Entre os dias 11 e 14 de novembro, será realizado, de forma híbrida, o X Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) e o II Seminário Internacional Encarceramento e Assimetrias Federativas em perspectiva comparada no Brasil e no exterior, promovidos pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).
A programação inclui mesas e grupos de trabalho (GTs) que reunirão pesquisadores, estudantes e profissionais para debater e compartilhar conhecimentos.
O evento também contará com o lançamento do livro Punição e Sociedade Contemporânea, de Máximo Sozzo.
Confira toda a programação:
As atividades do dia 11 de novembro serão presenciais no miniauditório (Sala A206) da UVA, campus
Tijuca, na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – RJ, com transmissão on line ao vivo em: https://www.youtube.com/ineac.
Dia 11/11 – Mesa de Abertura Institucional – Às 10h
(com transmissão on line ao vivo)
Coordenador do PPGD/UVA e do Projeto CAPES Impactos da Pandemia: Dr. Rafael Mario Iorio Filho; Representante da Comissão Organizadora: Dr. Michel Lobo Toledo Lima (PPGD-UVA e INCT-InEAC); Representantes da UVA: Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Inovação (DPPEI), Dr. Carlos Eduardo
Soares Canejo Pinheiro da Cunha; Coordenação: Dr. Priscila Tavares dos Santos (PPGD-UVA e INCT-INEAC).
DIA 11/11 – Às 10:30 – Mesa – Cátedra ROBERTO KANT DE LIMA de Estudos Empíricos com o Direito (presencial na UVA com transmissão on line ao vivo)
Drª. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA); Dr. Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha; Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (UVA); Drª. Cláudia Franco Corrêa (UVA); Dr. Cleyson de Moraes Mello (UVA); Drª. Priscila Tavares dos Santos (UVA); Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UVA). Coordenação: Dr. Michel Lobo Toledo Lima (UVA).
DIA 11/11 – Às 11:30 Mesa – Cátedra ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA de Direitos Humanos (presencial na UVA com transmissão on line ao vivo)
Dr. Antônio Celso Alves Pereira (UVA); Drª. Benizete Ramos de Medeiros (UVA); Dr. Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha; Dr. Cleyson de Moraes Mello (UVA); Dr. Guilherme Peña de Moraes (UVA); Dr. Marcos Cesar de Souza Lima (UVA); Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira (UVA). Coordenação: Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UVA).
DIA 11/11 – Mesa Remembering the Future: Law, Power, and the Empire of Impunity (Lembrando o Futuro: Direito, Poder e o Império da Impunidade) – Às 14h (com transmissão on line ao vivo)
Palestrante: PhD. George Bisharat (UC Law SF – EUA) (virtual); Coordenação: Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UVA); Debatedora: Drª. Paula Pimenta (UFSC).
DIA 11/11 – Às 15:30 – Mesa – Sistema Penal e Encarceramento Argentino: Conjectura e Perspectivas (presencial com transmissão on line ao vivo)
Palestrante: Dr. Máximo Sozzo (Universidad Nacional del Litoral, Argentina); Palestrante: Drª. Natalia Ojeda (EIDAES/UNSAM – CONICET, Argentina); Coordenação: Drª. Priscila Tavares dos Santos (PPGD/UVA); Debatedora: Drª. Yolanda Gaffree Ribeiro (INCT-InEAC).
DIA 11/11 – Às 17:30 Mesa de Lançamento de Livros e Dossiê: Colóquio com os Autores
(presencial na UVA com transmissão on line ao vivo)
- Curadora do Acervo InEAC: Sonia Castro.
- Coletânea Administração de Conflitos e Cidadania: Problemas e Perspectivas IX: Dr. Michel Lobo
Toledo Lima; Drª. Priscila Tavares do Santos; Dr. Rafael Mario Iorio Filho. - Coletânea Práticas de Estado, Instituições Judiciais e Administração de Conflitos: Dr. Michel Lobo
Toledo Lima; Dra. Priscila Tavares dos Santos; Paula Pimenta. - Coletânea Encarceramento e Assimetrias Federativas em Perspectiva Comparada no Brasil e no
Exterior: Dr. André Luiz Faisting; Dr. Michel Lobo Toledo Lima; Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Dossiê (Revista Campo Minado – UFF): Encarceramento e Assimetrias Federativas em Perspectiva
Comparada no Brasil e no Exterior. Organizadores: Dr. Michel Lobo Toledo Lima e Dr. Rafael Mario Iorio
Filho. - Punição e Sociedade Contemporânea: Teorias, Conceitos e Argumentos: Dr. Máximo Sozzo.
- Uma prisão “diferente”: prisão civil por inadimplência em matéria de Covid-19 e suas repercussões sob
o viés da recomendação 62 do CNJ: Ms. Isabelle Bragança De Castro. - “A Feira Do Peixe” Dos Direitos Trabalhistas: um estudo sobre a prática da conciliação na Justiça do
Trabalho: Ms. Karolynne Gorito De Oliveira.
Os grupos de trabalho (GTs) do dia 12 de novembro serão exclusivamente on line
com transmissão ao vivo em: https://www.youtube.com/ineac
GT 1 – OS EFEITOS DA INQUISITORIALIDADE NAS PRÁTICAS NO CAMPO DO DIREITO E DA SEGURANÇA PÚBLICA
Sessão 1 (12/11 – 9:30h às 12:30h) – Coordenação: Doutoranda Marcella do Amparo Monteiro (UVA)
Debatedor: Dr. Gabriel Borges da Silva (INCT-InEAC).
- Tecnologias Na Gestão De Conflitos Urbanos: O Uso De Câmeras Corporais Pela Guarda Municipal De
Curitiba No Âmbito Da Administração De Conflitos.
Bárbara Soares - Relação entre discursos e práticas dos quadros da Polícia Militar de Santa Catarina
Beatriz Bregeron dos Santos, Paula Pimenta - Criando Pontes Entre A Antropologia E O Direito: Potencialidades De Um Olhar Etnográfico Na Pesquisa Jurídica Sobre As Audiências De Custódia Nos Casos Da Lei Maria Da Penha (Lei N.11.340/2006) Caroline Ramos Bacic
- Trocas e ganhos ilícitos a partir da adoção (ou da não adoção) de medidas repressivas na Polícia Milita no Rio de Janeiro Leonardo Brama
- Dinâmica de apreensão de drogas ilícitas na cidade do Rio de Janeiro: o espaço, o tempo e o olhar policial. Alexandre Giovanelli, Carolina Maués, Lucas Barros Barbosa, Michel Lobo Toledo Lima
- Pureza e impureza entre os azúis: o oficial “ex-praça” no sistema classificatório da SEPM Perla Alves Bento de Oliveira Costa, Leonardo dos Santos Ramos Corrêa, Marcos Alexandre Veríssimo da Silva
- Audiências De Custódia No Brasil: Uma Revisão Sistemática Da Literatura Thamara Rosa Pedro, Lívia Molica Faleiro, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
GT 1 – OS EFEITOS DA INQUISITORIALIDADE NAS PRÁTICAS NO CAMPO DO DIREITO E DA SEGURANÇA PÚBLICA
Sessão 2 (12/11 – 14:00h às 17:00h) – Coordenação: Dr. Antônio Fernandes de Oliveira Netto (UVA)
Debatedora: Drª. Marilha Gabriela Reverendo Garau (UFF)
- Medo e movimentação no tribunal de justiça de Santa Catarina Beatriz Fasolo, Paula Pimenta
- Rituais simbólicos de formatura em direito: uma comparação entre tradições e transformações sobre Brasil e Portugal Hector Luiz Martins Figueira
- Os juízes (ainda) não aderiram à mediação Klever Paulo Leal Filpo
- Do Direito à Dissonância: A Produção da Legalidade em Contextos de Desigualdade Lauriani Albertini
- Entre a Promessa de Eficiência e o Risco de Injustiça: A Discriminação Algorítmica no Judiciário Brasileiro Marcelo Pereira de Almeida, Rafaela Mebus
- Estado orgânico: teimosia epistêmica ou manobra interessada? Paula Pimenta, Páris Borges Barbosa
- As disputas políticas e a gramática discursiva da CPI da Funai e do Incra (2015-2017) Priscila Tavares dos Santos
GT 2 – AS DESIGUALDADES BRASILEIRAS E SEU CONTEXTO PRISIONAL Sessão 1 (12/11 – 9:30h às 12:30h) – Coordenação: Doutoranda Deise Cristina Malta B. da Silva (UVA)
Debatedor: Drª. Christina Russomano Freire (UCPel)
- Justiça Criminal E Encarceramento De Pessoas Indígenas No Mato Grosso Do Sul André Luiz Faisting, Romina Celsa Celona, Katiuscia Moreno Galhera
- Pandemia, Justiça e Desigualdade: A Seletividade do TJRJ na Aplicação da Recomendação 62 do CNJ em Casos de Furto (2020-2022) Antonio Fernandes de Oliveira Netto
- Controle Disciplinar E O Prolongamento Da Pena: o discurso punitivo nas políticas penais e prisionais Betânia de Oliveira Almeida de Andrade
- Impactos da pandemia provocada pelo COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro Betânia de Oliveira Almeida de Andrade, Pedro Henrique Ribeiro Passos Santos
- A Remição De Pena: Tensões Entre O Direito E A Realidade Do Sistema Prisional Brasileiro Bruno Alves Moreira, André Luiz Faisting
- Entre violência de gênero e encarceramento em massa de homens indígenas: os casos de medidas protetivas de mulheres indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul (2018-2025) Katiuscia Moreno Galhera, André Luiz Faisting
- O cárcere e o abandono: uma análise da dupla penalização feminina Maria Eduarda de Carvalho Franco Oppenheimer, Amanda Menezes Luz Frauches, Danielle Souza Vieira Nascimento, Aline Barbosa Figueiredo Gomes
GT 2 – AS DESIGUALDADES BRASILEIRAS E SEU CONTEXTO PRISIONAL Sessão 2 (12/11 – 14:00h às 17:00h) – Coordenação: Dr. Hector Luiz Martins Figueira (UNIRIO)
Debatedora: Dr.ª Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro (UFMG)
- A Efetividade Judicial do Estado de Coisas Inconstitucional Eloah Alvarenga Mesquita Quintanilha
- O Princípio Da Proporcionalidade E Seu Impacto Na Individualização Da Pena E Na Consequente Superlotação Carcerária Luciano Filizola da Silva, Mariana Andrade Nogueira
- Ventriloquismo probatório: a “confissão informal” nos processos de tráfico de drogas Maria Gorete Marques de Jesus, Wesner José da Silva Menezes, Rodrigo Suassuna
- Arena de silenciamentos Romeu Silva Corsino Júnior
- Escritório Social de Niterói entre a teoria e a prática Vinicyus Ferreira dos Santos Sousa
- Punição Eletrônica De Corpos (Des)Governados Em Tempos E Espaços (In)Controláveis: Percursos Etnográficos Multissituados Em Movimento, Entre Brasil E França, E Representações Sociais Da Monitoração Eletrônica Welliton Caixeta Maciel
- Efeitos da inquisitorialidade nos usos da “ordem pública” e “periculosidade” Yolanda Gaffrée Ribeiro, André Luiz Faisting
DIA 12/11 – Às 18h – Mesa – Polícia! Para quem precisa de polícia: Como a magistratura representa a violência policial (exclusivamente on line, ao vivo, com transmissão em: https://www.youtube.com/ineac) Palestrante: Drª. Mariana Py Muniz (PUCRS) Coordenação: Dr. Michel Lobo Toledo Lima (UVA)
Debatedora: Ms. Páris Borges Barbosa (UFF)
Debatedora: Drª. Paula Constantino Chagas (UFRJ)
Dia 12/11 – Às 20h (vagas limitas – apenas presencial com inscrições prévias) Mesa – I Seminário Internacional Encarceramento e Assimetrias Federativas Em Perspectiva Comparada No Brasil e No Exterior: Um balanço da produção (presencial na UVA, campus Tijuca, na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – RJ) Andre Luiz Faisting (UFGD), Barbara Gomes Lupetti Baptista (UVA), Michel Lobo Toledo Lima (UVA), Rafael
Mario Iorio Filho (UFF e UVA), Yolanda Gaffree Ribeiro (INCT-InEAC), Ana Carolina Proença (PUCRS),
Karolynne Gorito de Oliveira (PPGD/UVA), Roberta Aline Oliveira (UVA), Marcella do Amparo Monteiro (UVA), Paula Pimenta (UFSC), Antônio Fernandes De Oliveira Netto (UVA), Priscila Tavares dos Santos (UVA), Hector Luiz Figueira (UNIRIO), Bianca Dutra (UFGD).
Os grupos de trabalhos (GTs) do dia 13 de novembro serão exclusivamente on line com transmissão ao vivo em: https://www.youtube.com/ineac
GT 3 – DIREITO À MORADIA E CONFLITOS SOCIAIS EM CONTEXTOS URBANOS (13/11 – 9:30h às 12:30h) Coordenação: Doutorando Robson Paulo Carreira (UVA) Debatedor: Dr. Juan Pablo Matta (Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires)
- O Jardim de Alah em disputa: saberes locais, concessão e reconfiguração urbana Gabriela Valle Garcia Serafim
- Direito à moradia e movimentos sociais: lutas e engajamentos no Rio de Janeiro através do programa MCMV Entidades Michelle Lima Domingues
- Luta pelo Acesso à Moradia Digna na Região Central do Rio de Janeiro Priscila Tavares
- Entre a cidade partida e a cidade integrada: uma etnografia do programa Cidade Integrada no PPG Sabrina Castro Seixas
- Programa Minha Casa Minha vida e a habitação Social em Barbacena Shirley Torquato
- Repensando os limites e as moralidades da casa e da rua em Barbacena-MG: controvérsias em torno dos conflitos e da violência no mundo doméstico Shirley Torquato, Eliane Silva
GT 4 – ACESSO À JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS Sessão 1 (13/11 – 9:30h às 12:30h) – Coordenação: Doutorando Nelson Tavares (UVA)
Debatedor: Dr. Marcos Alexandre Veríssimo da Silva (UFF)
- Acesso à Justiça (ou acesso à Aldeia) Andre Luiz Conrado Mendes
- Violência escolar e administração de conflitos: um estudo etnográfico em escolas públicas municipais Bóris Maia
- Gênero, Conflitos e Políticas Públicas: O Papel da SEMUNI no Enfrentamento da Violência e na Promoção de Direitos Carmen Caroline, Litiane Motta Marins Araujo, Rayssa de Souza Gargano
- A audiência de apresentação de adolescente enquanto objeto de contradições das instituições Defensoria Pública e Ministério Público Paula Pimenta, Isadora Dalla Barba Walckoff Calil, Giovanni Pisetta Dolzan
- A Distribuição Desigual Da Justiça Nos Juizados Especiais Cíveis Do Estado Do Rio De Janeiro: Análise De Julgados Sobre Indenização Por Dano Moral Em Casos De Corte Indevido De Energia Elétrica Roberta Aline Oliveira Guimarães
DIA 13/11 – Às 14h – Mesa – Mass Incarceration: reform and retrenchment (Encarceramento em massa: reforma e redução de custos) (exclusivamente on line, ao vivo, com transmissão em: https://www.youtube.com/ineac ) Palestrante: J.D. Chesa Boudin (Berkeley’s Criminal Law & Justice Center – EUA) Coordenação: Drª. Paula Pimenta (UFSC) Debatedor: Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UVA)
GT 4 – ACESSO À JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS Sessão 2 (13/11 – 15:30 às 18:30h) Coordenação: Doutoranda Ana Carolina da Luz Proença (PUCRS) Debatedora: Dr.ª Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA)
- Mulheres de terreiro e a (in)visibilidade do racismo religioso: violações, produção de dados e direitos Andréia Soares Pinto
- Relevância Social e Jurídica da Vistoria Técnica Bruno José Silvestre de Almeida
- Cidadania, Igualdade Jurídica e Cuidado em Perspectiva Comparada Fabio de Medina da Silva Gomes
- Trilhas de Uva e Jeitinhos: Areal entre a Falseabilidade, a Burocracia de Nível de Rua e as Noções de Justiça Tributária Manuel Flavio Saiol Pacheco
- O Benefício de Prestação Continuada e a (in)definição do que é miserabilidade: uma questão social Marcella do Amparo Monteiro, Michel Lobo Toledo Lima, Karolynne Gorito de Oliveira
- LGPD no Direito Eleitoral: uso de dados pessoais para propaganda política e marketing eleitoral Maria Luiza Maldonado, Michel Lobo Toledo Lima, Rafael Mario Iorio Filho
- Quando O Corpo Também É Documento: Reflexões De Uma Pesquisadora Negra No Campo Da Migração
Thays dos Santos Pinto
Dia 13/11 – Às 20h (vagas limitas – apenas presencial com inscrições prévias) Mesa – X Encontro de Pesquisas do PPGD/UVA: Um balanço da produção (presencial na UVA, campus Tijuca, na Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – RJ) Paula Pimenta (UFSC), Priscila Tavares dos Santos (UVA), Roberta Aline Oliveira (UVA), Bianca Dutra (UFGD), Isabelle Bragança (PPGD/UVA), Robson Paulo Carreira (PPGD/UVA), Andre Luiz Faisting (UFGD), Barbara Gomes Lupetti Baptista (UVA), Michel Lobo Toledo Lima (UVA), Rafael Mario Iorio Filho (UFF e UVA), Marcella do Amparo Monteiro (UVA), Yolanda Gaffree Ribeiro (INCT-InEAC), Ana Carolina Proença (PUCRS), Karolynne Gorito de Oliveira (PPGD/UVA), Antônio Fernandes De Oliveira Netto (UVA),Hector Luiz Figueira (UNIRIO).
As atividades do dia 14/11 serão presenciais no miniauditório (sala A206) da UVA, campus Tijuca, na Rua
Ibituruna, 108 – Maracanã – RJ, com transmissão on line ao vivo em: https://www.youtube.com/ineac.
DIA 14/11 – 10h – Mesa – As desigualdades brasileiras e seu contexto prisional: A invisibilidade dos sujeitos do ponto de vista institucional e dos direitos civis (presencial com transmissão on line ao vivo) Palestrante: Ms. Aline Barbosa Figueiredo Gomes (UVA);
Palestrante: Dr. Kátia Sento Sé Mello (UFRJ);
Palestrante: Dr. Marcelo da Silveira Campos (UFJF);
Coordenação: Msª. Bianca Dutra (UFGD);
Debatedor: Dr. André Luiz Faisting (UFGD).
DIA 14/11 – 13:30 – Exibição do filme “Desova” e discussão do livro “Desaparecimento Forçado: Vidas interrompidas na Baixada Fluminense” (presencial com transmissão on line ao vivo) Palestrante: Drª. Nalayne Mendonça Pinto (UFRRJ); Renata Aguiar dos Santos (mãe de vítima e defensora de direitos humanos em diferentes coletivos); Coordenação: Dr. Michel Lobo Toledo Lima (UVA);
Debatedora: Msª. Ana Carolina da Luz Proença (PUCRS).
DIA 14/11 – 15:30 – Mesa Híbrida – Assimetrias Federativas em Tempos de COVID-19: Diagnósticos e Impactos da Recomendação 62 do CNJ nos Estados do MS, RJ e RS (presencial com transmissão on line ao vivo) Dr. André Luiz Faisting (UFGD), Dr.ª Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA)
e Dr. Rodrigo Ghiringhelli De Azevedo (PUCRS – virtual). E bolsistas / colaboradores do projeto: Dr. Antônio Fernandes De Oliveira Netto (UVA), Drª. Yolanda Gaffree
Ribeiro (INCT-InEAC/UFF), Drª Jádia Timm dos Santos (PUCRS – virtual); doutoranda Ana Carolina Proença
(PUCRS), doutoranda Karolynne Gorito de Oliveira (UVA), Ms. Isabelle Bragança (UVA), Ms. Raymundo Nonato Santos (UFF), Ms. Robson Paulo Carreira (UVA) e Ms. Bianca Dutra (UFGD). Coordenação: Nelson Tavares (UVA)
Debatedor: Rafael Mario Iorio Filho (UVA)
Mesa de encerramento – 18h
(presencial com transmissão on line ao vivo em: https://www.youtube.com/watch?v=C9bWpWHHbF8)
Sorteio de livros) Sorteio de livros- Marcella do Amparo Monteiro (UVA),
Priscila Tavares dos Santos (UVA).