O INCT-InEAC, em parceria com a Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), promoverá um importante evento acadêmico entre os dias 02 e 06 de setembro de 2024. O encontro contará com I Seminário Internacional sobre Encarceramento e Assimetrias Federativas em Perspectiva Comparada no Brasil e no Exterior e o IX Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos. , realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UVA (PPGD/UVA).
O prazo para submissão de trabalhos foi prorrogado até o dia 24 de agosto de 2024. Para faze-lo acesse o formulário:
https://forms.gle/96zLKQspp6XfeESS7
O evento ocorrerá em formato híbrido, com a transmissão ao vivo no Canal do YouTube do INCT-InEAC pelo Laboratório de Estudos Multimídia do INCT INEAC (LEMI). Serão realizados Grupos de Trabalho (GTs) online, permitindo a participação de pesquisadores e interessados de diversas partes do país e do exterior. https://www.youtube.com/@InEAC
As atividades presenciais serão realizadas em dois importantes polos de ensino: o campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, e o Instituto de Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Valonguinho, em Niterói-RJ.
Mais informações sobre a programação e inscrição estão disponíveis no site oficial do INCT-InEAC: www.ineac.uff.br. Para dúvidas e contato com a organização, escreva para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O evento é uma produção do NUPIAC, UVA e UFF, com o apoio do CNPq e da CAPES.
Faça nesse link o download do edital https://www.ineac.uff.br/index.php/noticias/item/download/127_78897cf15bf589903128b47b25f5abb2
Confira abaixo a programação completa !
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENCARCERAMENTO E ASSIMETRIAS FEDERATIVAS EM PERSPECTIVA COMPARADA NO BRASIL E NO EXTERIOR E IX ENCONTRO DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (PPGD/UVA)
02 a 06 de setembro de 2024 (evento híbrido)
PROGRAMAÇÃO
As atividades do dia 02/09 serão presenciais no miniauditório (sala A206) da UVA, campus Tijuca, na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã - RJ, com transmissão on line ao vivo em: https://www.youtube.com/ineac.
Dia 02/09 – Mesa de Abertura Institucional – Às 10h
(com transmissão on line ao vivo)
- Representantes do INCT-InEAC e do PPGD/UVA: Prof. Dr. Roberto Kant de Lima e Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho
- Representante da Comissão Organizadora: Prof. Dr. Michel Lobo Toledo Lima (PPGD-UVA e INCT-InEAC)
- Representantes da UVA: Reitor da Universidade Veiga de Almeida. Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Inovação (DPPEI), Dr. Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha
- Coordenação: Dr. Michel Lobo Toledo Lima (UVA e INCT-INEAC)
- Para assistir acesse - https://www.youtube.com/live/f6HLv6xGD8A
DIA 02/09 – Mesa – 10 anos do PPGD/UVA – Às 10:30
(presencial na UVA com transmissão on line ao vivo)
Dr. Antônio Celso Alves Pereira, Drª. Barbara Gomes Lupetti Baptista,
Drª. Cláudia Franco Corrêa, Dr. Rafael Mario Iorio Filho e Dr. Roberto Kant de Lima
Coordenação: Dr. Michel Lobo Toledo Lima
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=Dwk1AkEqpBU
DIA 02/09 – Mesa – O PPGD/UVA: passado, presente e futuro (com egressos) – Às 14h
(presencial na UVA com transmissão on line ao vivo)
Dr. Marcos César de Souza Lima; Drª. Eloah Alvarenga Mesquita Quintanilha; Dr. Hector Luiz Martins Figueira; Ms. Karolynne Gorito de Oliveira; Ms. Mariana Pereira Nunes; Ms. Raphael da Silva Pitta Lopes; Drª. Roberta Aline Guimarães e Ms. Ulisses Simas Fialho
Coordenação: Dr. Rafael Mario Iorio Filho
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=eZFoTGAYyH4
DIA 02/09 – Às 16:30
Mesa de Lançamento de Livros e Colóquio com os Autores
(presencial na UVA com transmissão on line ao vivo)
- Coletânea Administração de Conflitos e Cidadania: Problemas e Perspectivas VIII: Roberto Kant de Lima; Dr. Michel Lobo Toledo Lima; Ms. Nelson Carlos Tavares Júnior; Drª. Paula Campos Pimenta Velloso e Drª. Priscila Tavares do Santos.
- Coletânea Assimetrias Federativas em Tempos de Covid-19: Um panorama sobre o encarceramento: Michel Lobo Toledo Lima; Drª. Yolanda Gaffrée Ribeiro; Ana Carolina da Luz Proença; Drª. Jádia Larissa Timm dos Santos; e Ms. Karolynne Gorito de Oliveira.
- Dilemas da Virtualização do Acesso à Justiça nos Tribunais: entre discursos e práticas: Michel Lobo Toledo Lima e Ms. Mariana Pereira Nunes.
- A Questão Criminal Neoliberal: Racionalidade hegemônica, neoconservadorismo e punição: Drª. Jádia Larissa Timm dos Santos.
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=i5pqJzE5P6o
Os grupos de trabalho (GTs) do dia 03 de setembro serão on line com transmissão em: https://www.youtube.com/ineac
GT 01 – As Desigualdades Brasileiras E Seu Contexto Prisional
Sessão 1 (03/09 Às 9h)
Coordenação: Mestrando Ícaro Iegelski (PPGA/UFF)
Debatedora: Drª. Natalia Ojeda (EIDAES/UNSAM – CONICET, Argentina)
- Desigualdade Social e o Contexto Prisional: Uma Análise Do Benefício Previdenciário Auxílio-Reclusão E A Condição Das Famílias Amparadas
Ana Beatrice Rangel Costa De Almeida
Beatriz De Carvalho Lima Soares
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/live/6NOHX5PiW8w?si=nfWqSyw4SRfySIn-
- Encarceramento Em Tempos De Pandemia: Usos E Interpretações Da Recomendação 62 Do CNJ A Partir Das Decisões De Habeas Corpus No Tj/Rj
Yolanda Gaffrée Ribeiro
Maria Eduarda De França Roza
- Encarceramento De Mulheres No Mato Grosso Do Sul Durante Pandemia De Covid-19: Análise Dos Fundamentos Para Denegar Pedidos De Habeas Corpus
Bianca Dutra Da Rosa
André Luiz Faisting
- Justiça Criminal e Encarceramento De Pessoas Indígenas No Mato Grosso Do Sul Durante A Pandemia Da Covid-19: Indicadores E Representaçoes
André Luiz Faisting
Katiuscia Moreno Galhera
- Uma Análise De Prisão Por Dívida Alimentar Em Tempos De Pandemia
Isabelle Braganca
GT 01 – As Desigualdades Brasileiras E Seu Contexto Prisional
Sessão 2 (03/09 Às 14h – Simultâneo Com o GT02)
Debatedor: Dr. André Luiz Faisting (UFGD)
Coordenação: Ms. Isabelle Bragança (UFF)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=TVAOOSCv8aU
- Adolescentes Em Conflito Com A Lei: Uma Breve Análise Acerca Do Sistema Socioeducativo Do Rio Grande Do Sul.
Débora Jordana Miranda De Araujo
Bárbara Ribeiro Soares
- Controle Disciplinar E O Prolongamento Da Pena: O Discurso Punitivo Nas Políticas Penais E Prisionais
Betânia Almeida
- Os Sentidos Da Pena No Distrito Federal
Carolina Barreto Lemos (Mnpct, Inct-Ineac)
Marcus Cardoso (Ppgd/Unifap, Inct-Ineac)
- Progressão De Regime? Raça, Gênero E Classe Como Norteadores De Violações De Direitos Na Lógica Prisional.
Magnólia Maria Pereira Motta Da Paixão
Isabella Mesquita Martins
- O Poder Em Pauta: Um Estudo Descritivo Das Pautas Das Audiências Realizadas Pela Central Das Audiências De Custódia De Benfica Na Cidade Do Rio De Janeiro.
Robson Paulo Alves Carreira
- Última Forma De Amar… Uma Etnografia Das Relações Homoafetivas Entre As Detentas Do Instituto Penal Djanira
Dolores De Oliveira
Priscila Alcantara Martins
GT 02 – Os Efeitos da Inquisitorialidade nas Práticas no Campo do Direito e da Segurança Pública
(03/09 Às 14h – Simultâneo Com a sessão 02 do GT01)
Coordenação: Ms. Karolynne Gorito De Oliveira (PPGD/UVA)
Debatedora: Drª. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (PPGD/UVA)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=LsPjElZp4io
- A Análise Do Julgamento Histórico Do Supremo Tribunal Federal Mandado De Seguranca Nº 21.564: O Impeachment Do Presidente Fernando Collor De Mello
Rafael Mario Iorio Filho
Raphael Peres Peixoto
- A ADPF Nº 347: Entre O Simbolismo e a Busca Da Efetividade
Ismar Barbosa Nascimento Junior
- Práticas Inquisitoriais E Conflitos Territoriais:
Jogo Político, Bricolagem Discursiva E Flexibilização De Direitos Territoriais
Priscila Tavares Dos Santos
Rafael Mario Iorio Filho
- Percalços e Perspectivas Metodológicas da Pesquisa Com o Direito: Experiências Do Campo
Paula Pimenta Velloso
Karolynne Gorito De Oliveira
Marcella Do Amparo Monteiro
Mariana Pereira Nunes
- Três Gramas De Maconha Na Marmita Do Detento, E Daí?
Contribuições Sobre A Decisão Do STF Sobre O Artigo 28 Da Lei De Drogas
Tatiana Calandrino
Dia 03/09 – Às 20h (vagas limitas – inscrições prévias)
Mesa - I Seminário Internacional Encarceramento e Assimetrias Federativas Em Perspectiva Comparada No Brasil e No Exterior:
Desafios e Potencialidades I
(presencial na UVA, campus Tijuca, na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – RJ)
Andre Luiz Faisting (UFGD), Barbara Gomes Lupetti Baptista (UVA), Michel Lobo Toledo Lima (UVA e INCT-INEAC), Rafael Mario Iorio Filho (UFF e UVA), Yolanda Gaffree Ribeiro (INCT-InEAC), Ana Carolina Proença (PUCRS), Karolynne Gorito de Oliveira (PPGD/UVA).
Os grupos de trabalhos (GTs) do dia 04 de setembro serão on line com transmissão em: https://www.youtube.com/ineac
GT 01 – As Desigualdades Brasileiras e Seu Contexto Prisional
Sessão 3 (04/09 Às 9h – Simultâneo Com O GT 03)
Coordenação: Mestranda Priscila Martins (UFF)
Debatedor: Drª. Marilha Reverendo Garau (UFF)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=NC6_2zdVtqg
- Análise Exploratória Das Variações Nas Inspeções De Locais De Detenção Por Juízes Em Estados Brasileiros (2009-2023)
Guilherme Dornelles
- Análise E Críticas Aos Movimentos Da Política Criminal: Abolicionismo, Minimalismo E Expansionismo
Fernanda Zilberberg
- Sujeição Criminal, Estigma E Rótulo: Um Estudo Sobre Sentenças Judiciais Condenatórias Para Crimes De Homicídio Julgados No Tribunal Do Juri Da Comarca De Dourados/Ms (2017 – 2019)
Vitória Gontijo Britto
André Luiz Faisting
- Tratamento De Deficientes Visuais No Sistema Prisional Brasileiro
Raimundo Nonato Serra Campos Filho
- A Justiça Juvenil E A Recomendação 62 Do Conselho Nacional De Justiça Na
Vida Dos “Menores Infratores” E Seus Reflexos
Raymundo Nonato De Almeida Santos
GT 03 – Análise e Produção De Dados Empíricos em Pesquisas com o Direito
(04/09 Às 9h – Simultâneo Com a sessão 03 do GT 01)
Coordenação: Ms. Marcella Do Amparo Monteiro (PPGD/UVA)
Debatedora: Drª. Paula Campos Pimenta Velloso (UFSC)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=vM9ANCQqKGs
- Heróis, Bandidos e Pessoas De Bem: Perspectivas De Justiça E Direitos Para
Apoiadores Da Polícia No Amapá
Jade Figueiredo
- Judicialização De Políticas Públicas: O Uso De Big Data No Rastreio De Padrões Decisórios.
Carolina Freitas
- Juízo 100% Digital e Seus Impactos Na Prática Da Mediação Judicial De Conflitos Em Petrópolis -RJ
Klever Paulo Leal Filpo
- Uma Relexão Sobre o Procedimento Do Juizado Especial Cível Do TJRJ
Antonio Fernandes De Oliveira Netto
Karyne Castro Da Silva
- Perceber Segurança, Ou Olhar A Segurança?
Michelle Babo
Ícaro José Iegelski Rodrigues
GT 04 – Moralidades e Formas De Administração de Conflitos
Dia 04/09 - Das 14h Às 17h
Coordenação: Drª. Priscila Tavares Dos Santos (PPGD/UVA)
Debatedora: Drª. Jadia Larissa Timm Dos Santos (PUCRS)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=6xv86ADZjv4
- “Espírito Só Tem Cor Pro Povo De Cá”: A Diferença Histórica No Tratamento Judicial De Cultos Brancos E Cultos Negros Afrobrasileiros, Espiritismo E Umbanda
Lucas Alberto Baumgarten
- Resolução De Conflitos Em Improbidade Administrativa: Análise Da Experiência Da Câmara Administrativa De Solução De Conflitos (Casc) Do Rio De Janeiro
Caíque Cesar Dias Castro Oliveira
Gina Elis Augusta De Almeida
- Além Da Cortina De Fumaça: Questões Sociais E Orçamento Público Da Guerra Às Drogas
Caíque Cesar Dias Castro Oliveira1
Gina Elis Augusta De Almeida2
- Sensibilidade Jurídica e Moralidade Situacional: Considerações Sobre
Exclusão Social E Reprodução Da Desigualdade Na Região Metropolitana Do
Rio De Janeiro
Lauriani Porto Albertini
- A Descontinuidade Como Projeto: Breves Reflexões Sobre Os Efeitos Da Interrupção De Uma Política De Moradia Social
Shirley Torquato
Beatriz Fernandes Coelho Gomes
- Entre Movimentos: O Andar Dos Corpos E O Andar Da Arte
Betânia De Oliveira Almeida De Andrade
Davi França Rodrigues
- As Moralidades Judiciárias e Trabalhistas em Conflito: a Violência e a Mobilização Do Discurso De Vingança Contra O Patrão
Letícia Miranda de Oliveira Silva de Lima
Gabriel Borges da Silva
Dia 04/09 – Às 20h
Mesa - IX Encontro de Pesquisas do PPGD/UVA:
Desafios e Potencialidades II
(presencial na UVA, campus Tijuca, na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – RJ)
Paula Campos Pimenta Velloso (UFSC), Priscila Tavares dos Santos (UVA e INCT-INEAC), Roberta Aline Oliveira Guimarães (PPGD/UVA), Raymundo Nonato Santos (PPGJS/UFF), Bianca Dutra (UFGD), Isabelle Bragança (PPGD/UVA), Robson Paulo Carreira (PPGD/UVA), Hector Luiz Figueira (PPGD/UVA).
As atividades dos dias 05 e 06 de setembro serão presenciais na Universidade Federal Fluminense, no prédio do Instituto da Administração de Conflitos (IAC), campus Valonguinho (Outeiro de São João Batista, S/N, Niterói – RJ) com transmissão on line ao vivo em: https://www.youtube.com/ineac.
DIA 05/09 – 10h – Mesa – Sistema Penal e Encarceramento Argentino: Tendências e Dilemas
(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)
Dr. Máximo Sozzo (Universidad Nacional del Litoral)
Drª. Natalia Ojeda (EIDAES/UNSAM – CONICET, Argentina)
Coordenação Drª. Priscila Tavares dos Santos (PPGD/UVA)
Debatedora: Drª. Yolanda Gaffree Ribeiro (INCT-InEAC)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=HrfJVXxIIOA
DIA 05/09 – 14h – Mesa – O “Consenso” Prisional no Brasil
(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)
PhD. Graham Denyer Willis (University of Cambridge)
Dr. ª Bruna Angotti (University of Cambridge)
Coordenação: Ms. Ana Carolina Proença (PUCRS)
Debatedora: Dr.ª Ludmila Ribeiro (UFMG)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=bId6ubGrAEQ
DIA 05/09 – 16:30 – Mesa Híbrida – Assimetrias Federativas em Tempos de COVID-19: Diagnósticos e Impactos da Recomendação 62 do CNJ nos Estados do MS, RJ e RS
(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)
Dr. André Luiz Faisting (UFGD), Dr.ª Bárbara Lupetti (UFF e UVA), e Dr. Rodrigo Ghiringhelli De Azevedo (virtual)
E bolsistas do projeto: Ms. Isabelle Bragança (PPGD/UVA), doutoranda Karolynne Gorito de Oliveira (PPGD/UVA), doutorando Nelson Tavares (PPGD/UVA) e Drª. Yolanda Gaffree Ribeiro (INCT-InEAC), doutoranda Ana Carolina Proença (PUCRS), Ms. Raymundo Nonato Santos (PPGJS/UFF), Mestrando Robson Paulo Carreira (PPGD/UVA), Mestranda Bianca Dutra (UFGD) e Drª. Jadia Larissa Timm Dos Santos (PUCRS) (virtual)
Coordenação: Dr. Michel Lobo Toledo Lima (UVA e INCT-INEAC)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=f6xO35aKN_U
DIA 06/09 – 10h – Mesa – Pesquisas Empíricas sobre
Administração Institucional de Crimes e Prisões
(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)
Dr. Marcelo Da Silveira Campos (UFJF)
Ms. David Anthony (PPGJS/UFF)
Coordenação: Ms. Ana Carolina Proença (PUCRS)
Debatedor: Dr. André Luiz Faisting (UFGD)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=stQLT3l9fp0
DIA 06/09 – 14h – Mesa Híbrida –
Crime Policies in the San Francisco Bay Area in Comparative Perspective
(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)
- Young Adult - Neuroscience and Criminal Law:
Bruce E. Chan (virtual)
- Defense Lawyers and the Separation of Powers
Chesa Boudin (UC Berkeley) (virtual)
- Crime and Politics in Alameda County
George Bisharat (UC Law SF) (virtual)
- Why Are They Watching? The Evolving Purposes of Police Surveillance
Prithika Balakrishnan (UC Law SF) (virtual)
Coordenação: Dr. Roberto Kant de Lima (UFF e UVA)
Debatedor: Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UFF e UVA)
(comentários ao livro Assimetrias Federativas em Tempos de Covid-19)
Anexo para o resumo da mesa em inglês e português: Resumo da Mesa
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=hEv0Ki8KXRI
DIA 06/09 – 16:30 – Palestra Híbrida –
Palestine at the International Court of Justice: Law versus the “Rules-Based Order”
(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)
PhD. George Bisharat (UC Law SF) (virtual)
Coordenação: Dr. Roberto Kant de Lima (UFF e UVA)
Debatedora: Dr.ª Paula Campos Pimenta Velloso (UFSC)
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=lPBryx2c1QE
Mesa de encerramento – 19h
(presencial no IAC/UFF com transmissão on line ao vivo)
Sorteio de livros
Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=U4NE6vCJsb0
Esse evento conta com fomento do Edital CAPES PAEP nº 37/2023 - PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS