O site do INCT/INEAC reproduz aqui o artigo publicado, nessa segunda-feira, 30 de setembro de 2019, no Blog Ciência e Matemática do O GLOBO e escrito pelo  antropólogo Ronaldo Lobão, Pesquisador InEAC/UFF. https://blogs.oglobo.globo.com/ciencia-matematica/post/o-que-reintegracao-de-posse-revela-sobre-o-judiciario.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar&fbclid=IwAR3P6ovITEhapBbd4Gr_zZGC-pirZkjmmkvyIBKsE8Rt_nzKGi8t9MZpARI

O que a reintegração de posse revela sobre o judiciário

Em geral, uma ação de reintegração de posse coloca frente a frente um grupo que exerce uma posse e um outro que possui um título de propriedade sobre o mesmo espaço. Cabe ao judiciário apreciar os argumentos de ambas partes para definir se a posse é mansa e pacífica e os posseiros devem permanecer no local ocupado ou se o proprietário deve ter uma posse pretérita reestabelecida.

Entretanto, desde sempre, como descreveu Auguste Saint Hilaire em seu diário da segunda viagem ao Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo em 1822,

os pobres que não podem ter títulos, estabelecem-se nos terrenos que sabem não ter dono. Capinam matos virgens, plantam, constroem pequenas casas, criam galinhas e quando menos esperam aparecem-lhe sum homem rico, com o título que recebeu na véspera, expulsa-os e aproveita o fruto de seu trabalho.

Essas situações chegavam ao judiciário no século XIX, como descreveu Márcia Menendes Motta. Como padrão, nesses processos judiciais, o discurso das testemunhas dos coronéis sobrepujava a trajetória longeva e pristina da ocupação, uso e permanência dos posseiros.

Poder-se-ia pensar que, no século XXI, a valoração das provas teria se alterado em nosso sistema judicial. Mas não é isso que vimos em um processo judicial envolvendo duas famílias de pescadores artesanais da beira da praia e uma loja maçônica na região oceânica de Niterói. Saíram os coronéis, mas entrou em cena uma loja maçônica, que em seu nome homenageia a esposa falecida de um ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na decisão de primeira instância, ratificada pelo TJ, uma parte “livre” do Quintal dos Pescadores de Itaipu foi excluída da posse dos pescadores – que ocupam este lugar há mais de cem anos. O fundamento foi o testemunho de um empregado de uma empresa de engenharia, proprietária do lote desde 1990, que alegou ter “avistado” uma obra no lote 12 e teria dito ao pescador para interromper a mesma. Esse lote havia sido comprado pela empresa em conjunto com outros seis lotes. Ela finalizou a construção nestes seis lotes em 1994, mas nunca utilizou a área ocupada pelos pescadores. E no final de 2014 doou o lote 12, com cláusula que transferia uma posse não usufruída ao donatário, a uma loja maçônica para construção de sua sede.

A loja maçônica, em outubro de 2015, na qualidade de proprietária e detentora de uma pretensa posse, interrompeu as conversas com os pescadores e ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de demolição das casas centenárias ocupadas pelas famílias dos pescadores.

O que os pescadores apresentaram em sua defesa? Diferente dos posseiros do século XIX, os pescadores de Itaipu, suas artes, sua praia e demais espaços de produção são sujeito e objeto de pesquisas antropológicas há quase cinquenta anos. Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense são parceiros dos pescadores e testemunhas da ocupação deste lugar desde a década de 1970.

Chamados a participar da defesa no processo judicial, reunimos, coletamos e produzimos material farto que comprova a ocupação longeva, mansa e pacífica das casas dos pescadores e do lote. Aliás, registramos essa ocupação muito antes do lote sequer existir, posto que o Loteamento Cidade Balneária de Itaipu foi desenhado na década de 1940 e as casas e as famílias dos pescadores já estavam lá. Mapas elaborados pelo IPHAN indicam a presença das casas antes mesmo da abertura da matrícula do lote no Registro Geral de Imóveis. Fotos aéreas da década de 1970, antes da abertura do canal de Itaipu registram as casas e um outro desenho de arruamento. Em conjunto com os pescadores elaboramos uma genealogia das famílias dos pescadores, hoje com mais de mil nomes, que retrata a ocupação do Canto de Itaipu ao longo do século XX. Desenvolvemos o conceito de “genealogia das casas” para mostrar a estratégia de permanência dos pescadores em seu lugar através transmissão patrimonial, desmembramentos e remembramentos de espaços de uso comum e particular. Isso porque não se trata de espaços “escriturados”, mas vividos. Indicamos ao judiciário que estes pescadores compõem a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, conquistada por eles em 2013, em uma luta de quase vinte anos, com a UFF como parceira. Neste lugar, estes pescadores foram reconhecidos como população tradicional, por força da legislação federal, e assim colocaram-se ao abrigo da Constituição em seus artigos 215 e 216, que protegem a cultura e os grupos formadores da sociedade nacional.

O Canto Sul da Praia de Itaipu foi tombado pelo INEPAC na década de 1980 com o objetivo de “garantir a posse da terra a quem de direito [... e] não permitir a devastação de nossas praias, costões, pontais e ilhas pela especulação imobiliária e turismo predatório”. Foi ressaltado no processo o tombamento da pescaria tradicional de Itaipu como patrimônio cultural imaterial da Cidade de Niterói em 2012.

Em 2017, lei estadual declarou como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, e considerou como de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas, de pescadores, vedando sua remoção ou remanejamento de seu local de origem.

No Plano Diretor da Cidade de Niterói, aprovado em 2018, o Quintal dos Pescadores de Itaipu foi integrado à Zona Especial de Interesse Social de Itaipu, política urbana que visa abrigar moradias de baixa renda.

Todo esse material, cinquenta anos de pesquisas, quatro gerações de pesquisadores, inúmeras políticas públicas, leis municipais e estaduais, nada foi suficiente para ter mais valor que o relato de alguém que “avistou”, em data incerta, uma obra e a interrompeu. De fato, o verbo é adequado, pois quem avistou estava do lado de fora do Quintal dos Pescadores, pois não exercia de fato a posse. A empresa de engenharia não poderia ter transferido uma posse que nunca deteve sobre o lote 12, onde nunca construiu por mais de vinte anos exatamente por estar na posse das famílias dos pescadores, como o Quintal dos Pescadores.

Mas... não se trata de testemunho, argumentos, pesquisas. Não se trata de valorar provas para definir direitos. O resultado da ação já estava determinado mesmo antes de seu início. Não por se dar valor a uma escritura de propriedade e a uma cláusula de transferência de posse. Não por colocar de um lado duas famílias de pescadores artesanais tradicionais e de outro uma loja maçônica. Esses elementos poderiam ser necessários, mas não suficientes.

O que torna esta disputa uma luta perdida desde o início em nosso judiciário é a certeza de que mesmo diante de muitos avanços normativos e institucionais, as descrições de Auguste Saint Hilaire e Márcia Menendes Motta, produzidas acerca de nosso judiciário do século XIX, mantém-se tristemente atuais, em especial, quando tratamos da permanência e acesso à terra por aqueles que sempre foram pilhados em seus direitos.

Acontece em outubro na UFF o  III Seminário de Pesquisa sobre os usos terapêuticos da maconha . O evento ocorrerá nos dias 9, 10, 11 de outubro de 2019 no auditório do bloco P do campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/RJ.

A organização deste evento é fruto de uma parceria entre o Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC/UFF) e a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (REFORMA) e contará com o apoio do Laboratório e Estúdio Multimídia do InEAC (LEMI/UFF) que fará a TRANSMISSÃO AO VIVO através da página do InEAC no Facebook e do YouTube. Curta a página e ative as notificações para se manter informado e não ficar de fora!

A ABRACANNABIS também apoia este evento. Trata-se de uma associação carioca sem fins lucrativos que fornece auxílio médico e jurídico para pessoas que possuem doenças graves, tendo como foco principal o auto cultivo doméstico.

Em breve divulgaremos a programação do evento contendo os horários e a ordem das palestras com pesquisadores, juristas e ativistas que são referência em todo Brasil! Não perca!


OBS: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas na hora.


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A Pesquisa inédita no país revela que 90% dos funcionários das empresas de energia já foram vítimas de algum tipo de violência

O lançamento acontecerá na próxima segunda , 30 de setembro, de 19:00 a 22:00 no Solar do Jambeiro - Rua Presidente Domiciano, 195 - São Domingos - Niterói RJ.

A UFF-Campos realiza entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, a "X Semana de Ciências Sociais", evento comemorativo dos 10 anos de vida do Curso de Ciências Sociais nas modalidades bacharelado e licenciatura. 

O coordenador do INCT/INEAC, antropólogo Roberto Kant de Lima, participará da conferência de encerramento.  

O evento tem a coordenação de José Colasso, Claudio Araújo, João Moura, Palloma Menezes, Raquel Brum e Túlio Rossi. Confira abaixo o cartaz com outras informações e a programação completa da X SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS.

O antropólogo Boris Maia, pesquisador vinculado ao INCT/INEAC, lança no  próximo dia 1 de outubro, às 19h, na Livraria da Travessa de Botafogo o livro "Vida de escola - uma etnografia sobre a autoridade e carisma na educação". 

O que caracteriza uma boa escola, um bom professor e uma boa aula? É a essa questão que o novo lançamento da Eduff, “Vida de escola”, se propõe a responder. A partir de uma pesquisa antropológica em escolas públicas cariocas, Bóris Maia examina o lugar do carisma na construção da autoridade do professor em sala de aula.
A obra demonstra como prevalecem, nas escolas brasileiras, tradições repressivas e inquisitoriais que legitimam os privilégios de uma sociedade desigual. A universalização da educação pública e a exigência, por lei, de crianças estarem matriculadas em escolas não resultou em processos de inclusão e democratização.
O livro está disponível na Livraria EDUFF de Icaraí ou pelo site www.eduff.uff.br

Boris Maia é Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (ICHF/UFF). Doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (PPGA-UFF). Pesquisador do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas (NUFEP/UFF) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). Membro do Grupo de Pesquisa - Antropologia das burocracias e da mobilização social: saberes, práticas e interações no campo das políticas públicas.

Com a participação de pesquisadores vinculados ao INCT INEAC a BEN (Biblioteca do Engenho do Mato) e a Rede Quimera realizam no domingo, dia 15 de setembro o projeto CONVERSAS DE PRIMAVERA, nessa edição dedicada a banda Planet Hemp e inclusive com a presença do primeiro baterista da banda, Bacalhau.

"Paradigmas do Planeta Hemp" é um mix de lançamentos de livros, boas conversas e muita arte.

Conversas de Primavera incia a partir das 16:20h, com debate e lançamentos com a presença de cinco convidados:

Segue abaixo a programação completa

* Lançamento do livro "Planet Hemp: mantenha o respeito" (Belas-Letras, 496 páginas, R$ 70). Pedro de Luna conta as histórias desse ícone dos anos 1990, que se destacou misturando rap, rock and roll, psicodelia, hardcore e ragga para falar abertamente sobre a legalização da maconha no Brasil. No ano passado o Planet comemorou 25 anos de carreira.

* Lançamento da biografia “Eu sou assim Eu sou Speed” (Ilustre Editora, 160 páginas R$ 40), de Rafael Porto e Pedro de Luna. Fruto de uma extensa pesquisa, riqueza de detalhes e a imensa quantidade de imagens, quase todas inéditas, o livro imortaliza a importante produção do baixista, produtor e MC Speed (ou Speed Freaks), músico niteroiense que fez parte do início do Planet Hemp e um trabalho em dupla com o Black Alien.

* Presença do baterista “Bacalhau” – nascido em 1972, Wagner Ferreira começou tocando na banda carioca Acabou La Tequila. Ele trabalhava no estúdio Groove quando aconteceu o primeiro ensaio do Planet Hemp, que precisava de um baterista. Desde aquele dia de julho de 1993 ele se tornou o primeiro baterista oficial da banda com quem gravou os dois primeiros discos e foi preso em Brasília, em 1997, após o show no Minas Tênis Clube. Saiu do grupo em 1998 e assumiu as baquetas na banda Autoramas, com quem viajou por quase todo o mundo.

RODA DE CONVERSA

* Autor Frederico Policarpo de Mendonça Filho é professor da Universidade Federal Fluminense, coordenador do mestrado acadêmico em Justiça e Segurança e pesquisador vinculado ao INCT-InEAC, onde se dedica ao estudo do consumo de droga e do sistema de justiça criminal, entre outros. No livro O Consumo de drogas e seus controles (2016) realizado através de um trabalho de campo, o o autor nos fala do consumo de drogas na cidade do Rio de Janeiro a partir dos discursos e das práticas do direito e do saber médico, mas também a partir do ponto de vista dos próprios consumidores de drogas. Dessa forma o autor busca entender os sistemas normativos sobre as drogas nas sociedades contemporâneas. Além dessa obra , juntamente com Beatriz Labate,o autor nos presenteia organizando a apresentação de pesquisas recentes sobre a temática das drogas num diálogo interdiciplinar, reunidos no livro DROGAS, perspectivas em Ciências Humanas (2018), buscando que novos estudantes e pesquisadores se interessem pela temática.

* Autor Marcos Verissimo é doutor e mestre pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense e também especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública pela mesma universidade. Vem se dedicando aos estudos dos conflitos relacionados às drogas e seus usos, mercados, produção e repressão e estudos de manifestações artísticas e culturais construídas por grupos sociais. Neste livro, MACONHEIROS, FUMONS E GROWERS o auto mapeia os usos, conceitos e as representações essenciais para a compreensão deste fenômeno, nos levando a uma reflaxão crítica sobre a necessária reforma da política de drogas repressiva atual.

Com Debate entre autores e professores: a tarde será recheada pelo pensamento acadêmico de Frederico Policarpo e Marcos Verissimo, dois jovens doutores em antropologia e professores da Universidade Federal Fluminense (UFF), falando sobre a cultura das drogas, seus controles e representações culturais, a partir de pesquisas realizadas no Rio de Janeiro, em Buenos Aires e em San Francisco.

Os resultados estão nos livros
"O Consumo de drogas e seus controles (2016)" de Frederico Policarpo e "DROGAS, perspectivas em Ciências Humanas (2018)" de Frederico Policarpo e Beatriz Labate e "MACONHEIROS, FUMONS E GROWERS" de Marcos Verissimo.

Após o debate haverá a exibição de vídeos, performances e palco aberto. Entrada franca.

Serviço:
ConVERSAS de PRIMAVERA – 1ª edição.
Domingo, 15 de setembro, às 16h.
Lançamento das biografias “Planet Hemp: mantenha o respeito” e “Eu sou assim Eu sou Speed”, além dos livros “O Consumo de drogas e seus controles", "DROGAS, perspectivas em Ciências Humanas" e "MACONHEIROS, FUMONS E GROWERS".

Debate com os autores Pedro de Luna e Rafael Porto, e os professores doutores da UFF Frederico Policarpo e Marcos Verissimo.

Exibição de vídeos, performances e palco aberto.

Produção:
BEM - Biblioteca Engenho do Mato.
Rede Quimera

Local:
Em frente à Praça do Engenho do Mato
Região Oceânica de Niterói.

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Nessa terça, 10 de setembro tem Ciência e Arte na Rua , com roda de conversa coordenada pelo antropólogo Marcos Veríssimo (UFF/INCT-INEAC), seguida de Roda de Rima. O evento acontece às 19 horas na Praça do Zumbi, ao lado da Cantareira e da entrada do Campus do Gragoatá da UFF.  Arte e Ciência na Rua  é uma iniciativa da Fundação de Artes de Niterói em parceria com o INCT/INEAC e tem a entrada franca. O evento terá Transmissão no facebook do Cultura Niterói e no Youtube do INCT INEAC . Para assistir acesse os links: https://www.youtube.com/c/ineac  e https://www.facebook.com/CulturaNiteroi/

O antropólogo Marco Antonio da Silva Mello (LeMetro/IFCS-UFRJ - PPGA UFF/ INCT/INEAC) proferirá na UENF, a palestra QUANDO A RUA VIRA CASA: da etnografia colaborativa a um programa de pesquisas urbanas. A atividade acontecerá no próximo dia 11 de setembro de 2019, às 15h, no miniauditório  CCH e é promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Outras informações confira no cartaz

Pesquisadores do INCT-INEAC participaram, no último dia 30 de agosto de 2019, do II Seminário Escolar de Pesquisa e Iniciação Científica, no Colégio Estadual Walter Orlandini, em São Gonçalo. Durante a atividade aconteceram apresentações dos trabalhos desenvolvidos pelos bolsistas de PIBIC Ensino Médio UFF: Bruno Vianna, Gabriela de Oliveira, Jean Lucas Mangueira, João Victor Felix, Matheus Silva, Paula Carvalho e Rafaela Lima. O Seminário contou com a orientação e mediação do antropólogo e Professor Marcos Veríssimo e comentários do coordenador dp INEAC, antropólogo Roberto Kant, além do Doutorando do PPG em Sociologia e Direito da UFF Yuri Motta e do Graduando em Ciências Sociais da UFF Lucas Ribeiro Rocha. Na platéia a presença de cerca de 150 alunos que lotaram completamente o auditório.

Assista nesse link o II SEMINÁRIO ESCOLAR DE PESQUISA E INICIAÇÃO COENTÍFICA - https://youtu.be/Ee9ezGDWyo8