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Entre os dias 16 e 18 de abril de 2024, a Universidade Federal Fluminense (UFF) será palco do IV Seminário de Pesquisa sobre os Usos Terapêuticos da Maconha, organizado pelo PSICO CULT e o Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC). O evento, que ocorrerá no Auditório do IAC, campus Valonguinho da UFF, promete reunir especialistas nacionais e internacionais para discutir as novas fronteiras no uso medicinal da cannabis.
O seminário será aberto com uma mesa de importantes figuras acadêmicas, incluindo Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Reitor da UFF, e Roberto Kant de Lima, Coordenador do INCT-InEAC. O evento também contará com a participação de Lenin Pires, Diretor do InEAC/UFF, e outros coordenadores acadêmicos.
Dentre os destaques, o primeiro dia de programação abordará temas como o mercado canábico e demandas por direitos, com palestrantes como Thiago Pereira da UERJ e Pedro Zarur da UFRJ. Outro momento significativo será o lançamento do livro "De maconha à cannabis: entre política, história e moralidades", organizado por Paulo Fraga, Lilian da Rosa e Daniela Rezende.
Nos dias subsequentes, o seminário explorará tópicos variados que incluem as dinâmicas criminais na América Latina, transformações na regulação da maconha no Brasil, e a interface entre ciência, política e saúde. Especial atenção será dada às discussões sobre a regulamentação da maconha em perspectiva comparada, com especialistas de diferentes países contribuindo com suas experiências e conhecimentos.
O evento não só serve como um fórum para a disseminação de conhecimento científico e inovações na área dos usos terapêuticos da maconha, mas também como uma plataforma para debates sobre políticas públicas e reforma legislativa em relação ao uso medicinal da planta.
Para mais informações e inscrições, os interessados podem acessar o link disponibilizado pela organização: bit.ly/inscricaomaconha. A participação é aberta a todos os interessados em contribuir e expandir seu entendimento sobre este campo emergente de pesquisa e aplicação.
O LEMI - LABORATÓRIO ESTÚDIO MULTIMÍDIA DO INCT INEAC vai transmitir o evento pelo canal do youtube - https://www.youtube.com/c/ineac
16 de Abril
14h00: Mesa de abertura com Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Roberto Kant de Lima, Lenin Pires, José Colaço, Joaquim Leonel. Mediação por Frederico Policarpo e Paulo Fraga.
https://www.youtube.com/watch?v=OPEg43EMivs
14h30: Mesa 1 - "Mercado canábico e demandas por direitos" com Thiago Pereira, Pedro Zarur, Rhariane Maia, Vladimir Luz. Mediação por Roberta Cavedini.
https://www.youtube.com/watch?v=oUAppYBQxI0
16h30: Lançamento do livro "De maconha à cannabis: entre política, história e moralidades".
https://www.youtube.com/live/JuNvw6BpQa4?si=K-mLkxqIzaT8KgEj
16h40: Coffee Break.
17h00: Mesa 2 - "Associativismo canábico e redes de atenção" com Nathan Kamliot, Marilene Esperança, Rafaela França, Martinho Braga. Mediação por Ricardo Nemer.
// https://www.youtube.com/watch?v=BrVvGUicqq4&ab_channel=InEAC
19h00: Mesa 3 - "Fronteiras do cultivo da maconha" com Esmeralda Arellano, Benito Mendoza, Sandra Luz, Paulo Fraga. Mediação por Yuri Motta.
// https://www.youtube.com/watch?v=KlPaDfX4GBg&ab_channel=InEAC
17 de Abril
14h00: Mesa 4 - "Transformações na regulação da maconha no Brasil".
/ https://www.youtube.com/watch?v=zQ7ZqD_8tGY&ab_channel=InEAC
16h00: Lançamento do livro "Maconha: erva boa para pensar".
https://www.youtube.com/watch?v=-Lmb34NzYsg&ab_channel=InEAC
16h10: Coffee Break.
16h30: Mesa 5 - "Debates legais e legislativos" com Lilian da Rosa, Virgínia Carvalho, Emílio Figueiredo, Pedro Heitor. Mediação por Lucas Senna.
https://www.youtube.com/watch?v=ZneJfGDQHVc&ab_channel=InEAC
18h30: Mesa 6 - "Dinâmicas criminais na América Latina" com Daniela Rezende, Rodrigo Mesquita, Juliana Vinuto, Luzania Rodrigues. Mediação por Gabriel Seixas.
https://www.youtube.com/watch?v=6HuKUOicqME&ab_channel=InEAC
18 de Abril
14h00: Mesa 7 - "Ciência, Política e Saúde" com Lilian Larissa Rolim, João Menezes, Francisco Netto, Luciana Boiteux, Rogério Azize. Mediação por Marco Antonio Correa.
https://www.youtube.com/watch?v=XD9Szqz8by4&ab_channel=InEAC
16h00: Lançamento do livro "Fazer a pena andar: uma etnografia sobre o cumprimento de pena e seus ritmos em unidades prisionais femininas no Rio de Janeiro, em Paris e em Marseille".
https://www.youtube.com/watch?v=Mz71iRApZm4&ab_channel=InEAC
16h10: Coffee Break.
16h30: Mesa 8 - "Movimentos sociais, ativismo e produção de conhecimento" com Flavia Medeiros, Rafael Zanatto, Marcílio Brandão, Tiago Coutinho. Mediação por Rebeca Lima.
https://www.youtube.com/watch?v=BVLN1LieGV8&ab_channel=InEAC
18h30: Mesa 9 - "Regulamentação da maconha em perspectiva comparada" com Andrés Gongora, Florencia Corbelle, Frederico Policarpo, Marcos Veríssimo. Mediação por Aiane Queiroz
https://www.youtube.com/watch?v=5zBWzyImi24
Acesso o PDF em anexo para programação completa e outras informações
O site do Ineac reproduz aqui o artigo "O QUE QUER O CONSÓRCIO DOS GOVERNADORES DO SUL E SUDESTE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA?", escrito pelo sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Sociólogo e Professor da Escola de Direito da PUCRS e pesquisador INCT/INEAC) . A publicação está no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública .
Para ler o artigo acesse o link https://fontesegura.forumseguranca.org.br/o-que-quer-o-consorcio-dos-governadores-do-sul-e-sudeste-para-a-seguranca-publica/ ou leia abaixo:
Professor titular da Escola de Direito da PUCRS, pesquisador do INCT-InEAC, bolsista de produtividade do CNPq e associado sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Nas últimas semanas, o Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), que reúne os governadores das regiões Sul e Sudeste, veio a público apresentar quatro propostas para o combate à criminalidade. As propostas têm por escopo “ajustes” que deveriam ser feitos no Código Penal e de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do PSDB, foi o escalado para apresentar em Brasília e na mídia as propostas, que chamaram a atenção por seu baixo nível de elaboração, levando em conta a necessidade de integrar aquilo que foi apresentado com o arcabouço legal e constitucional e com os princípios que regem a aplicação da lei penal em democracia.
A primeira proposta pretende, nas palavras do governador gaúcho, “o fim do prende e solta”. Propõe uma revisão nos requisitos da legislação para concessão de liberdade provisória em audiências de custódia no caso de crimes graves e quando há reincidência.
Ora, no Brasil, a prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza excepcional, que só pode ser decretada em determinadas situações e desde que presentes requisitos legais, previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. São eles: (i) a garantia da ordem pública, quando o acusado representa um perigo para a sociedade pela gravidade do delito praticado e o risco de reiteração criminosa; (ii) garantia da ordem econômica, quando houver indícios de que o acusado pode afetar pela sua ação a ordem econômica; (iii) a conveniência da instrução criminal, quando há o risco de que o indiciado possa estar coagindo testemunhas ou destruindo provas; e (iv) garantia da aplicação da lei penal, quando há o risco de que o acusado fuja da Justiça.
Cabe destacar ainda que a legislação brasileira desde 2011 prevê uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, que podem ser aplicadas em substituição à prisão preventiva, desde que suficientes para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Essas medidas estão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal Brasileiro, e são o comparecimento periódico em juízo; a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares; a proibição de manter contato com pessoas específicas; a proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz; o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, quando o acusado tiver residência fixa; a monitoração eletrônica; a suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica; o bloqueio de bens, entre outras medidas.
É importante destacar que essas medidas cautelares têm o objetivo de garantir a eficácia do processo penal, sem a necessidade de recorrer à prisão preventiva, respeitando os princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade. O juiz deve avaliar cada caso concreto e escolher a medida mais adequada de acordo com as circunstâncias.
Como se verifica, além da proposta apresentada não ter nenhum embasamento científico ou jurídico, faz referência especificamente às audiências de custódia, quando na verdade a prisão preventiva pode ser decretada em outro momento processual (nos casos em que não há a prisão em flagrante) ou ser relaxada também em qualquer etapa do processo, uma vez que os requisitos para a manutenção de uma prisão cautelar devem ser periodicamente reavaliados.
A segunda proposta pretende atualizar a legislação processual penal sobre os requisitos para abordagens policiais. Nas palavras do governador proponente, “queremos reforçar aos policiais a prerrogativa de realizar abordagens conforme circunstâncias suspeitas. E deixar expresso na legislação que é vedada a atuação com base em preconceitos”.
Fica evidente que a proposta tem como alvo decisões que vem sendo tomadas pelos tribunais superiores, no sentido de exigir dos policiais que haja a chamada “fundada suspeita” para a abordagem policial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), têm consolidado jurisprudência sobre o tema, afirmando que a abordagem policial deve respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos e não pode ser arbitrária. Alguns critérios considerados para a fundada suspeita de abordagem policial são:
1. Conduta suspeita objetiva: a polícia pode abordar uma pessoa com base em condutas objetivas que levantem suspeitas razoáveis, como comportamento evasivo, presença em local conhecido por tráfico de drogas, atos explícitos de traficância e outros delitos, entre outros.
2. Informações de inteligência: informações obtidas por meio de investigações policiais, denúncias anônimas ou outros meios que indiquem a possível prática de um crime, e desde que a pessoa abordada corresponda à descrição de um suspeito procurado pela polícia.
Tem havido, portanto, por parte dos tribunais, justamente a preocupação de limitar a discricionaridade e a seletividade da abordagem policial, que, como se sabe, acaba produzindo uma sobrecriminalização de grupos sociais mais vulneráveis e alvos de discriminação. E a consequência da não apresentação dos requisitos mínimos da fundada suspeita para a abordagem invalida as provas produzidas, única forma de garantir a efetividade do controle da atuação da polícia pela via judicial.
A proposta dos governadores do Sul e Sudeste simplesmente ignora esse debate jurisprudencial e suas nuances, e dá total liberdade para as abordagens pela polícia, colocando ao final uma inócua vedação da abordagem com base em “preconceito”, que não terá como ser aferida caso se retire a possibilidade da revisão judicial da legitimidade da abordagem.
A terceira proposta pretende permitir o acesso das polícias às informações de monitoramento eletrônico, independente de autorização judicial, para, segundo a justificativa apresentada, “melhorar a integração, qualificar a atuação policial e as investigações”.
A monitoração eletrônica foi implantada no Brasil na última década, tanto como alternativa à prisão cautelar, quanto como possibilidade de controle no momento da progressão de regime prisional e na prisão domiciliar. Em todos os casos, a monitoração tem sido efetivada mediante a garantia da devida estrutura e acompanhamento, que são efetivados pelo Poder Executivo, e o devido acompanhamento judicial, já que se trata de medida de restrição da liberdade individual.
Dar às polícias livre acesso à monitoração seria como entregar às polícias a administração carcerária, medida que já foi inclusive adotada no Rio Grande do Sul em alguns presídios, mas que o próprio governador Eduardo Leite, depois de quase 30 anos, tratou de afastar. E têm sido as novas polícias penais as responsáveis pela monitoração, com o devido acompanhamento do Poder Judiciário.
A quarta e última proposta é a única que trata de uma mudança no Código Penal, e propõe tornar qualificado o crime de homicídio quando for praticado por ou a mando de organização criminosa. A proposta surpreende pela inocuidade, uma vez que os assassinatos cometidos no contexto dos mercados ilegais já são considerados hediondos em praticamente todos os casos.
Tentando responder às críticas que recebeu pela fragilidade do “pacote” de reformas legais, o governador Leite publicou artigo no jornal O Estado de São Paulo[1], no qual acusa os críticos de fazerem julgamento precipitado de questões complexas. Ora, o que chama a atenção é justamente a baixa qualidade e complexidade das propostas, que pouco dialogam com todo o acúmulo existente, tanto no campo da Criminologia quanto do Processo Penal, a respeito das questões apresentadas.
O próprio governador, no artigo citado, não diz quais são os objetivos das propostas, refere casos absolutamente excepcionais e fora do padrão de atuação do Poder Judiciário em matéria penal, e procura legitimar as proposição não no seu conteúdo e finalidades, mas pelo fato de que o Rio Grande do Sul teria um histórico, no seu governo, de tratamento adequado do tema da segurança, com políticas baseadas em evidências e capazes efetivamente de reduzir a criminalidade e a insegurança pública, reunidas em torno do Programa RS Seguro e da qualificação da atuação das polícias.
De fato, o governador Eduardo Leite tem um histórico elogiável no campo das políticas de segurança pública, tanto quando foi prefeito de Pelotas quanto como governador. O que chama a atenção é ter embarcado em uma canoa característica não apenas do populismo penal, mas dos defensores de um verdadeiro “Estado de Polícia”, com a redução dos mecanismos de controle judicial da ação policial, num contexto em que a violência abusiva e a seletividade das abordagens ainda precisam ser enfrentadas, para que possamos dar efetividade a um verdadeiro Estado Democrático de Direito para todos.
O medo e a insegurança pública no Brasil têm servido como plataforma política para todo tipo de oportunismos, especialmente dos que se situam no campo do chamado bolsonarismo. Que um governador ligado ao PSDB, e com realizações efetivas na redução da violência em seu estado, assuma a linha de frente na chancela de propostas como estas, diz muito sobre a fragilização do campo democrático na defesa dos direitos e garantias fundamentais, que já contou e conta para a sua defesa com figuras importantes, como José Gregori, Mário Covas, Franco Montoro, Miguel Reale Jr. e José Carlos Dias, todos ligados ao velho PSDB.
O caminho escolhido pelos atuais defensores de regimes autocráticos não é mais o do golpe contra as instituições, mas sim o do rebaixamento das garantias constitucionais e dos controles institucionais. Propostas como as apresentadas poderiam ser vistas como a figura do lobo em pele de cordeiro, mas são explícitas demais para iludir qualquer aluno de primeiro ano de Direito. Possivelmente não terão tramitação tranquila, pela sua fragilidade legal, mas poderão servir como argumento no debate eleitoral. No entanto, ceder à agenda do que há de pior no debate das reformas penais significa abrir mão de ser de fato uma alternativa à extrema-direita, na defesa de regras imprescindíveis para a ordem democrática. Vamos de mal a pior.
[1] https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/rigor-e-evidencias-contra-o-crime/
Na próxima terça-feira 9 de abril de 2024, a sede do IAC no Campus Valonguinho receberá pesquisadores das universidades de Birmingham e Bristol para o evento de encerramento do projeto "Modern Marronage: The Pursuit and Practice of Freedom" (MMPPF), uma iniciativa pioneira que lança luz sobre as práticas de liberdade e enfrentamento à Escravidão Moderna.
Coordenado por Julia O'Connell, da Universidade de Bristol, e Angelo Martins Jr., da Universidade de Birmingham, o projeto "Modern Marronage: The Pursuit and Practice of Freedom" chega ao fim após um período intensivo de pesquisa e cooperação internacional. Focado em entender as dinâmicas de enfrentamento à chamada "Escravidão Moderna", o estudo abordou as perspectivas de diversos atores sociais envolvidos nesta luta diária por liberdade e dignidade.
O encerramento do projeto será marcado pela apresentação dos resultados alcançados pelos coordenadores, além da exibição de dois produtos significativos do estudo: o "Teatro Marronage", uma peça teatral, transformada em vídeo, dirigido pelo jornalista Claudio Salles e com argumento de Mirian Alves, e o documentário "Vozes de Ipswich", uma produção audiovisual de Julia e Angelo que dá voz aos participantes da pesquisa.
A programação do evento inclui debates que prometem inspirar os pesquisadores presentes, estimulando a continuidade do desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao tema. A escolha do local, na sede do IAC, Campus Valonguinho, no prédio da Física Velha, sala 10, visa proporcionar um ambiente propício para a troca de ideias e a colaboração entre os pesquisadores do InEAC e os convidados internacionais.
O evento está marcado para terça-feira, a partir das 14h, e é uma oportunidade única para estudantes, acadêmicos e todos os interessados nas questões de direitos humanos e na luta contra a escravidão moderna se engajarem em discussões produtivas e conhecerem os avanços alcançados pelo projeto MMPPF.
O encerramento do projeto "Modern Marronage: The Pursuit and Practice of Freedom" representa um marco importante no estudo da escravidão moderna e nas práticas de liberdade. Com resultados significativos e produções impactantes, o evento promete ser um espaço de reflexão e inspiração para futuras pesquisas na área.
Para acompanhar online acesse o canal do INCT INEAC através do link: https://www.youtube.com/watch?v=SC3uj1O1Lv8&ab_channel=InEAC. Se inscreva, curta, compartilhe e ajude o LEMI no trabalho de difusão da ciência e do conhecimento.
Em uma iniciativa conjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do Fórum Grita Baixada, o livro "Desaparecimento Forçado: Vidas Interrompidas na Baixada Fluminense" foi lançado nesta sexta-feira 5 de abril de 2024, na Livraria Folha Seca, no Centro do Rio, lançando luz sobre os desaparecimentos forçados na região metropolitana do Rio de Janeiro.
O desaparecimento forçado de pessoas na Baixada Fluminense é um tema alarmante e pouco discutido na esfera pública brasileira. A nova publicação, fruto de três anos de pesquisa realizada pelo Observatório Fluminense da UFRRJ em parceria com o Fórum Grita Baixada, busca preencher essa lacuna. Com um mapeamento detalhado e diagnósticos precisos, o livro aborda os principais contextos desses desaparecimentos, frequentemente associados à atuação de grupos armados, incluindo agentes de segurança do Estado, milicianos e traficantes.
A obra, escrita por Adriano de Araújo, Nalayane Pinto, Jaqueline Gomes, Amanda Covelo, José Cláudio Alves e Augusto Perillo, não somente expõe a realidade desses atos como também destaca a ausência de uma legislação específica para tipificar o desaparecimento forçado como crime, dificultando ainda mais as investigações e a visibilidade do problema.
O livro também é um espaço para vozes frequentemente silenciadas: as mães e familiares das vítimas. Através de relatos e entrevistas, eles compartilham a dor de perder um ente querido sem sequer ter o direito ao luto ou a confirmação da morte. Além disso, a pesquisa analisa dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), bem como denúncias e registros em redes sociais, pintando um quadro abrangente da situação entre 2016 e 2020.
O evento de lançamento,contou com a presença do Grupo Tortura Nunca Mais.
A Universidade Federal Fluminense (UFF) será o palco de um seminário internacional inovador, que reunirá França, Suíça Argentina e Brasil. O evento faz parte do Programa PREFALC financiado pela Fondation Maison Science de l'Homme/Paris que congrega a UFF, a Universidade Paris Nanterre e a Universidade de Buenos Aires. As atividades ainda contam com o apoio da FAPERJ, CNPQ, do Programa Capes Print/UFF, do PPGA e do INCT-InEAC. Tal cooperação proporcionará aos participantes uma imersão nos desafios e oportunidades dos estudos antropológicos contemporâneos.
O seminário destinado aos estudantes do PPGA/UFF terá início com uma solenidade de abertura no dia 8 de abril, às 14h30, seguida por apresentações de pesquisadores e discussões sobre as dinâmicas de trabalho. As atividades práticas começarão no dia seguinte, com trabalho de campo no Quilombo do Grotão e na comunidade de pescadores artesanais da Praia de Itaipu, enfatizando a importância da pesquisa etnográfica.
Além disso, o seminário incluirá um percurso comentado pelas áreas históricas da Praça Tiradentes e Lapa, bem como uma visita à Mesquita da Luz na Tijuca. Ainda ocorrerá uma roda de conversa com as mães e familiares da Rede Nacional de Mães e Familiares contra o Terrorismo de Estado na UFf. As atividades serão encerradas com uma sessão híbrida, permitindo a participação tanto presencial quanto online
O encontro acadêmico se concentrará em quatro eixos principais: Antropologia Política, Jurídica, Urbana e d
A UFF destaca a importância deste evento como uma oportunidade única para pesquisadores saírem de suas perspectivas habituais e se envolverem em um rico intercâmbio intelectual. A metodologia proposta busca um exercício de estranhamento e aproximação, essencial para a pesquisa antropológica.
Nessa segunda-feira, 1 de abril de 2024, o Guinga UFF lançou a série “Ditadura nunca mais: a resistência dos terreiros” que está reunindo depoimentos de lideranças religiosas de terreiro sobre episódios hostis durante a Ditadura Civil-Militar.
O primeiro entrevistado é Pai Célio de Iemanjá, que faz apontamentos importantes sobre violações que nunca entraram na história “oficial” desse período.
Para assistir acesse https://www.instagram.com/reel/C5Oyh9NpBV8/?utm_source=ig_web_copy_link
A ofensiva militar perpetrada por Israel contra Gaza desde outubro de 2023 reposicionou a “questão palestina” no centro do debate político global. Cerca de 32.000 civis, mais de 1% da população de 2,2 milhões de habitantes do território, foram mortos pelos bombardeios e ofensivas terrestres do exército israelense, com mulheres e crianças constituindo quase dois terços das vítimas. O número de feridos já ultrapassa 74.000. No momento, cerca 1.9 milhões de pessoas, cerca de 85% da população de Gaza, está em situação de deslocamento forçado e refúgio em uma estreita faixa ao redor de Rafah. Esse território é alvo de constantes bombardeios israelenses, sendo o objetivo declarado da próxima fase da ofensiva militar.
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A ofensiva militar perpetrada por Israel contra Gaza desde outubro de 2023 reposicionou a “questão palestina” no centro do debate político global. Cerca de 32.000 civis, mais de 1% da população de 2,2 milhões de habitantes do território, foram mortos pelos bombardeios e ofensivas terrestres do exército israelense, com mulheres e crianças constituindo quase dois terços das vítimas. O número de feridos já ultrapassa 74.000[1]. No momento, cerca 1.9 milhões de pessoas, cerca de 85% da população de Gaza, está em situação de deslocamento forçado e refúgio em uma estreita faixa ao redor de Rafah. Esse território é alvo de constantes bombardeios israelenses, sendo o objetivo declarado da próxima fase da ofensiva militar.
Em 7 de outubro de 2023 combatentes do Hamas e de outros grupos armados palestinos[2] atravessaram a barreira fortificada que cercava Gaza, atacando cidades, kibutzim e um festival de música eletrônica próximos à fronteira. O ataque deixou 1139 mortos[3] e 253 reféns, civis e militares, foram levados para Gaza[4]. Além do tragicamente alto número de vítimas, foi a primeira vez, desde 1948, que grupos armados palestinos atacaram e controlaram, mesmo que temporariamente, porções significativas do território de Israel. A operação militar israelense subsequente foi apresentada como uma resposta ao ataque organizado e liderado pelo Hamas. Porém, desde seu início, a ofensiva militar israelense tinha como alvo não apenas a estrutura militar, institucional ou política do Hamas, mas o conjunto da população de Gaza.
A infraestrutura civil de Gaza também tem sido um alvo constante de bombardeiros indiscriminados e operações militares israelenses, os quais destruíram a grande maioria das residências, escolas, universidades, mesquitas, igrejas e hospitais do território. As condições básicas de sobrevivência foram afetadas, com cortes ou restrições severas ao acesso a eletricidade, combustível, água potável, medicamentos e comida. Embora Gaza seja o epicentro da violência contra a população palestina, o exército e os colonos israelenses realizam cotidianamente diversos ataques contra civis na Cisjordânia, provocando centenas de mortos[5].
Até mesmo instituições humanitárias da ONU, como a UNRWA, foram alvo de intensa campanha visando seu desmantelamento, o que em parte ocorreu, apesar de não haver evidências corroborando as acusações de Israel[6]. Os sucessivos deslocamentos da população, a amplitude da destruição, o colapso da ordem pública, o bloqueio da ajuda humanitária e ataques a pessoas em busca de comida por parte de Israel levaram a uma situação de fome generalizada, insalubridade, alta mortalidade e desnutrição infantil, ampliando a catástrofe humanitária para níveis impossíveis de serem revertidos em curto prazo e que terão efeitos duráveis na população.
Apesar de sua dimensão catastrófica, a Guerra contra Gaza se inscreve na longa história de ocupação colonial dos territórios palestinos por parte de Israel. Gaza e a Cisjordânia, foram conquistadas militarmente por Israel em 1967 e submetidas a um projeto de controle militar de suas populações e colonização judaica de seus territórios. A construção e expansão de assentamentos judaicos em território palestino foi tolerada e incentivada por sucessivos governos de Israel. Atualmente existem entre 600.000 e 700.000 colonos israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental[7].
Gaza é o resultado dessa história, tendo sua composição demográfica sido completamente alterada pelo influxo de refugiados que fugiam dos ataques militares, massacres e expulsões que configuraram a “limpeza étnica” da Palestina durante o processo de criação de Israel em 1947-1948[8]. O território também foi alvo da construção de colônias judaicas após 1967. Os efeitos da ocupação israelense sempre foram sentidos de forma mais aguda no contexto de pobreza, desemprego e superpopulação presentes em Gaza. Não por acaso a primeira Intifada, a revolta civil contra a ocupação israelense, começou em 1987 no campo de refugiados de Jabaliya, no norte de Gaza, antes de se espalhar pelos territórios palestinos.
O Hamas[9] surgiu no mesmo ano, no contexto da repressão militar israelense à Intifada, quando o ramo da Irmandade Muçulmana em Gaza rompeu com a posição oficial da organização de recusa da luta armada e adotou um nacionalismo religioso palestino centrado na “libertação” de toda a Palestina histórica[10]. Os Acordos de Oslo entre Israel e a OLP, assinados em 1993, visavam a criação negociada de um Estado palestino nos territórios ocupados. Porém, os acordos não previam nenhum dispositivo que obrigasse Israel a cumprir com o que era acordado nas negociações e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) foi criada sob ocupação israelense do território.
Essas contradições permitiram ao Hamas construir seu capital político, oferecendo à população serviços que a ANP não podia ou tinha condições de oferecer, como clínicas, escolas e coleta de lixo. Além disso, as ações armadas, que incluíam frequentes atentados suicidas contra alvos militares e civis israelenses eram apresentadas como retaliações à constante violência do exército e dos colonos israelenses contra os palestinos[11]. Em 2005 o governo israelense retirou os 8.500 colonos judeus de Gaza, devido ao alto custo econômico e militar de mantê-los, transferindo-os para a Cisjordânia, onde a colonização judaica se intensificou.
Em 2006 o Hamas transformou o capital político acumulado em uma vitória nas eleições legislativas palestinas. No entanto, pressões e sanções internacionais capitaneadas por Israel contra a participação do Hamas no governo levaram à paralisia do governo. Em 2007 as tensões sobre a repartição do poder entre a Fatah, partido político que controlava a ANP, e o Hamas escalaram para um confronto armado, com a Cisjordânia ficando sob controle da Fatah e Gaza sob o controle do Hamas. Desde então Israel impôs um bloqueio aéreo, terrestre e marítimo a Gaza, impedindo a saída de pessoas e limitando a entrada de bens, inclusive alimentos, no território[12]. Como resultado disso boa parte da população dependia de ajuda humanitária para viver antes da guerra[13]. Periodicamente, ataques de foguetes por parte do Hamas, geralmente “em resposta” a ações de Israel contra os palestinos, eram acompanhados de ataques militares israelenses. O maior desses confrontos foi o de 2014, quando 2.251 palestinos foram mortos pelos bombardeios israelenses[14]. A corrente guerra se inscreve nessa sucessão de confrontos armados anteriores.
O avanço da colonização israelense desde os Acordos de Oslo e a construção do “muro de separação” levaram à fragmentação espacial da Cisjordânia e ao confinamento da sua população em territórios exíguos. A intensificação da repressão nos territórios ocupados, a implementação de legislação discriminatória e a degradação dos direitos civis da população árabe palestina em Israel levaram a Human Rights Watch, em 2021, e a Amnesty International, em 2022, a publicarem documentos acusando Israel dos crimes de apartheid, opressão, discriminação e perseguição contra os palestinos[15].
Essa situação, embora amplamente conhecida e documentada, foi tolerada pela comunidade internacional por décadas. Diante da permissividade internacional, Israel investiu na invisibilização da ocupação e marginalização política dos palestinos. A ocupação e a violência dela resultante foram configuradas por Israel como um problema a ser gerenciado, oferecendo o horizonte de uma ilusória solução de “dois Estados”, inviabilizada pelas próprias ações israelenses. Os chamados “Acordos de Abraão” levaram ao estabelecimento, em 2020, de relações entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Sudão e Marrocos, com apoio norte-americano. A possibilidade da Arábia Saudita assinar um acordo semelhante em 2023 consolidaria a marginalização dos palestinos na geopolítica do Oriente Médio, situação que foi revertida com os ataques de 7 de outubro e os eventos que os sucederam.
A Guerra contra Gaza recolocou a questão palestina no centro da política internacional, implodindo a ideia que ela poderia ser ignorada ou simplesmente gerenciada indefinidamente dentro do status quo da ocupação. A dimensão do conflito e sua importância simbólica fizeram com que praticamente todos os países tivessem que se posicionar a respeito. Essa mobilização internacional revelou, consolidou e aprofundou mudanças na configuração da geopolítica internacional.
Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido declararam apoio total às ações militares de Israel, evocando o “direito à defesa” deste, ignorando completamente o contexto da ocupação e do bloqueio a Gaza e abandonando toda deferência ao direito internacional. Os Estados Unidos enviaram quantidades massivas de armas a Israel e, juntamente com o Reino Unido, vetaram sucessivas propostas de cessar fogo apresentadas ao Conselho de Segurança da ONU. Alemanha, Áustria e França proibiram manifestações pró-Palestina e trataram a solidariedade de suas populações de origem árabe e/ou muçulmana com os palestinos como manifestações de antissemitismo.
Em todos esses países o apoio dos governos à ofensiva militar israelense se deu apesar de protestos que expressavam a oposição de parte significativa da população a essa posição. Em paralelo a isso, a memória do holocausto e o perigo do antissemitismo foram instrumentalizados pelo governo de Israel para deslegitimar e silenciar críticas às suas ações. Membros do governo israelense emitiam comunicados com claro teor genocida, dando intenção aniquiladora aos incessantes atos de violência e desumanizando suas vítimas, declarando que os palestinos eram “animais humanos” e que o objetivo da ofensiva militar seria “eliminar Gaza da face da terra”[16].
Diante desse quadro, outro bloco de países se configurou com posições críticas à brutalidade do ataque militar israelense e ao número excessivamente elevado de vítimas civis. Alguns desses países, como a Rússia e a China, já eram atores tradicionais da cena internacional e viram no conflito uma chance de avançar seus interesses ao confrontarem a duplicidade dos países ocidentais, que instrumentalizam ou ignoram as leis internacionais segundo seus interesses, colocando-se como improváveis defensores da legislação humanitária internacional na ONU.
Por outro lado, diferentes países emergiram como representantes do chamado “Sul Global”, buscando afirmar-se como atores relevantes em um universo geopolítico em recomposição. A posição do Brasil, com críticas contundentes a Israel, refletiu o descontentamento desses países com a impunidade de décadas de violações dos diretos dos palestinos e da legislação internacional por parte do Estado israelense. Alguns países passaram do discurso à ação: a Bolívia rompeu relações diplomáticas com Israel; Colômbia e Chile suspenderam acordos e retiraram seus embaixadores. A África do Sul foi mais além, usando seu capital político como antiga vítima do apartheid para acusar Israel do crime de genocídio junto à Corte Internacional de Justica[17], em Haia.
Esses “blocos” que se configuraram em relação à guerra não são de forma alguma homogêneos, pois a história e as questões internas de cada país informam seu posicionamento. Assim, a Índia adotou uma posição favorável a Israel, pois o atual governo composto por nacionalistas hindus vê os muçulmanos, tanto na própria Índia, quanto no Oriente Médio, com hostilidade. Por outro lado, Irlanda, Bélgica, Vaticano, Espanha e Portugal adotaram posições críticas a Israel e contrárias à suspensão da ajuda aos palestinos por parte da União Europeia. A guerra contra Gaza desencadeou recomposições geopolíticas, gerando novas alianças, divisões e centros de poder nas arenas internacionais.
Diante desse contexto, a antropologia, como disciplina comprometida com valores éticos de respeito aos direitos e à dignidade de todos os grupos humanos, não poderia ficar indiferente. Efetivamente, todas as principais organizações profissionais da disciplina se pronunciaram a respeito da catástrofe humanitária em Gaza. Porém, é interessante notar que a “geografia da solidariedade” tendeu a inverter-se em relação ao campo político, com posições firmes de condenação das ações de Israel por parte de antropologias “centrais” e declarações cautelosas vindas do “Sul Global”.
Em outubro de 2023 a American Anthropological Association (AAA) lançou uma nota na qual ela se solidarizava com as vítimas do ataque de 7 de outubro ao mesmo tempo que chamava atenção para o contexto da ocupação israelense e das décadas de “violência estrutural e cotidiana imposta pelo governo israelense `a população palestina”[18]. A nota também condenava as medidas punitivas contra a população civil e o clima de intimidação nas universidades norte-americanas. A AAA já havia aderido ao BDS (Boicot Divestment, Sanctions), movimento de boicote a instituições israelenses visando o fim da ocupação e da opressão dos palestinos, em julho de 2023[19], após uma equipe de antropólogos ter produzido um documento detalhando a participação das universidades israelenses na ocupação, repressão e marginalização dos palestinos[20]
Também em outubro a European Association of Social Anthropologists (EASA) emitiu uma nota ainda mais contundente, condenando “a violência perpetrada pelo Estado de Israel contra os civis de Gaza”, assim como “a representação genocida dos palestinos como culpados, ‘animais humanos’ e merecedores de punição coletiva”[21]. O comunicado ainda critica o apoio da União Europeia e de governos europeus à ofensiva israelense em violação das leis internacionais e condena a perseguição e intimidação de professores e alunos que expressaram sua solidariedade com os palestinos[22]. Desde 2018, a EASA havia decido o boicote de instituições acadêmicas israelenses localizadas nos territórios ocupados[23].
Em contraste com a rápida resposta da AAA e da EASA à catástrofe humanitária de Gaza, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), permaneceu em silêncio sobre o assunto por bastante tempo. Embora uma nota tenha sido emitida condenando a tentativa de criminalização de pesquisadores que haviam se pronunciado em solidariedade aos palestinos[24], nenhum comunicado foi feito sobre a guerra. Em novembro de 2023, tanto o Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense, quanto um grupo de antropólogos brasileiros pesquisadores da Palestina/palestinos, Oriente Médio e Norte da África emitiram notas condenando as ações militares e o massacre de civis em Gaza, assim como o apartheid e a ocupação israelense nos territórios palestinos[25].
Diante desses pronunciamentos e das demandas de um posicionamento, a ABA organizou em dezembro de 2023 o webinário A antropologia face ao conflito Israel X Palestina[26], visando a construção de uma posição da ABA diante do que foi definido como o “dissenso” de seus membros sobre o assunto. Os participantes do webinário, antropólogos com pesquisa na região, ressaltaram a violência sem limites contra civis em Gaza e, em menor escala, na Cisjordânia e a amplitude da destruição. Eles também apontaram as causas do conflito na ocupação, colonização e regime de apartheid que governam a vida dos palestinos.
A nota emitida pela ABA pouco após o webinário surpreendentemente não incorporou praticamente nenhuma das questões apontadas pelos expositores[27]. O título da nota não fez nenhuma referência direta a Gaza e o texto ignorou totalmente o contexto da ocupação israelense e o desequilíbrio de forças no conflito. O ataque do Hamas em 7 de outubro foi apresentado como como o início de uma “escalada bélica” que levou à “morte de milhares de civis palestinos vulneráveis, incluindo um grande número de crianças”. A nota termina com a demanda de medidas humanitárias na área de conflito e um cessar fogo imediato, além de um vago “fim da violência”, sem referência às suas causas estruturais, ou seja, o apartheid e a ocupação israelense dos territórios palestinos.
A guerra contra Gaza provocou uma reconfiguração das arenas globais, incitando posicionamentos e moldando circuitos de solidariedade da geopolítica à antropologia. Tragicamente esses movimentos não limitaram ou impediram a violência genocida que se abate sem cessar sobre os palestinos e que deixará efeitos duradouros nas gerações futuras. Embora não exista ainda nenhum horizonte para o término dessa catástrofe humanitária, ela certamente marca o fim do processo de “normalização” da questão palestina como um problema sem consequências na ordem internacional.
Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto (Departamento de Antropologia, Núcleo de Estudos do Oriente Médio (NEOM), Universidade Federal Fluminense).
Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto é Professor do Departamento de Antropologia, Coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio (NEOM), Universidade Federal Fluminense.
https://etnografica.cria.org.pt/pt/agora/203
Nesta quarta-feira, 27/3/24, ocorre, às 10h, a defesa da tese doutorado de Cadu Viana, aluno do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF (PPGA), na sala 516 do bloco O do campus Gragoatá, em Niterói. Intitulada “Empresários de si ou vidas entregues? Uma etnografia sobre a (des)regulação do trabalho por aplicativos no Brasil e na França”, a tese é orientada por Lucía Eilbaum (UFF) e coorientada por Cristina Teixeira Marins (UERJ). Os demais componentes da banca são: Lenin dos Santos Pires (UFF), Fábio Reis Motta (UFF), Aline Gama de Almeida (UERJ) e Guillermo Stefano Rosa Gómez (UFRGS).
O Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF (PPGA) realiza, nesta terça-feira, dia 26/03/24
, a palestra “Reflexões antropológicas sobre o trabalho de motoristas de aplicativo em Atlanta e Porto Alegre”, ministrada por Guillermo Stefano Rosa Gómez, doutor em Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGA - UFRGS). O evento inicia às 15 horas, na sala 231 do bloco P do campus Gragoatá e conta com Cristina Teixeira Marins, pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, como debatedora.
A palestra é organizada por Cadu Viana e Lucía Eilbaum, integrantes do PPGA da UFF e membros do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC).
Notícia produzida pela bolsista Yana Flávia.
A Universidade Federal Fluminense (UFF) dá início ao calendário acadêmico de 2024 do Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança com uma aula inaugural imperdível. Marcada para 27 de março às 14 horas, no auditório do IAC-UFF (sala 10), a sessão intitulada "Políticas do Trabalho Policial: Variações e Complexidades no Brasil" será ministrada pela renomada Drª Susana Durão, professora da UNICAMP e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas. A aula explorará a dinâmica do trabalho policial e suas implicações socioculturais no contexto brasileiro. Os professores Lenin Pires, vinculado ao InEAC-UFF, e José Colaço, do PPGJS-UFF, mediarão o evento, garantindo uma discussão rica e profunda sobre temas atuais de segurança e policiamento. A expertise de Susana Durão inclui liderança em projetos que mergulham em questões de antropologia do trabalho, cidades e violência, policiamentos, segurança pública e privada, além de desigualdade, gênero e racismo, temas essenciais para compreender a complexidade das políticas de segurança no Brasil.
EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DO INEAC
Jornalista Claudio Salles
Bolsista Bruna Alvarenga
ineacmidia@gmail.com
