A Antropóloga Katia Sento Sé Mello (UFRJ/INCT INEAC) fala sobre políticas públicas para o sistema penitenciário brasileiro na Rádio MEC.

A primeira fuga de internos de um presídio federal de segurança máxima aqueceu o debate sobre as políticas públicas direcionadas ao sistema penitenciário brasileiro. Temas como construção de muralhas e mudanças na classificação dos presos foram pauta nos últimos dias. Mas o sistema penitenciário é complexo e tem lógicas de funcionamento que precisam ser compreendidas com calma. 

Sobre esse assunto, o Revista Rio conversou com Kátia Sento Sé Mello, antropóloga, professora da UFRJ e responsável por diversas pesquisas que tratam do encarceramento feminino.

Segundo ela, temos hoje uma população carcerária muito maior do que de habitantes em cidades como Niterói, no Rio. 

Nos últimos anos, o encarceramento feminino tem sido proporcionalmente maior do que o masculino

Ouça a entrevista completa acessando o link https://radios.ebc.com.br/revista-rio/2024/02/antropologa-fala-sobre-politicas-publicas-para-sistema-penitenciario-brasileiro

Katia Mello, além de pesquisadora vinculada ao INCT INEAC também é professora do Departamento de Politica Social e Serviço Social Aplicado e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da ESS da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Líder do Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espaço Público e Mediação de Conflitos (GPSEM)/CNPq. Membro efetivo da Associação Brasileira de Antropologia. Doutora em Antropologia pelo PPGA/ICHF da Universidade Federal Fluminense, com estágio sanduiche pela convenção Capes-Cofecub na Université Paris X-Nanterre (2007). Possui Mestrado em Sociologia pelo PPGSA/IFCS da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e Bacharelado em Ciências Sociais pelo IFCS/UFRJ (1987). Pesquisadora associada ao INCT-Ineac/Nufep/UFF e ao NUSIS-ESS e NECVU-IFCS/UFRJ. Tem experiência e publicações nas seguintes areas tematicas: Antropologia do Direito; Administração Institucional de Conflitos; Mediação de conflitos no Brasil e na Argentina; Guarda Municipal; Camelôs; Politicas Publicas de Segurança; Analise Criminal e Prevenção da Violência; Relaçoes Raciais e Mercado de Trabalho.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, pesquisadores, professores, estudantes, empresários e autoridades do Executivo e Legislativo se reúnem na Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater e propor caminhos para o fortalecimento da CT&I no Estado do Rio de Janeiro e contribuir para a Conferência Nacional. O evento é gratuito e acontece na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói.

O INCT INEAC estará representado pelo antropólogo Lenin Pires (UFF) no Painel Temático: Violência - 27.02.24 - UFF, Bloco A - 9h às 12h.

O evento tem como objetivo articular as instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação no Rio de Janeiro em torno de debates que influenciam na formulação de políticas públicas voltadas ao setor científico, tecnológico e de inovação, com enfoque no atendimento das necessidades sociais, ambientais e econômicas, sobretudo no contexto do Rio de Janeiro.

Não há necessidade de inscrição prévia para participar.

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) é uma das instituições que integra a comissão organizadora do evento. 
Este evento estadual se insere no contexto da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que ocorrerá em Brasília, no mês de junho, com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.
Programação e outras informações: https://conferenciacti.rio.br/

SERVIÇO
Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro
Data: 26 e 27 de fevereiro
Locais
Dia 26/02: Sala Nelson Pereira dos Santos. Av. Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos, Niterói – RJ.
Dia 27/02: Bloco A, Campus do Gragoatá. Rua Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis, S/N – Niterói, RJ

Já está disponivel o novo número da Revista Estudos Políticos [REP - n. 28: 2023/02], que publica a transcrição da mesa Políticas Criminais em Tempos de COVID-19: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos, com as comunicações dos Professores Roberto Kant de Lima, George Bisharat, Rafael Mario Iorio Filho, André Luiz Faisting e Michel Lobo Toledo Lima.

Equipe Editorial

Editores

Cesar Kiraky - Universidade Federal Fliminanes (UFF), Niterói/RJ

Paula Pimenta - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC

Resumo

O texto discute as diferentes práticas e representações das políticas criminais no contexto da pandemia da COVID-19, considerando os contrastes entre as experiências empiricamente descritas no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e San Francisco – EUA. No caso estadunidense pode-se perceber as oscilações nos ideais da política criminal na cidade e no condado de São Francisco, Califórnia, em que, apesar de certo clamor público por um endurecimento penal durante a pandemia em função de novas configurações locais da criminalidade, a promotoria progressista se manteve focada em políticas de desencarceramento, com populações carcerárias reduzidas por questões sanitárias de saúde, mesmo que a custos políticos do representante Chesa Bouldin que foi destituído do seu cargo de promotor-chefe com sua posição contra uma onda conservadora de recrudescimento penal. Já no caso brasileiro, descrevemos como se deu a atuação dos sistemas de Justiça Criminal e penitenciário frente ao cenário da Pandemia do COVID-19 a partir da (in)aplicabilidade da Recomendação 62 do CNJ de 2020, destinada aos juízes e tribunais no sentido da “adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo”, inclusive no sentido de reavaliar as prisões provisórias nesse contexto - e seus efeitos perante suas finalidades propostas. Enquanto vimos uma política criminal progressista no caso dos EUA, apesar dos embates políticos sobre a questão; no Brasil, não houve de fato uma ruptura das práticas tradicionais punitivas sobre os encarcerados, mesmo com a referida Recomendação perante os Tribunais.

Para ler acesse o link: https://periodicos.uff.br/revista_estudos_politicos/article/view/61249

Em uma significativa conquista para a pesquisa científica e a cooperação internacional, o projeto intitulado "Burocracias Estatais em torno da Maconha: Programa de Estudos Comparados em Políticas de Drogas e seus Efeitos na América Latina" foi recentemente aprovado na Chamada Pública MCTI/CNPQ nº 14/2023 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação.

O projeto, uma iniciativa conjunta entre pesquisadores do PsicoCult-UFF, vinculado ao INCT-InEAC/UFF, o Observatório da Cannabis no Brasil (representado pela UFJF e pela UNIVASF), e o Programa de Antropologia Política y Jurídica da Universidad de Buenos Aires, tem como objetivo realizar uma pesquisa comparada sobre as políticas de drogas, com foco nas demandas relacionadas à maconha na América Latina.

A pesquisa será coordenada pelo proponente do projeto, Frederico Policarpo (INCT-INEAC/UFF) que é também coordenador do PsicoCult-UFF, em parceria com pesquisadores renomados no campo, incluindo a pesquisadora Florencia Corbelle representante do Observatório da Cannabis e da Universidad de Buenos Aires.

A proposta destaca a necessidade de compreender os processos relacionados às demandas pela maconha, explorando a "judicialização" no Brasil e a "politização" na Argentina. Além disso, busca inserir pesquisadores brasileiros em redes de cooperação entre os dois países, incentivando o surgimento de novas lideranças na pesquisa.

A pesquisa terá uma abordagem etnográfica e comparada, examinando o papel das burocracias estatais - Judiciário, Legislativo e Executivo - na regulação da maconha. O programa inclui a realização de etnografias sobre o acesso legal à maconha e a criação de um banco de dados com documentos e processos legais coletados no Brasil e na Argentina.

Os grupos de pesquisa envolvidos têm dedicado seus esforços ao estudo das atualizações das leis relacionadas às drogas, analisando a complexidade da trama burocrática, administrativa e judicial ativada por movimentos sociais e coletivos.

A colaboração entre esses grupos remonta a longa data, iniciada por professores como Roberto Kant de Lima no Brasil e Sofía Tiscornia na Argentina. A aprovação deste projeto é vista como um marco significativo para o desenvolvimento científico e a contínua cooperação internacional entre Brasil e Argentina.

Espera-se que esta iniciativa promova a circulação de pesquisadores entre os dois países, proporcionando uma contribuição valiosa para a compreensão das políticas de drogas na América Latina e incentivando a divulgação científica sobre o tema. O projeto representa não apenas uma oportunidade para avanços na pesquisa, mas também para o fortalecimento dos laços acadêmicos e científicos entre as instituições envolvidas.

Imagem - Criação Claudio Salles

No último dia 12 de dezembro, de 2023, aconteceu a Jornada de Jovens Talentos da FAPERJ, destinada a apresentação dos bolsistas de pré iniciação científica. Todos os bolsistas vinculados ao INCT/InEAC participaram da apresentação e o grupo do Laboratório Marginal de Pesquisa do Joaquim Leitão (LAMPEJO) ficou em primeiro lugar. Parabéns aos estudantes e a orientadora , professora Gabriela Cuervo (INCT/INEAC).

O projeto “III FEIRA DE CIÊNCIAS SIMONI LAHUD GUEDES: CONFLITOS E DIÁLOGOS NA ESCOLA EM UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR”, submetido no Edital 2023 do Programa SBPC vai à Escola, foi aprovado e está apto para execução em 2024.

O Programa SBPC vai à Escola visa a promoção de atividades de divulgação da ciência, do estímulo à aquisição do conhecimento científico e da criatividade das crianças, adolescentes e jovens, abrangendo, ainda, atividades voltadas à formação de professores de ensino fundamental e médio. No ano que vem, a III FEIRA DE CIÊNCIAS SIMONI LAHUD GUEDES: CONFLITOS E DIÁLOGOS NA ESCOLA EM UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR irá acontecer entre os meses de março a novembro com diversas atividades, tais como, rodas de conversa e oficinas de letramento midiático e letramento racial.

Parabéns ao alunos, professores e pesquisadores do INCT INEAC que se empenharam nesse projeto. 

Já é possível acessar a nova edição da Brésil(s). Sciences humaines et sociales Brasil(es), traz a participação de vários pesquisadores do INCT INEAC . Brésil(s). Sciences humaines et sociales Brasil(es)  é uma revista francesa e em francês sobre o Brasil. Publicado na Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Colonial e Contemporâneo (CRBC), equipe da American Worlds Joint Research Unit, é publicado pelas Éditions de la Maison des Sciences de the man. Esta publicação semestral, aberta a todas as disciplinas, pretende divulgar uma pluralidade de temas e abordagens, nomeadamente com carácter comparativo. Trata-se de (re)colocar o Brasil, sua história, sua sociedade, seus espaços em perspectivas amplas resultantes de debates teóricos e pesquisas empíricas capazes de renovar sua análise e percepção. Cada número inclui um arquivo temático e uma seção diversa, composta por artigos inéditos e resenhas de livros.

Para acessar clique no link - https://journals.openedition.org/bresils/

Os artigos reunidos neste arquivo foram produzidos a partir de uma abordagem interdisciplinar por pesquisadores das áreas de antropologia, direito e sociologia. A ênfase colocada na investigação de campo, abordagem familiar às ciências sociais, mas estranha ao ensino do direito no Brasil, estabelece aqui um diálogo com a formação doutrinária e dominante do direito. Esta abordagem traz à tona um olhar altamente reflexivo sobre o funcionamento do Judiciário. As dificuldades em articular ideais doutrinários com a gestão de conflitos são fortemente destacadas por esta abordagem. Como veremos, o atual modelo de tratamento desigual não tem uma justificação discursiva ampla e universalmente convincente e está em dissonância com as intuições morais dos atores; o que muitas vezes suscita incompreensão e provoca certas percepções de arbitrariedade e injustiça. Além das reivindicações de tratamento privilegiado no espaço público, e apesar das leis igualitárias, também existem regras de tratamento diferenciado ou desigual em nossa estrutura normativa. Assim, ao lado de um conceito de igualdade, predominante na Constituição brasileira, que se baseia na uniformização do tratamento e na afirmação dos mesmos direitos para todos os cidadãos, existe outro conceito, captado por Rui Barbosa nestes termos: “A regra da igualdade consiste de nada mais do que uma concessão desigual aos desiguais devido à sua desigualdade. » O que distingue esta segunda concepção de igualdade de outras concepções ocidentais em que a cidadania é um valor é que ela condiciona o acesso aos direitos de acordo com o estatuto e a condição social do cidadão. O estudo exclusivamente doutrinário, inteiramente majoritário no campo do direito, bem como a obrigatoriedade da abordagem da retórica do contraditório na formulação da doutrina e nas práticas judiciais, não pode oferecer a possibilidade de “uma profunda e conhecimento satisfatório do funcionamento da justiça, das suas deficiências e das suas qualidades, se não forem acompanhados de etnografias que descrevam práticas policiais e processuais, como é o caso dos artigos deste processo. O que estas etnografias descrevem não é como as leis e premissas doutrinárias são transgredidas, mas como são e continuarão a ser postas em prática.

• Dossiê – Justiça no Brasil: perspectivas etnográficas

  Editado por Luís Roberto Cardoso de Oliveira , Roberto Kant de Lima e Jussara Freire
  • Luís Roberto Cardoso de Oliveira e Roberto Kant de Lima
    A (des)igualdade jurídica no Brasil num impasse? [Texto completo]
    A (des)igualdade jurídica no Brasil sem impasse?
    Os dilemas da (des)igualdade jurídica no Brasil
  • Lúcia Eilbaum
    A produção da legalidade na justiça penal argentina e os usos da forma jurídica em perspectiva comparada [Texto completo]
    Uma produção de legalidade da justiça penal argentina e nosso uso da forma jurídica em perspectiva comparada
    A produção da legalidade na justiça criminal argentina e os usos do marco legal em perspectiva comparada
  • Pedro Heitor Barros Geraldo
    As (des)regulamentações do inquisitorial: gestão de conflitos e organização da justiça brasileira em perspectiva comparada [Texto completo]
    (Des)controles da inquisitorialidade: a administração dos conflitos e a organização da justiça jurídica em perspectiva comparada
    (Des)controle da Inquisição: Gestão de Conflitos e Organização da Justiça Brasileira em Perspectiva Comparada
  • Fernanda Duarte
    Entre a manteiga de amendoim e o pé-de-moleque  : incursões comparativas nos métodos decisórios majoritários do Supremo Tribunal dos Estados Unidos e do Supremo Tribunal Federal do Brasil [Texto completo]
    Entre pasta de amendoim e pé-de-moleque: incursões comparativas sobre os arranjos decisórios de maioria da Suprema Corte Norte-Americana e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
    Entre a Manteiga de Amendoim e o Pé -de-Moleque : Incursões Comparativas em Acordos de Tomada de Decisão Majoritária no Supremo Tribunal dos EUA e no Supremo Tribunal Federal do Brasil
  • Carolina Barreto Lemos e Marcus Cardoso
    Dívida e direitos. O que significa “pagar a pena” nas prisões de Brasília [Texto completo]
    Dívida e Direitos. Os sentidos de “pagar pena” nas cadeias de Brasília
    Dívida e Direitos. Os significados de “pagar a pena” nas prisões de Brasília
  • Jordi Othon Angelo e Bárbara Gomes Lupetti Baptista
    Uma cozinha jurídica: os “temperos” e os (maus) sabores da produção de provas documentais nos processos de aposentadoria rural perante os Juizados Especiais Federais [Texto completo]
    A cozinha de direito: nossos “temperamentos” e nossos (des)sabores da produção de obras documentadas no processo de aposentadoria rural nossos Juizados Especiais Federais
    Uma Cozinha do Direito: Os “Temperos” e (Des)Sabores da Produção de Provas Documentais nos Processos de Aposentadoria Rural nos Juizados Especiais Cíveis Federais
  • Luís Eduardo Abreu
    Justiça decepcionada. Os sentidos de justiça a partir dos rituais do campo judicial [Texto completo]
    A justiça desapontada. Nossos sentimentos de justiça a partir das regras do campo jurídico
    Justiça decepcionada. O significado da justiça a partir dos rituais do campo judicial
  • Fábio Reis Mota
    “França em chamas”: como a antropologia feita no Brasil pode ajudar a compreender a França na era da “cismocracia” [Texto completo]
    “França em chamas  ” : como uma antropologia feita no Brasil podemos colaborar para compreender a França na era da “cismocracia  ”
    “França em chamas  ” : como a antropologia made in Brazil pode ajudar a compreender a França na era da “cismocracia  ”

• Varia

  • Camila Pierobon
    Crime e castigo, corpo e mente: a guerra na privacidade de uma família [Texto completo]
    Crime e castigo, corpo e espírito: uma guerra no coração de uma família
    Crime e Castigo, Corpo e Mente: Guerra na Intimidade de uma Família
  • Aline Lopes Rochedo
    Joias familiares produzindo dinastias emocionais [Texto completo]
    As alegrias da família como produtos duradouros da dinastia
    Jóias de família produzindo dinastias emocionais
  • Carolina Mostaro Neves da Silva
    Da biblioteca ao manual didático: apropriação de livros estrangeiros na Escola Normal de São Paulo [Texto completo]
    A biblioteca possui manual didático: adequação dos livros estrangeiros da Escola Normal de São Paulo
    Da biblioteca ao livro didático: a apropriação do livro estrangeiro na Escola Normal de São Paulo
  • Thiago C. Sapede
    O Reino do Congo diante das convulsões do Atlântico no contexto da Independência do Brasil: o caso do Príncipe Aleixo Água Rosada (1822-1850) [Texto completo]
    O Reino do Kongo diante das turbulências atlânticas no contexto da independência do Brasil: o caso do Príncipe Aleixo Água Rosada (1822-1850)
    O Reino do Congo diante das convulsões atlânticas no contexto da independência brasileira: o caso do príncipe Aleixo Água Rosada (1822-1850)
  • Leonardo Dallacqua de Carvalho e Everton Vieira Barbosa
    As primeiras crianças eugênicas brasileiras: competição eugênica e visão hereditária da “elite racial” no Brasil (1928-1929) [Texto completo]
    Como primogênitos brasileiros eugenizados: concurso de eugenia e visão hereditária da “elite racial” no Brasil (1928-1929)
    As primeiras crianças eugênicas do Brasil: as competições eugênicas e a visão hereditária da “elite racial” no Brasil (1928-1929)
  • Eliana Tavares dos Reis e Igor Gastal Grill
    Justaposições de lógicas e domínios culturais e políticos no Estado do Maranhão [Texto completo]
    Justaposições entre lógicas, domínios culturais e políticas no Maranhão
    Justaposições de lógicas e domínios culturais e políticos no estado do Maranhão

• Relatórios

  • João Ivo Duarte Guimarães
    Miceli, Sérgio. Lira vai mentir. Drummond e o grupo mineiro modernista [Texto completo]
  • Paul-Henri Giraud
    SIMIONI, Ana Paula Cavalcanti. Mulheres modernistas. Estratégias de promoção da arte brasileira. [Texto completo]
  • Nádia Araújo Guimarães
    Hirata, Helena. Cuidados, teorias e práticas. [Texto completo]
  • James N. Verde
    Ridenti, Marcelo. O segredo das enhoras americanas: intelectuais, internacionalização e financiamento na guerra fria cultural [Texto completo]
  • Maud Chirio
    MOTA, Rodrigo Patto Sá. Passados ​​Presentes. O golpe de 1964 e a ditadura militar [Texto completo]
  • Lígia Mori Madeira
    Da Ros, Luciano e Matthew M. Taylor. A política brasileira em julgamento: corrupção e reforma sob a democracia [Texto completo]
  • Vitor Queiroz
    ALMEIDA, Mauro. Caipora e outros conflitos ontológicos [Texto completo]
  • Véronique Boyer
    ALMEIDA, Mauro. Caipora e outros conflitos ontológicos [Texto completo]

No dia 10 de dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 75 anos. A declaração é o documento mais influente do mundo na área de direitos humanos. Entretanto, até hoje o mundo enfrenta o desafio de alcançar os padrões estabelecidos pelo documento. Este é tema do Faça a Diferença que conversou com a advogada Cristina Villanova, com o sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (INCT/INEAC) e a assistente social e pesquisadora Maria Palma Wolff. O programa: O Faça a Diferença é um programa de entrevistas, pioneiro nas TVs Legislativas como promotor da inclusão. Aborda assuntos relativos à educação, cidadania, saúde, direitos humanos, com apelo à tolerância e ao respeito à diversidade. O programa acontece no 16 de dezembro de 2023, às 09:30h.

Para assistir acesse o canal do youtube da Assembleia Legislativa - RS:  https://www.youtube.com/watch?v=smtIRy6PKOA

No dia 10 de dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 75 anos. A declaração é o documento mais influente do mundo na área de direitos humanos. Entretanto, até hoje o mundo enfrenta o desafio de alcançar os padrões estabelecidos pelo documento. Este é tema do Faça a Diferença que conversou com a advogada Cristina Villanova, com o sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (INCT/INEAC) e a assistente social e pesquisadora Maria Palma Wolff. O programa: O Faça a Diferença é um programa de entrevistas, pioneiro nas TVs Legislativas como promotor da inclusão. Aborda assuntos relativos à educação, cidadania, saúde, direitos humanos, com apelo à tolerância e ao respeito à diversidade. O programa acontece no 16 de dezembro de 2023, às 09:30h.

Para assistir acesse o canal do youtube da Assembleia Legislativa - RS:  https://www.youtube.com/watch?v=smtIRy6PKOA