30 – Palestra Híbrida –

Palestine at the International Court of Justice: Law versus the “Rules-Based Order”

(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)

PhD. George Bisharat (UC Law SF) (virtual)

Coordenação: Dr. Roberto Kant de Lima (UFF e UVA)
Debatedora: Dr.ª Paula Campos Pimenta Velloso (UFSC)

Para assistir acesse -   https://www.youtube.com/watch?v=lPBryx2c1QE

Mesa de encerramento – 19h

(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)

Sorteio de livros

Para assistir acesse -  https://www.youtube.com/watch?v=U4NE6vCJsb0

Esse evento conta com fomento do Edital CAPES PAEP nº 37/2023 - PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS