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Luiz Fernando de Souza Sampaio
Brasil
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Aluno
Doutorado

Doutorando no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida, Mestre no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida, cuja dissertação envolve pesquisa empírica com a produção legislativa do Congresso Nacional sobre o tema políticas criminais e interdisciplinariedade entre Criminologia e Direito Constitucional. Pesquisador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos INCT-InEAC. Possui pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (2007), graduação em bacharelado e licenciatura em Português e Literaturas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989) e graduação em bacharelado em direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2001). Atualmente é analista judiciário - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo trabalho envolve relatório de dados processuais e atua como instrutor na Seção de Capacitação da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2017
Doutorado em andamento em Direito (Conceito CAPES 4)
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil. 
Título: A impossibilidade da sentença penal absolutória, 
Orientador: Roberto Kant de Lima. 
Coorientador: Maria Stella Amorim. 
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. 
Palavras-chave: Sentença Penal condenatória; Garantias processuais; sistema inquisitório.
 
2014 - 2016
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4)
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil. 
Título: A Particularização das Leis do Direito Penal no Mercado Legislativo Brasileiro,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Roberto Kant de Lima.
 
2006 - 2007
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. (Carga Horária: 360h). 
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil. 
Título: A NATUREZA JURÍDICA DA PRESCRIÇÃO PENAL. 
Orientador: Valesca Rodrigues.
 
1999 - 2001
Graduação em bacharelado em direito. 
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil. 
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM RELAÇÃO AO TABAGISMO. 
Orientador: NAGIB SLAIB FILHO.
 
1985 - 1989
Graduação em BACHAREL E LICENCIATURA EM PORTUGUES E LITERATURA. 
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
 
Formação Complementar
 
2010 - 2010
Concurso de Agentes: Aspectos penais e processuais. (Carga horária: 24h). 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
 
2009 - 2010
Extensão universitária em Direito Público e Privado. 
CURSO JURÍDICO ALCANCE, ALCANCE, Brasil.
 
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Especial - Contratos em espécie. (Carga horária: 21h). 
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, CEPAD, Brasil.
 
2009 - 2009
Temas do Direito Administrativos Relevantes. (Carga horária: 15h). 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
 
2009 - 2009
Curso de Sentença Penal e Dosimetria da Pena. (Carga horária: 18h). 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
 
2009 - 2009
Garantias Fundamentais e Remedios Constitucionais. (Carga horária: 10h). 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
 
2009 - 2009
Curso sobre Habeas Corpus. (Carga horária: 6h). 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
 
2009 - 2009
Procedimentos Sigilosos de Varas Criminais. (Carga horária: 6h). 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
 
2008 - 2009
Extensão universitária em CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 72h). 
CENTRO DE ESTUDO PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, CEPAD, Brasil.
 
2008 - 2008
Sistema de Responsabilidade Civil no Código 2002. (Carga horária: 10h). 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
 
2007 - 2007
Palestra de Execução Penal: Penas Alternativas. (Carga horária: 2h). 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
 

 

 

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